Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamento prematuro do mundo, afectando quase uma em cada duas raparigas, e tem a segunda maior taxa na sub-região da África Oriental e Austral. Cerca de 48 por cento das mulheres em Moçambique com idades entre os 20 e os 24 anos já foram casadas ou estiveram numa união antes dos 18 anos e 14 por cento antes dos 15 anos.
A maior parte destes casamentos são de facto uniões, mais do que casamentos legalmente registados, mas são usualmente formalizados através de procedimentos costumeiros como o pagamento do lobolo para a família da rapariga.
Conteúdos
O que é casamento?
Bom, antes de falar de casamentos precoces, importa definir primeiro o casamento. O Artigo 7 da Lei n. 10 (2004), que aprova a Lei da Família, em Moçambique, define o casamento como “a união voluntária e singular entre um homem e uma mulher, com o propósito de constituir família, mediante comunhão plena de vida”.
Casamentos precoces
O casamento prematuro é qualquer tipo de união marital que envolve uma pessoa menor de 18 anos. A lei moçambicana proíbe o casamento prematuro.
O casamento precoce em Moçambique é um fenómeno notório. Ocorre em muitas comunidades; o número de crianças incluídas nessa prática, especialmente meninas, tende a crescer cada vez mais, comprometendo o seu futuro e, em muitos casos, forçando-as a deixar de frequentar o ensino primário e por essa razão veremos as causas por detrás desses casamentos.
Causas dos casamentos prematuros
As circunstâncias e os fatores que motivam a ocorrência dos Casamentos Prematuros no país são vários, destacando-se, de acordo com os estudos e dados estatísticos: a pobreza, a fraca difusão da legislação e das políticas públicas que protegem crianças contra casamentos prematuros, e os factores socioculturais, especialmente os ritos de iniciação e a orfandade.
Grupos mais susceptíveis
Em Moçambique, a prevalência de casamento prematuro é mais que o dobro nas áreas rurais (35% das raparigas casadas entre os 15 e 17 anos) do que nas áreas urbanas (15%). No contexto de Moçambique, o maior impacto na prevalência do casamento prematuro é a frequência escolar: as raparigas que frequentam a escola têm oito vezes menos chances de se casar quando criança do que as raparigas que nunca frequentaram ou deixaram a escola.
Consequências dos casamentos prematuros
A partir do momento em que uma rapariga é [forçada a se casar], as suas asas são cortadas e os seus sonhos são contaminados pelo resto da sua vida.
O casamento prematuro não só compromete o futuro da menina envolvida, como também constitui um grave problema de saúde pública. As possíveis implicações são infeções por HIV, abortos espontâneos ou provocados, anemia, depressão infantil, e fístula obstétrica (episiotomia).
Em casos piores, o casamento prematuro tem aumentado sobremaneira a mortalidade materna infantil. Os dados do III Censo Geral da População e Habitação realizado em Moçambique mostram que 20% de mortes maternas resultam das mulheres que engravidam com menos de 18 anos.
Referências
Cardoso, I. C. B. de V. (2012). A equidade de género em Moçambique: a contribuição de Graça Machel. (Tese de Mestrado). Universidade de Aveiro, Departamento de Línguas e Culturas. Aveiro-Portugal, 2012.
Diploma Ministerial n. 46/2008, de 14 de Maio (2008). Revoga o Diploma Ministerial nº 54/2003, de 28 de Maio, que criou o Conselho de Escola Primária em Moçambique;
Fundo das Nações Unidas para a Infância em Moçambique (2016). Um Perfil do Casamento Prematuro em África. Maputo-Moçambique. Recuperado em16 Abril, 2018, de http://www.unicef.org.mz.
