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Criação
Em Dezembro de 1981, os líderes da União Aduaneira e Económica do Estados da África Central (CEEAC) concordaram em formar uma comunidade económica mais ampla do Estados da África Central. A Comunidade Económica dos Estados da África Central foi criada em Outubro de 1983 por membros da UDEAC, São Tomé e Príncipe e membros da Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos, Zaire, Burundi e Ruanda.
No entanto, a CEEAC ficou inactiva por vários anos devido a restrições financeiras, conflitos na região dos Grandes Lagos e guerra na República Democrática do Congo, onde os Estados membros (Ruanda e Angola) estavam lutando por lados diferentes. No entanto, em Outubro de 1999, a CEEAC foi formalmente designada na Comunidade Económica Africana como um dos oito pilares da União Africana.
Os Estados membros da CEEAC:
Angola, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda e São Tomé e Príncipe. As línguas oficiais da Comunidade Económica dos Estados da África Central (ECCAS) são francês e português.
Objetivos da criação
A CEEAC visa promover e fortalecer uma cooperação harmoniosa, a fim de alcançar um desenvolvimento económico equilibrado e auto-sustentável, particularmente nos campos da indústria, transportes e comunicações, energia, agricultura, recursos naturais, comércio, alfândega, questões monetárias e financeiras, recursos humanos. recursos, turismo, educação, cultura, ciência e tecnologia e o movimento de pessoas com vistas à autoconfiança colectiva, elevando os padrões de vida, mantendo a estabilidade económica e promovendo relações pacíficas entre os Estados membros e contribuindo para o desenvolvimento da Continente africano.
Objectivos actuais
- A eliminação dos direitos aduaneiros e quaisquer outros encargos de efeito equivalente nas importações e exportações entre os Estados membros;
- A abolição de restrições quantitativas e outras barreiras comerciais;
- O estabelecimento e manutenção de uma tarifa aduaneira externa comum;
- O estabelecimento de uma política comercial em relação a Estados terceiros;
- A remoção progressiva de barreiras à livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais e ao direito de estabelecimento;
- A harmonização das políticas nacionais, a fim de promover as actividades comunitárias, particularmente na indústria, transportes e comunicações, energia, agricultura, recursos naturais, comércio, moeda e finanças, recursos humanos, turismo, educação, cultura, ciência e tecnologia;
- O estabelecimento de um Fundo de Cooperação e Desenvolvimento;
- O rápido desenvolvimento de Estados sem litoral, sem litoral, insular ou parcialmente insular e / ou pertencentes à categoria dos países menos avançados;
- Quaisquer outras atividades conjuntas que possam ser empreendidas pelos Estados membros para alcançar os objectivos da Comunidade.
Desafios da CEEAC
Apesar de ter várias potencialidades a maioria dos Estados enfrentam o entraram conflitos internos e com países limítrofes que de certa forma, impede a efectivação de um verdadeiro processo de integração regional económica.
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Referencias:
ABLAM Benjamin Akoutou, RIKE Sohn, MATTHIAS Vogl E DANIEL Yeboah. Compreender a integração regional na África Ocidental – Uma análise multitemática e comparativa, Instituto de África Ocidental (IAO), Cidade de Praia, 2014.
DIALLO
Mamadou Alpha. A integração regional na áfrica ocidental (1960-2015): balanço e perspectiva, Revista Brasileira de Estudos Africanos, 2016.
Mamadou Alpha. A integração regional na áfrica ocidental (1960-2015): balanço e perspectiva, Revista Brasileira de Estudos Africanos, 2016.
RICARDO Luigi e CHARLES Pennaforte. A Integração Global do Continente Africano, Chapter, · January, 2010.
