O termo “Estado” tem três elementos: primeiro, um povo, segundo, um território, onde o povo vive e de que é dono. Terceiro, dentro dos limites deste território, existe uma autoridade própria que exerce poderes dentro do território e sobre as pessoas vivendo dentro o mesmo.
- a) Povo
O povo é o conjunto de cidadãos nacionais. Isto é, todo aquele que tem a nacionalidade moçambicana faz parte do povo moçambicano.
- b) Território
O território dum Estado é formado pelo solo com toda a sua profundidade, subsolo, espaço aéreo, incluindo também águas territoriais.
- c) Soberania
A soberania é um poder político supremo e independente, poder que não está limitado por nenhum outro poder interno ou externo. Um Estado soberano não tem que aceitar ordens de outros Estados que não sejam voluntariamente aceite.
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