Segundo ASTILL-BROWN (2010) existem vários desafios que devem ser verificados, com vista a edificar a Paz efectiva no paz, a saber:
- Os défices democráticos de Moçambique representam o maior desafio à paz e à segurança no país, pois reduzem a capacidade do governo para promover a segurança humana do povo através do desenvolvimento e implementação de políticas,
- E a ausência desse tipo de segurança dá origem a tensões latentes, relacionadas com o conflito.
- O crescimento económico previsto para Moçambique tem como condição básica uma actividade de produção que exclui grandes percentagens da população sendo, portanto, pouco ou nada relevantes para a maioria das pessoas;
- A actividade de produção económica se torne mais inclusiva, é pouco provável que as taxas de crescimento (efectivo e projectado) sejam suficientemente elevadas para sustentar o crescimento populacional projectado.
- Para se reduzir o risco de conflito, instabilidade e insegurança em Moçambique, através de um aumento da segurança humana dos cidadãos, é necessário que se verifique uma mudança fundamental nas bases da economia – um movimento do consumo para a produção.
- A principal ameaça ao estado, causada por uma falta de segurança humana genera;
- Instabilidade generalizados, tal como se verificou em Fevereiro de 2008, durante os levantamentos populares causados pelos aumentos de preços dos combustíveis.
- Explorar o que existe de comum entre os interesses dos doadores, do partido e do governo, reconhecendo que, embora as motivações que servem de base à participação podem diferir umas das outras, os meios utilizados podem ser semelhantes.
- Apoiar o fortalecimento das fronteiras nacionais, incluindo das zonas marítimas. O controlo das fronteiras encontra-se directamente relacionado com a actividade económica.
- Reconhecer que alguns pontos fracos do desenvolvimento de Moçambique têm implicações de segurança global e assegurar que os interesses de segurança humana dos moçambicanos não sejam prejudicados quando se formarem as chamadas parcerias de “alta intensidade”.
- Assegurar que o crescimento económico seja sustentável, suficientemente amplo para sustentar a população crescente de Moçambique e suficientemente inclusiva para proporcionar às populações as necessárias vantagens, como empregos, serviços e infra-estruturas.
A importância da Justiça para a paz
Os planos de apoio ao acesso normal dos moçambicanos às instituições judiciais servem para reforçar ideais de consolidação da paz menos tangíveis, como direitos humanos e democracia. Instituições judiciais imparciais e a funcionar convenientemente podem reforçar as relações entre comunidades e governo. Só que a corrupção está sempre e inevitavelmente a enfraquecer o processo.
Na sua abordagem à reforma judicial, existe um desfasamento entre a vontade do estado e a sua capacidade em lidar com a corrupção e do seu compromisso de reformar outros sectores, como os direitos humanos. A percepção generalizada da corrupção ao nível das instituições enfraquece a credibilidade dos esforços do governo em reforçar os mecanismos judiciais e lança a chama ao conflito.
Apesar de Moçambique ter ratificado a Convenção da ONU de Combate contra a Corrupção e a Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate contra a Corrupção, nenhuma delas tem sido implementada.
O desenvolvimento de um plano mais abrangente para lidar com casos de corrupção em Moçambique é vital para levar avante os esforços de consolidação da paz no país. Para muitos moçambicanos, a corrupção ao nível do governo exemplifica as desigualdades cada vez maiores existentes no país, que atiçam a insatisfação e possíveis novos focos de violência política.
Processo de consolidação da Paz
Segundo REPPELL (2016) a consolidação da paz é manifestamente difícil de separar de inúmeros outros processos e intervenções que ocorrem em áreas de conflito ou afectadas por conflitos.
De acordo com, autor, a consolidação da paz evoluiu consideravelmente desde os anos noventa para reflectir esta realidade complexa. Esta mudança na maneira de pensar acerca da consolidação da paz implicou uma evolução idêntica no modo como os investigadores e os profissionais analisam os processos de consolidação da paz.
Este estudo pretende contribuir para este entendimento holístico de consolidação da paz, olhando para o planeamento estratégico em áreas como desenvolvimento socioeconómico, descentralização e investimento nos recursos naturais. Desta forma, espera-se contribuir algo mais para o entendimento de como estes sectores estão interligados e até que ponto contribuem para a probabilidade generalizada de reduzir (re) emergentes conflitos.
Principais áreas de planeamento da consolidação da paz
O processo de consolidação da paz em Moçambique pode ser caracterizado como a recolha de planos nos vários sectores que sublinham a trajectória pós-conflito, que vai desde 1992 até ao presente.
As cinco áreas, de acordo com Reppell , para planeamento da consolidação da Paz, concluiu estarem directamente relacionados com o processo de consolidação da paz em Moçambique as seguintes: Os ministérios e as instituições governamentais; Partidos da oposição, Sociedade civil, Doadores e instituições internacionais, Investidores privados.
Leia Também Sobre:
- Constrangimentos da Paz em Moçambique
- Teorias da Paz
- Acordo Geral de Paz em Moçambique
- Paz: Conceito e tipos
Referencias Bibliográficas
ASTILL-BROWN, Jeremy. Moçambique Equilibrando o Desenvolvimento, a Política e a Segurança. 2010
BRITO, Luís de. Uma Reflexão Sobre o Desafio da Paz em Moçambique. 2014
MARCONI, M. Andrade e LAKATOS, E. Maria. Metodologia Científica.5ªed. São Paulo: Atlas Editor. 2003.
REPPELL, Lisa; et al. Plano para a paz: Lições do processo de consolidação da paz em Moçambique. 2016
SILVA, Jorge Vieira Da. A Verdadeira Paz: desafio do Estado democrático São Paulo, 2002.
