O processo da democratização no mundo começou a notabilizar as suas metamorfoses no século XX, dado que, nesse período o mundo testemunhou uma extraordinária alteração política, sem prévios. Ora vejamos a monarquia centralizada, a aristocracia hereditária, a oligarquia baseada no sufrágio limitado e exclusivo, começaram a perder sua legitimidade por parte da humanidade. No século em causa o comunismo, fascismo e nazismo começaram a conhecer o abrandamento ou desmoronamento. Foi ainda nesse momento em que as ditaduras militares foram totalmente desacreditadas a favor da Democracia, no caso específico na América Latina e no continente africano que acabava sair da descolonização.
Assim, as razões que ditaram a implementação do regime democrático em África foram várias como podem ser destacadas algumas: a necessidade de combater o desemprego, promoção de programas de bem-estar, a diminuição da imigração da população africana para outras regiões a procura de melhores condições de vida; a descentralização das questões políticas.
Em Moçambique, a Democracia é resultado de imensa luta entre o governo e a Renamo que decorreu no período compreendido entre 1976 a 1992 ano da Assinatura dos Acordos Gerais de Paz em Roma. Pois, começou a gozar-se da vida democrática a partir de 1994 ano das primeiras eleições presidenciais realizadas pelas primeiras vez pelas massas populares.
A implementação da democracia em Moçambique deveu-se aos factores endógenos como: O insucesso proveniente do sistema económica centralmente planificada devido à falta da experiência na aplacação da estratégia adoptada pela liderança da Frelimo para o desenvolvimento do país, as calamidades naturais cheias e seca e ainda os erros políticos tomados pelos sucessivos governos para lidar com a queda da economia.
Para além dos factores endógenos fizeram parte os factores exógenos na implementação da Democracia, assim fala-se da deterioração dos termos de troca internacional em consequência da crise petrolífera que teve repercussões pela África Austral e em Moçambique; as pressões dos doadores para a boa governação, a urbanização crescente; a fraca capacidade de economia nacional em satisfazer as necessidades do mercado nacional e por lado na incapacidade do estado moçambicano honrar os seus compromissos financeiros. Esse fracasso verificou – se após a Independência em que o novo governo de orientação Marxista – leninista, optou pelo socialismo científico como uma via de desenvolvimento.
A crise económica devido o insucesso proveniente de um sistema político e económico centralizado, característico do modelo Socialista de Administração Pública; A preocupação em pôr a economia ao serviço do crescimento do país e da melhoria das condições de vida dos cidadãos poucos anos após a independência que entretanto nunca chegou-se a cumprir obrigou o país a adoptar um novo regime político que é a Democracia sob a influência do Ocidente onde encontram-se instituições internacionais como:
Fundo monetário internacional e Banco Mundial (FMI e BM), que são responsável pelo reajustamento estrutural, como também domesticar e estabilizar as intervenções em alto nível no esforço quotidiano individual e colectivo de tornar a ordem imperecível na arena política, social, cultural e até ideológica.
A implementação de Democracia em Moçambique enquadra-se também na época da democratização que é o século XX. No caso moçambicano, este período caracterizou pelas existências de certos aspectos sociais, políticos e económicos cruéis como pode se denotar: a fraca participação do povo da vida política, a centralização de poderes nas mãos de um e único partido político, a existência da ditadura, falta de liberdade em geral e muito menos de impressa, a existência de uma economia planificada, a existência ainda de calamidades naturais e entre outros aspectos que levaria o país a se aproximar aos países capitalistas e democráticos o caso dos Estados Unidos da América para pedir financiamento de maneira a resolver a situação acima arrolada. Para efeito, para que o seu pedido fosse aceite foi necessário aceitar e implementar o regime democrático que é o característico nos países ocidentais.
Repercussões da implementação da Democracia em Moçambique
A Democracia trouxe enormes repercussões na vida dos moçambicanos. Ora vejamos, com ela notabiliza-se a existência de uma economia do mercado de capital e a liberalizado do mercado que substituiu a economia planificada. Foi ainda com esse regime Político em o estado passou a não interferir nos assuntos económicos no mercado se não apenas limitar-se em traçar alguns princípios e regras que regulam o funcionamento do mercado e para além de que, o mesmo regime permitiu a privatização de alguns dos serviços ou empresas que culminou com a existência da propriedade privada.
