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Cooperação
A cooperação é o ato de cooperar, ou seja, trabalhar em comum com outrem na mesma obra. A cooperação entre a Europa e a África é um subproduto da Nova Ordem Económica Internacional e inclui a transferência de recursos de um país para outro a fim de promover o desenvolvimento do país recetor.
Cooperação, refere-se à prática de pessoas ou entidades maiores que trabalham em comum com objetivos e métodos comumente acordados, em vez de trabalhar separadamente em competição.
A cooperação implica uma colaboração, uma contribuição ou uma assistência. Suponhamos que duas nações assinam uma convenção de cooperação educativa. O pacto propõe que os especialistas em políticas educativas e os educadores de ambos os países façam um trabalho em conjunto para melhorar a formação de todos os habitantes. Os acordos de cooperação em diversos âmbitos são habituais entre os Estados para se potenciarem mutuamente. Neste âmbito, pode-se falar de cooperação militar, da cooperação ambiental, de cooperação judicial e de cooperação económica, entre outras.
Início da cooperação entre o mundo e África e suas fases
Primeira fase – Expansão colonial europeia
A cooperação entre Africa e mundo teve o seu início com a expansão colonial europeia e se estendeu até a II Guerra mundial (Séc. XVI até meados do Séc. XX) apresentado as seguintes características:
Política explícita de hegemonia política, econômica e militar. Nos demais casos, relações comerciais.
No comercio verificou se o período do ouro, marfim e por o trafico de escravpos;
No final desse período, surgimento dos primeiros organismos internacionais, com foco na regulamentação de práticas entre nações e sem componentes de transferência de conhecimento e/ou tecnologia.
Segunda fase – Período pós-Segunda Guerra Mundial as independências
No Período pós-Segunda Guerra Mundial, a Africa conhece uma nova face de cooperação com o mundo. Um dos marcos mais importantes no início desta fase foi a Conferencia de Bandung onde participaram em viva-voz seis Estados Africanos. A cooperação deste período foi inicialmente caracterizada por:
Demais países desenvolvidos iniciam progressivamente seus programas de assistência ao desenvolvimento a partir da década de 1950, em sequência ao processo de descolonização na Africa, Caribe, Asia e Oceânia;
Criação da ONU e das agências especializadas e de instituições financeiras internacionais;
Introdução do tema “assistência técnica” na política externa dos EUA;
Surgimento dos primeiros mecanismos de cooperação e/ou assistência entre países em desenvolvimento.
Terceira fase – pós guerra fria
Um outro cenário na arena de cooperação entre os estados africanos com o mundo verificou se logo apos o alcance das independências desses países. Verifica se uma nova face entre os colonizados e colonizadores. Além das duas partes, também verifica-se uma luta entre agentes da nova ordem mundial em relação a Africa. Nesta fase a cooperação entre África e o mundo caracteriza-se:
Mudanças dos regimes políticos adotados logo após as independências (socialismo para o capitalismo);
1985-2005 – Esgotamento do modelo de cooperação voltado à modernização de infraestruturas econômicas. Nova pauta de cooperação derivada da CF-1988 (Direitos Humanos; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente; Desenvolvimento local; Cidadania). Alteração da base de financiamento: dos recursos externos para recursos nacionais.
2005 – Dias atuais: aguda retração da cooperação tradicional, cooperantes tradicionais limitando tematicamente suas ofertas de cooperação; reconfiguração da cooperação com organismos internacionais (redução no âmbito federal e expansão no âmbito subnacional); expansão da cooperação do Brasil para o exterior (América Latina, Caribe, África); expansão das parcerias trilaterais do Brasil com países desenvolvidos e organismos internacionais; interseção entre a agenda bilateral de cooperação de Moçambique com agendas regionais, intergovernamentais e multilaterais.
Cooperação Africana com o mundo pós II guerra mundial até ao fim da guerra fria
Cooperação com os países capitalistas
Após a segunda guerra mundial, a luta pelas independências dos Estados Africanos se intensificou. O processo da descolonização da África caminhou junto com a Guerra Fria, quando União Soviética e Estados Unidos polarizaram o mundo e, no contexto africano, foram decisivas com suas posições, pós eram contrárias ao colonialismo. As duas superpotências mundiais foram fundamentais na difusão do anticolonialismo e no apoio às jovens nações de África.
