Portugal nunca foi um país verdadeiramente imperialista devido à insuficiência de capitais. Na época de acumulação primitiva do capital, Portugal não investiu na esfera produtiva para a reprodução de capital, ele sobreviveu graças ao apoio recebido dos países mais fortes como a Inglaterra, Franca, Alemanha. A sua riqueza foi usada na edificação de infra-estruturas e de bens de ostentação, como estátuas, palácios, mosteiros, entre outros, as poucas indústrias existentes na metrópole não satisfaziam as necessidade da sua população, quer no continente, quer nos territórios ultramarinos.
A pobreza de Portugal não permitia a exploração rentável das suas colónias e reconhecendo ser incapaz de competir em pé de igualdade com potências como a Inglaterra, Franca, Bélgica, o governo colonial optou por alinear parte das suas terras as calamidades Majestáticas e arrendatárias, como forma de acelerar a ocupação efectiva.
Assim, Portugal ofereceu encargos relativos a administração civil e judiciais as seguintes companhias: companhia do Niassa, companhia de Moçambique, companhia de Zambézia (Boror, Luabo, Societe du Madal, entre outros). Através desta política, mesmo sem capitais, Portugal assegurou a ocupação efectiva e conservou os seus territórios, no meio dos apetites e da concorrência capitalista mundial.
A economia apoiou-se na cobrança dos impostos (mussoco e imposto palhota), uso do trabalho forcado, exportação de mão-de-obra, economia de plantações, cobrança de taxas e direitos aduaneiros, entre outras formas. Por outro lado, a colónia era uma espécie de reservatório de mão-de-obra barata, fonte de abastecimento em matérias-primas para a industria da metrópole e mercado preferencial para a venda dos produtos Portugueses, como vinho, bacalhau sardinha enlatada, tecidos, etc.
A economia priorizou a drenagem da riqueza das colónias cm favor da metrópole e, a construção dos caminhos-de-ferro visou servir essencialmente a economia dos países do Hinterland. Os principais corredores ou ramais partiam de Nacala para Malawi, no Norte; da Beira para a Rodésia, no centro; de Lourenço Marques para Suazilândia, África do sul e Rodeia do sul, na zona sul. As ligações faziam-se através de entre lagos (corredor de Nacala), Ressano Garcia (África do sul), Goba (Suazilândia), Limpopo (Rodésia do sul ou Zimbabwe).
A economia de plantações caracterizou a outra face de actuação do capital colonial em Moçambique: plantações de cana-de-açúcar, de arroz, de tabaco, de sisal, de algodão e de outras culturas oleaginosas (coqueiro, girassol, gergelim, amendoim). O trabalho nas plantações exigia muito esforço. Os camponeses eram obrigados ao trabalho forcado (o xibalo) e, algumas vezes sem direito a qualquer remuneração. Esta forca de trabalho também foi usada na construção de estradas, linhas férreas e outras infra-estruturas.
A exploração colonial contribuiu para o empobrecimento do camponês e dos trabalhadores. O exemplo mais doloroso do recurso ao uso da mão-de-obra forcada aconteceu na Zambézia, em Nampula, em Manica e Sofala, nas plantações de cana-de-açúcar, de algodão e sisal.
Em 1891 o governo Português deu a capitais Ingleses e franceses o direito de explorar as regiões compreendidas entre o rio Zambeze e o Save, constituindo a companhia de Moçambique;
Em 1892 o governo português deu concessões idênticas a outros capitalistas Alemas e Franceses, nas regiões de Niassa e Cabo delgado, formando a companhia de Niassa;
No mesmo ano (1892), funda-se a companhia da Zambézia que compreendia os prazos do Zambeze e Tete.
Assim, temos:
1- Majestáticas: companhia de Niassa e de Moçambique
Arrendatárias ou concessionárias: Companhias de Zambézia com as subconcessionárias de Boror, Societ de Madal, Luabo, Sena sugar States, etc.
Outras companhias tinham poderes absolutos nas regiões em que estavam implantadas: cobravam impostos, cunhavam moedas, coagiam ao trabalho forcado, etc. As companhias eram autênticos Estados dentro do Estado/colónia.
As companhias Majesticas recebiam permissão da sua majestade: eram autorizados directamente pelo rei de Portugal a explorar as terras do seu domínio e conceder às pequenas Companhias concessionarias. Nas companhias a presença da burguesia Portuguesa não se fazia sentir, porem, para assegurar que os interesses políticos e financeiros de Portugal não fossem minados, foram colocados comissários Portugueses junto das administrações das companhias, cobrança de determinadas percentagens em cada imposto cobrado, etc.
Ficava sob o controle directo de Portugal, somente Nampula e o Sul do Save, regiões que constituíam quase uma espécie de reserva de mão-de-obra para as minas da África do Sul.
Razões que levaram Portugal a criar companhias
1 Atraso económico de Portugal;
2 Não ter necessidades de matéria-prima por não possuir indústrias que requerem a sua transformação;
3 Como semicolónia Inglesa, Portugal não tinha autonomia financeira de outra espécie para promover a ocupação dos seus territórios.
A criação do sistema de companhias originou:
1 A destruição de infra-estruturas económica Africana;
2 O investimento directo do capital estrangeira multinacional;
3 O surgimento de macro e microestrutura típica de países colonizadores.
Companhias majestáticas (Companhia de Moçambique e de Niassa)
Que são as grandes companhias que receberam permissão da sua Majestade, ou seja, eram autorizadas directamente pelo rei de Portugal a explorar as terras do seu domínio e a conceder terras e terceiros (pequenas companhias arrendatárias). Estas companhias detinham poder e autonomia absoluta sobre os territórios concebidos, não de fazendo sentir, por isso, a presença da autoridade Portuguesa nos territórios por eles explorados.
2- Companhias arrendatárias (Zambézia, Boror, sociedade de Madal e outros)
Constituem um conjunto de empreendimentos económicos que arredavam terras do Estado colonial Português ou das companhias majestáticas. Ocupavam-se apenas da exploração económica reconhecendo a soberania territorial de Portugal. Dai que tais companhias não tinham os mesmos privilégios que as companhias majestáticas.
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Referências bibliográficas
https://www.webartigos.com/artigos/a-economia-colonial-em-mocambique/146468;
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-10112016-142148/publico/2016_TomeMirandaMaloa_VOrig.pdf.
