Estratificação Social é o processo, ou o estado de localização dos indivíduos em sectores relativamente homogéneos da população quanto aos interesses, ao estilo de vida e às oportunidades de vida, segundo a sua participação na distribuição desigual de recompensas socialmente valorizadas.
A Estratificação Social só existe quando surgem amplos sectores da população detentores de interesses, formas de participação na produção de bens económicos, qualidade e volume de consumo, estilo de vida e, finalmente, oportunidades de vida relativamente homogéneos, de modo a formarem unidades sociais identificáveis.
Conteúdos
Principais Tipos de Estratificação Social
Estratificação Social pode ser política, profissional, económica.
Estratificação económica é a desigualdade entre indivíduo que possuem uma situação económica ou financeiro diferente no âmbito da sociedade. Essa diferença se manifesta na posse de bens materiais, faz com que haja pessoas ricas, pobres e em situação intermediária.
Estratificação política é a situação de mando que o indivíduo ocupa na sociedade, resultado da distribuição desigual do poder, de autoridade, de prestígio, de títulos.
Estratificação profissional é aquela que está baseada nas diferentes funções que os indivíduos ocupam na sociedade, e que possuem um determinado status social. Existem profissões que têm diferentes graus de prestígio, que indicam o lugar que o indivíduo ocupa na estratificação profissional da sociedade. Esse valor profissional pode ser apreciado na nossa sociedade, em função da diferença de status que existe entre um engenheiro e um advogado.
Sistema de Sociedades Estratificadas
A estratificação pode apresentar-se de três formas básicas: por casta, por estamento e por classe. Existem sociedades em que os indivíduos nascem numa camada social mais baixa e podem alcançar, com o decorrer do tempo, uma posição social mais elevada, portanto, a esse fenómeno conhecido como mobilidade social.
Estratificação por Casta
O termo casta é de origem portuguesa, remetendo à noção de pureza, sendo a palavra indiana “varna” um designativo de cor, raça. As castas são comunidades fechadas, de língua ou local (embora não delimitadas territorialmente), que compartilham características sociais hereditárias, quase sempre relacionadas à divisão do trabalho.
A ideia de casta coloca em evidência a importância da endogamia (convívio e casamento restritos a uma mesma casta), pressupõe uma verticalidade (disposição hierárquica entre as castas) e a noção de repulsão e de poluição, rejeitando-se misturas e mudanças, que são factores de contaminação.
O sistema de castas é uma configuração social de que se tem registado em diferentes tempos e lugares. No mundo antigo, há vários exemplos da organização em castas (na Grécia e na China, entre outros lugares). Mas é na Índia que está a expressão mais acabada desse sistema. A sociedade indiana começou a se organizar em castas há mais de 3 mil anos, adoptando uma hierarquização baseada em religião, etnia, cor, hereditariedade e ocupação. Esses elementos definem a organização do poder político e a distribuição da riqueza gerada pela sociedade.
Apesar de que na Índia haver hoje uma estrutura de classes, o sistema de castas permanece mesclado a ela, o que representa uma dificuldade a mais para entender a questão. O sistema sobrevive por força da tradição, pois legalmente foi abolido em 1950.
Estratificação por Estamento
O Estamento é uma forma de estratificação mais menos aberta que casta, pois permite uma certa mobilidade social, através da qual o individuo pode passar de uma camada a outra. Assim, por exemplo, o filho de um servo da gleba poderia tornar-se padre e bispo e passar a fazer parte do clero. Por outro lado membros de um estamento poderiam manter contacto físico com membros de outro estamento o que é proibido numa sociedade de castas.
O sistema de estamento predominou na sociedade feudal da idade média. Nessa época havia três estamentos: a nobreza, o clero e os servos. Na França, por exemplo, no final do século XVIII, às vésperas da revolução havia três estados: a nobreza, o clero e o chamado terceiro estado, que incluía todos os outros membros das sociedades comerciantes, industriais, trabalhadores urbanos, camponeses. Nas palavras de Octávio Ianni, a sociedade estamental não se revela nem explica apenas no nível das estruturas de poder e apropriação. Para compreender os estamentos (em si e em suas relações recíprocas e hierárquicas), é indispensável compreender o modo pelo qual categorias tais como tradição, linhagem, vassalagem, honra e cavalheirismo parecem predominar no pensamento e na acção das pessoas.
Este sistema apresenta as seguintes características fundamentais: o prestígio, tem um peso significativamente maior do que a riqueza na localização dos indivíduos na hierarquia social;
A localização do indivíduo na hierarquia social é não somente uma realidade económica de facto, mas, principalmente, de direito (o nobre é considerado superior não por possuir a terra, principal fonte de riqueza em uma sociedade de economia predominantemente agrícola, mas por ter nascido nobre).