Principais áreas de cooperação
As rivalidades presenciadas entre capitalistas e comunistas inspiraram movimentos políticos revolucionários que, por sua vez, ofereceram quase fontes de assistência estrangeira para figuras, como de Fidel Castro para Ho Chi Minh para Patrice Lumumba, buscando assim construir novos Estados em antigos territórios coloniais.
Com o término da II Guerra Mundial, foi possível confirmar uma queda dos impérios coloniais, por sua vez duas grandes potências que se originavam deixando o mundo com uma nova ordem a vários níveis: político, cultural, tecnológico e económico.
Cooperação com os EUA
A nível político
Os EUA, ausente nas possessões africanas, tinha uma posição clara a respeito da autodeterminação dos povos a partir das ideias da Carta do Atlântico (14 de agosto de 1941) assinada também pelos ingleses.
Os americanos eram anticolonialistas relutantes, devido à preocupação com o rejuvenescimento da Europa pós-guerra. Os interesses da Grã-Bretanha e da França substituíram os da África. Os Estados Unidos tinham pouco interesse econômico ou estratégico no continente e estavam dispostos a desempenhar um papel secundário. Washington considerou o continente na esfera de influência europeia e endossou os movimentos cautelosos das potências coloniais em direção à independência na África. Os Estados Unidos confiaram em seus aliados ocidentais para retirar seu controle político, mantendo os laços econômicos e diplomáticos e impedindo a influência soviética na região.
Cooperação diplomática
Instituições como (ONU, FMI, Banco Mundial) lideradas pelos EUA estavam no centro de uma ampla estrutura de regulamentações, leis, procedimentos e organizações, as quais, em conjunto, determinavam os mecanismos de funcionamento do mundo capitalista cujos países capitalistas africanos descolonizados inseriam-se. Porém, sem muito interrogarem-se a respeito das verdadeiras razões de existência destas instituições ou conjunto de estruturas que elas abrangessem, os Estados africanos viram-se cooptados em seu seio. Eles foram persuadidos a aderirem a ONU e as suas instituições, ao FMI, ao Banco Mundial e ao GATTI, bem como a estabelecerem relações de subordinação com a OTAN.
A titulo de exemplo, a ONU no rol dos seus objetivos cita-se a manuntecao da paz e seguranca no mundo, realizacao da cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. Fora disso, o principio de igualidade dos povos pode ter influenciado bastante a ONU no que diz respeito a cooperacao com os paises africanos sob jugo colonial no processo da descolonizacao.
Cooperação económica
Apesar de os EUA não ter dado um apoio material notável em relação a URSS no processo da descolonização da África, esta potência logo após as independências de muitos países africanos começou a oferecer apoio económico o qual a África devastada pela guerra precisava mas tendo como condição, a adoção do regime político capitalista em detrimento do socialista da URSS.
Cooperação com a URSS
Cooperação política
A Rússia cooperrou com o continente negrou fornecendo apoio material aos movimentos africanos de descolonização na espectativa de que depois das indendependencias, parte significativa de deste continente poderia adotar o regime socialista Russo. Nos anos 1960, inicialmente apoiado sobre a declarada amizade, embora verbal, dos regimes radicais no poder em Gana, na Guine e no Congo Brazaville, o bloco soviético havia, posteriormente, em meados dos anos 1970, estabelecido sólidas pontas de lança na Etiópia, em Angola e Moçambique, autoproclamados Estados Socialistas ou marxistas pro-soviéticos.
Os temores, suscitados no Ocidente (capitalista) pela influência do bloco soviético na Africa, tiveram serias repercussões nas relações afro-ocidentais. O efeito produzido era comparável e aquele correspondente ao surgimento de um exército de reserva no horizonte de um território cercado: ela suscita esperanças incertas de redenção em meio aos sitiados e inquietação junto aos sitiadores. As acções e intenções soviéticas tornaram se elemento crucial dos cálculos dos ocidentais e dos africanos, em referencia a todos os aspectos das suas relações.