Com a Democracia, Moçambique esteve envolvido num rápido processo de descentralização político-administrativo e revalorização formal das autoridades tradicionais locais comunitárias.
Com processo de democratização verificou-se uma participação massiva dos cidadãos na administração e desenvolvimento a nível local pelo melhoramento dos mecanismos de funcionamento do Estado. Também foi com ela em que o multipartidarismo passou a ser uma característica política desse país, que faz com que as pessoas tenham o direito de se expressar por meio de votação nas urnas sobre o futuro do país. Outro ponto notável com a Democracia foi a separação do poder do Estado em executivo, legislativo e judiciário, isto é, independência dos tribunais, e garantia dos direitos individuais.
Foi com a efectuação da Democracia que em Moçambique passou a existir um estado de direito humanos e sindicais, onde os trabalhadores organizam-se livremente em sindicatos, exercem o direito a reunião, manifestação e a greve dentro dos parâmetros estabelecidos por lei, existe desde então, um sistema de segurança social que garante a protecção social ligada as pessoas mais vulneráveis e a liberdade de imprensa.
Em Moçambique a Democracia eliminou a possibilidade de continuidade do modelo económico e social da pós-independência, fazendo mudanças internas do poder para facilitar as transformações económicas e permitir as alianças externas; reforçar a balança de transacções correntes e a balança de pagamentos, reestruturação das empresas privadas; liberalização do comércio e a abolição do sistema de preços fixos.
Desde que Moçambique conheceu a Democracia tem se verificado a subida dos preços dos combustíveis e víveres provenientes da produção agrícola, o que contribui de certa forma para a evolução massiva da desvalorização da moeda nacional, redução de salário real e cortes nas alocações orçamentais para a saúde, educação e alimentação, medidas que tem tido repercussões negativas nas camadas mais vulneráveis, o custo social vida tem sido extremamente alto; desequilíbrios regionais e aumento da diferenciação social que culmina com a existência de extrema pobreza.
A Democracia veio ainda a promover o fracasso no bem-estar social, algo visível nos elevados níveis de pobreza e no crescimento da exclusão da sociedade, da reivindicação e da violência e crescimento das despesas nas áreas sociais.
Depois da abordagem patente nos extractos anteriores pode se concluir que, não se pode esquecer de que a Democracia em Moçambique trouxe efeitos colaterais, manifestados pela substituição dos valores africanos, tal como a solidariedade social, por princípios mais individualistas e egoístas e consequentemente a destruição da forma como os recursos eram redistribuídos á nível da comunidade pelas relações de parentesco para um sistema liberal. Conclui-se que, tal como se sabe, a Democracia trouxe a liberalização da actividade económica; separação de poderes, participação da sociedade na vida política e enfim, fez com que Moçambique expandisse as suas relações com outros países democrática para a troca de experiência.
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Bibliografia
ABREU, Ana Francisco Sendela Sengo & HEDGES, David. O Reajustamento Estrutural e o seu impacto em Moçambique (1982-1997): Uma abordagem histórica. Maputo, 1999, 156p. ABRAHAMSSON, Hans & NILSSON, Anders. Moçambique em transição: um estudo da história de desenvolvimento durante o período, 1974-1992. Maputo, 1994.
CHICHAVA, Fernanda Faria Ana. Descentralização e cooperação descentralizada em Moçambique. Maputo, 1999.
CRAVINHO, João. Descentralização Regionalização e Reforma Democrática do Estado. Lisboa, 1998.
DAHAL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília, Editora Universidade de Brasília. 2001.
FORQUILHA, Salvador Cadete. “Remendo Novo em Pano Velho”: O Impacto das Reformas de Descentralização no Processo da Governação Local em Moçambique. Maputo, 2007.
JOSÉ, Cristiano André. Autoridade Ardilosas e Democracia em Moçambique. Maputo, 2005.