A estratificação estamental na sociedade europeia teve o seu declínio com ascensão de uma nova categoria (burguesia comercial) vindo do terceiro estado. Esta categoria economicamente forte, fez tudo para fazer valer os seus interesses e se afirmar politicamente. Com extinção do sistema estamental de estratificação (durante a revolução francesa de 1789), e ascensão política da burguesia nasce a sociedade de classes.
Estratificação por Classe
O termo classe costuma ser empregado de muitas maneiras. Diz-se, por exemplo, “alguém tem classe”, “classe política”, “classe dos professores”, etc. Essas são formas que o senso comum utilize para caracterizar determinado tipo de comportamento ou para definir certos grupos sociais ou profissionais. Sociologicamente, utiliza-se o termo classe na explicação da estrutura da sociedade capitalista com base na classificação ou hierarquização dos grupos sociais. Assim, quando se consideram as profissões, deve-se falar em categoria profissional dos professores, advogados.
O sistema de estratificação por classe é aberta como nas democracias ocidentais, é um sistema em que as fronteiras de classe são vagas e mutáveis e existe alguma mobilidade entre as classes, portanto, como membro de uma sociedade com um sistema de classe mas aberto pode trabalhar para melhorar de classe em relação a esta que foi dada pela sua família.
As sociedades estratificadas em classes são as que se aproximam do tipo de sociedades chamada aberta, como nota Pitirin Sorokin as classes sociais são legalmente abertas, mas semi-fechadas, isto é, do ponto de vista estrito da lei, nas sociedades de classe, todos os indivíduos podem ter livre acesso a qualquer camada social, mas, na prática as possibilidades reais de ascensão social não são as mesmas para todas as pessoas.
Nas sociedades de classes, a identificação da localização dos indivíduos na hierarquia social não é tão clara quanto nas sociedades estratificadas em castas e em estamentos, ao contrário do que ocorrem nestas sociedades, não são evidentes os limites entre as diferentes camadas nas sociedades de classe. E é relativamente fácil identificar os extremos da pirâmide social, o que não acontece em relação aos limites entre as camadas. A composição da estratificação em número de camadas, categorias ocupacionais de cada classe, varia de sociedades para sociedades e de época para época numa mesma sociedade.
Estratificação Social por classe no período capitalista
Classes sociais são grupos sociais definidos pelos papéis que desempenham, dominantes ou dominados, dentro das relações de produção básicas da sociedade, através do processo inerente de luta de classes, elas se tornaram os actores principais da história.
O processo da luta de classes envolve não apenas medidas concretas com vistas à organização e controle do estado, mas também a definição dos interesses de classe em termos ideológicos. Ideologias conservadoras ou revolucionárias são sistemas de crenças e valores politicamente orientados, onde a classe dominante sempre teve consciência de classe e exerceu seu poder não apenas através do controle dos meios de produção e do aparelho repressivo, mas também, através da hegemonia ideológica, ao passo que a classe dominada não a possui, necessariamente. A fim de manter sua posição dominante, a classe dominante transmite sua ideologia à dominada através dos aparelhos ideológicos existentes na sociedade, portanto, no período pré-capitalista, a religião era o principal aparelho ideológico.
No capitalismo, essas funções foram desempenhadas pelas instituições educacionais, pelos partidos políticos, pela imprensa, pela televisão e pela rádio, por conseguinte, se a classe dominante puder alcançar total hegemonia ideológica, ela poderá anular ou neutralizar a consciência da classe dominada. Por essa razão, o facto de que dentro duma classe dominada surgir uma nova classe é um fenómeno histórico recente, e ainda parcial. Ele surgiu com o capitalismo, tomando forma quando os trabalhadores passaram a se organizar em Sindicatos e Partidos Políticos, e adquirindo estabilidade através da difusão das ideias socialistas e marxistas.
Na estratificação das classes no modo de produção capitalista emergiu uma nova classe, cujo seu surgimento é argumentado na base de relações de produção, entretanto, a classe emergente pode ter ou não consciência de classe, mas é essencial que ela não se confunda com os estratos sociais. Em princípio, nos modos de produção puros, temos apenas uma classe dominante e uma classe dominada, portanto, a classe média vai corresponder aos sectores menos ricos da classe dominante e aos sectores mais ricos da classe dominada.
Estão na primeira categoria os capitalistas de pequeno e médio porte, de um lado, e os trabalhadores especializados de outro. Alternativamente, numa formação social mista, a classe média representará a emergência de novas relações de produção e das correspondentes relações sociais. A classe média é designada Tecnoburocrática que emerge no capitalismo tecnoburocrático se insere nesta segunda categoria.
.Tabela: Resumo do sistema de estratificação social
| Tipo de estratificação | Características | Tipo de sociedade | Exemplos |
| Castas | Hereditariedade das posições sociais | Fechada | Índia tradicional |
| Estamental | Desigualdade de facto e de direito | Semifechada | Europa feudal ; Brasil colonial e monárquico |
| Classe | Desigualdade de facto mais não de direito | Aberta | Sociedade urbana- industrial |
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Bibliografia
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