Os países capitalistas esforçaram-se para isolar a África da influência do bloco soviético, ao passo que o nacionalismo africano estava distante de ignorar a ajuda que este mesmo bloco poderia conceder-lhe em seu combate contra a supremacia dos colonos rodesianos no Zimbabwe, contra o colonialismo português em Angola, na Guine-Bissau e Moçambique, contra o domínio sul-africano na Namíbia e contra o apartheid e o poder dos colonos brancos na África do Sul. Nos Estados africanos independentes, o protectorado capitalista foram preservado de diversas maneiras:
Campanhas de propaganda destinadas a promoverem o clima político e cultural pro-ocidental e anti-soviético;
Apadrinhamento político dos regimes africanos através das embaixadas ocidentais;
Intervenções politicas secretas e, caso fracassassem estas acções, intervenções militares directas, em apoio aos regimes pro-ocidentais ou capitalista vacilantes ou intuindo derrubar regimes pro-soviéticos cujo estabelecimento estivesse consumado.
As actividades supracitadas culminaram com as múltiplas intervenções militares “anticomunistas”, executadas na África por forças ocidentais ou subservientes. Entre estas intervenções, devemos citar: a operação da ONU na Republica Democrática do Congo (ex-Zaire), entre 1960 e 1964, cujo objectivo consistia em banir Patrice Lumumba, a oeste considerado pro-soviético e comunista, instalando assim um regime pro-ocidental; as intervenções britânicas no Quénia e na Tanganica (1964), com o intuito de reprimir sublevações contra os regimes pro-ocidentais; o golpe de Estado contra Nkrumah em Gana (1966), objectivando derrubar um chefe de Estado progressivamente anti-ocidental; as operações do Shaba em 1977-1979, com vistas a protegerem o regime de Mobutu contra os inimigos congoleses.
Cooperação militar
Os anos setenta podem caraterizar-se como uma época de enormes avanços soviéticos que, por sua vez, se basearam, fundamentalmente, num apoio de nível militar direcionado a guerras de nível local, insurgente e revolucionário. A partir do momento em que a Etiópia30 Angola e Moçambique são os clientes de maior importância na URSS, é evidente que a ajuda económica continua a ser o elemento mais importante para a política regional soviética.
A criação da organização de guerrilha moçambicana FRELIMO e o apoio da União Soviética, China e Cuba, por meio do fornecimento de armamento e de instrutores, levaram ao surgimento da violência que continuaria por mais uma década.
Cooperação económica
Os países socialistas e a África engajaram-se em uma cooperação económica, técnica e comercial muito ampla após 1960. Desde Lenine, os dirigentes socialistas nunca deixaram de considerar, como dever internacionalista a ser por eles cumprido, a disposição em oferecerem assistência económica e técnica aos países africanos colonizados ou independentes, com vistas a permitir-lhes alcançarem autonomia, além de, em suplemento, fazerem valer que, contrariamente aquela dos doadores capitalistas, a sua ajuda socialista era desinteressada e não pressupunha condicionamento algum.
A ajuda dos países socialistas a África, concedida sob a forma de empréstimos, apresentava, especialmente, as seguintes características:
Taxas de juros inferiores aquelas praticadas pela maioria dos doadores ocidentais (capitalistas) e equivalentes a 2,5 a 3% ao ano, um prazo de carência, em geral, de um ano, e prazos de pagamento, em media, de doze anos.
Os projectos financiados através desta ajuda tornavam-se, uma vez executados, propriedade dos beneficiados. O objectivo segundo o Ivan Tchernychev, consistia em oferecer facilidades de pagamento a África.
É possível confirmar que Moscovo preferia ainda comprometer a sua ajuda económica a projetos de alta visibilidade, e especialmente aos que apresentam relação com um desenvolvimento industrial. Tal fator, por sua vez, é possível verificar-se a partir de um projeto sobre repressão hidroelétrica delineado em Angola.
Cooperação Africana com o mundo desde 1990 (fim da guerra fria) aos dias atual
A queda do muro de Berlim em 1989 representou uma vitória esmagadora para o bloco capitalista. Desde então, as relações de cooperação e ajuda evoluíram consideravelmente neste novo contexto geopolítico. A África está diversificando seus parceiros e tem acesso a novos financiamentos de países emergentes e produtores de petróleo. Relacionamentos influentes e poderosos são executados por canais de comércio e finanças, religião, diásporas e organizações não-governamentais, e não apenas pelo poder das capacidades e intervenções militares.
A nova cooperação com os EUA
A noção de que “a África é mais um problema europeu do que americano” é menos válida atualmente. Existem ligações antigas e diretas, em particular entre afro-americanos e Libéria. Durante a Guerra Fria, a política externa dos EUA era principalmente anti-soviética. Após a batalha de Mogadício na Somália, uma política de “zero fatalidades” foi defendida e os interesses econômicos se tornaram predominantes. Desde o 11 de setembro 2001, a hiperpotência dos EUA tornou-se ativa mais uma vez e agora segue sua política com base em três prioridades: primeiro, a guerra ao terror e a contenção reforçada dos movimentos islâmicos por meio de programas de assistência militar; segundo, o fortalecimento do comércio e o aumento dos investimentos em petróleo.
Cooperação com a renovada Rússia
Desde 1989, a cooperação com a Rússia diminuíram, exceto pelo novo triângulo comercial no qual a Rússia exporta armas para a África, a África exporta matérias-primas para a Europa e a Europa exporta produtos manufaturados para a Rússia em troca de gás.
Desde 2005, houve uma renovação tanto dos interesses energéticos (gás e nuclear) quanto dos interesses geopolíticos, na tentativa de equilibrar um mundo multipolar e competir com a China. Os principais elos envolvem o Egito e a África do Sul, mas também a Namíbia (urânio), Angola (diamantes, petróleo) e Nigéria (gás).
Cooperação com outros países
As relações políticas e de cooperação entre a China e a África apoiam um ponto de vista da política real. A cooperação é diplomática, cultural, médica e militar e está isenta de condições políticas. A China separa os interesses econômicos da reforma política.
As relações entre China e África são, essencialmente, econômicas e são oficialmente baseadas no princípio “ganha-ganha”, conforme declarado pelos chineses. Uma das prioridades da China é garantir a segurança das rotas comerciais e de suprimento de petróleo. Sua necessidade de matérias-primas (ferro, madeira, algodão, diamantes, cobre, manganês) é considerável. Além disso, a China encontra pontos de venda na África para obras públicas, telecomunicações e têxteis. Mais da metade das exportações da China são produtos com alto valor agregado (máquinas, eletrônicos, novas tecnologias), mas também vende produtos baratos, geralmente de baixa qualidade, contrabando ou falsificação.
A presença da China na África foi caracterizada pelo foco na abordagem estratégica da China e nas relações Estado-Estado. Contudo, os interesses chineses na África são multifacetados e deve-se evitar agrupar as variadas razões de atores públicos e privados, abrangendo migrantes, pequenos empresários, grandes empresas e o poder de Pequim.
Cooperação trilateral
A cooperação com potências emergentes, e com a China em particular, altera a arena da cooperação. Supõe-se que essa cooperação seja pragmática, diferenciando o campo da política dos interesses econômicos. Parece estar em sintonia com as prioridades africanas e menos cínico que a cooperação ocidental, capaz de conciliar o diálogo sobre valores com as práticas de apoio aos ditadores ou presidentes vitalícios.
Mas, ao mesmo tempo, não leva em consideração certos problemas fundamentais nas sociedades africanas e apresenta muitos riscos, desde o endividamento renovado do continente até o apoio à corrupção de regimes “cleptocráticos” e a falta de respeito pelos padrões internacionais. Corre o risco de atrasar o progresso na reforma institucional, coordenação da ajuda, a responsabilidade assumida pelos tomadores de decisão africanos com ajuda orçamentária e maior conscientização dos bens públicos globais. A questão da cooperação trilateral entre países industrializados e africanos emergentes é extremamente pertinente em um mundo multipolar.
Leia Também Sobre:
Bibliografia consultada
KHANNA, Parag. O Segundo Mundo impacta e influencia na nova ordem global. Nova York: Random House, 2008;
MACEDO, José Rivair. História da África. São Paulo: Contexto, 2013;
DE OLIVEIRA, Ricardo Soares. A África desde o fim da Guerra Fria. Oxford, Novembro de 2009;
KENT, John. Os Estados Unidos e a descolonização da África negra, 1945–63. Nova York, Publishers Limited 2000;
CORREIA, Lúcia Sofia Pais. O Papel dos Estados Unidos da América no Processo de Descolonização de Angola, Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Relações Internacionais. Covilhã, Abril de 2016;
MONTEIRO, Ramiro Ladeiro. “Relações Específicas de Cooperação entre a Europa e a África”, in Ramiro Ladeiro Monteiro, A África na Política de Cooperação Europeia. Universidade Técnica de Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2001;
MONTEIRO, Ramiro Ladeiro. “A Problemática da Ajuda e da Cooperação para o Desenvolvimento”, in Ramiro Ladeiro Monteiro, A África na Política de Cooperação Europeia. Universidade Técnica de Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2001.
