Filosofia Política de Rousseau

1-   Introdução

Rousseau nasceu em Genebra, na Suíça, e viveu a partir de I712 em Paris, onde fervilhavam as ideias liberais que culminaram na Revolução em Francesa, em 1789, Conquistou a amizade de Diderot, filósofo do grupo iluminista, do qual fazia parte Voltaire, entre outros, e que se tornaram conhecidos como enciclopedistas, pelo facto de elaborar uma enciclopédia que divulgava os novos ideais, a saber: tolerância religiosa, confiança na razão livre, oposição à autoridade excessiva, naturalismo, entusiasma pelas técnicas e pelo progresso.

Rousseau inicia a sua reflexão política partindo da hipótese de o homem se ter encontrado num estado de natureza e num outro estado contratual. O homem que surge é um homem corrompido pelo poder e esmagado pela violência. Trata-se de um falso contrato. O contrato social, para ser legítimo, deve ser fruto do consentimento de todos os membros da sociedade.

À semelhança de Santo Agostinho redigiu um livro autobiográfico denominado “ Confissões “.Finalmente escreveu o livro “ CONTRATO SOCIAL “ que irei seguir de perto na explanação do pensamento político de Rousseau.

2-  Filosofia Política de Rousseau

3-   Estado de natureza

Para Rousseau o homem no seu estado selvagem era bom e sentia-se feliz. À medida que se desenvolve agricultura e a metalurgia tudo se modificou. Com o aparecimento da propriedade privada surgem os conflitos e as rivalidades. A propriedade dá origem às desigualdades entre os homens. Para defender os seus direitos os proprietários vêem-se na necessidade de formar um governo que os proteja dos pobres. Temos assim uma sociedade desigual que conduz inevitavelmente à guerra. É necessário voltar ao estado de natureza à tal comunidade ideal em que os homens são todos livres e iguais. Assim acreditava Rousseau.

4-    O Contrato Social

Para se chegar a essa sociedade ideal era necessário um contrato social. Os direitos não se impõem pela força mas através de um acordo que os homens fazem com a comunidade. Não é delegando poderes absolutos numa entidade soberana, como pensava Hobbes, que isso se consegue.  Rousseau explica o que é o Contrato Social: “ Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja de toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado e em que cada um, ao unir-se a todos, só a si mesmo obedeça e continue tão livre como antes. Se cada um se entrega a todos, não se confia a ninguém, e como em todo o associado se adquire o mesmo direito que cada um cedeu, ganha-se o equivalente de quanto se perdeu e mais força par se conservar o que se possui. Desta associação nasce um “ corpo moral e colectivo “ que Rousseau designa como “ república ou corpo político, a que os seus membros dão o nome de Estado, quando é passivo, de soberano quando é activo , de potência quando o comparam com entidades idênticas. Quanto aos seus associados, tomam colectivamente o nome de povo, individualmente o de cidadãos, quando participantes na autoridade soberana, e o de súbditos, como indivíduos submetidos à lei do Estado.

5-  Soberania

Da vontade geral nasce a soberania ou o poder soberano cujo exercício se confunde com o poder legislativo. Só o povo quando é directamente consultado pode fazer leis. A soberania tem as seguintes características:

1. a)É inalienável:não se pode delegar em ninguém nem admite representação. (O povo inglês julga ser livre, mas está muito enganado; só o é durante a eleição dos membros do Parlamento; logo que são eleitos, passa a ser escravo e nada é;
2. b)É indivisível:opõe-se à separação de poderes porque “ a vontade ou é geral ou não é ; ou é a de todo o povo, ou apenas de uma parte ….Mas os nossos políticos, não podendo dividir a soberania no seu princípio, dividem-na no em força e vontade, em poder legislativo e em poder executivo ; em direitos de impostos, de justiça e de guerra, em administração interna e no poder de negociar com o estrangeiro: tão depressa misturam todas essas partes, como as separam. Fazem do soberano um ser fantástico, formado por diversas peças;
3. c)É infalível:“ A vontade geral é sempre recta e tende para a utilidade pública.” Rousseau estabelece ainda “uma diferença entre a vontade de todos e a vontade geral : esta só atende ao interesse comum, a outra só escuta o interesse privado, e não é mais do que a soma das vontades particulares.

6-                  Governo

Enquanto o povo em democracia directa estabelece as leis ao Governo cabe executá-las. Para Rouseau há 3 tipos de governo:

1. Monárquico-o executivo está nas mãos de uma só pessoa. O rei Para Rousseau “ a monarquia só é conveniente nos grandes Estados “  .Mesmo assim põe algumas reservas  “ se é difícil que um grande Estado seja bem governado, muito mais será  se for regido por um único homem
2. é possível imaginar um povo que estivesse constantemente reunido para atender aos negócios públicos ; não existe governo mais exposto às guerras civis e às agitações internas do que o democrático ou popular. E termina dizendo: “ Se existisse um povo de deuses, governar-se-ia democraticamente. Um governo tão perfeito não convém aos homens.
3. Aristocracia-O governo pertence a um pequeno número de homens. É este tipo de governo que Rousseau prefere, se os elementos do governo forem escolhidos e seleccionados através de eleição. A melhor ordem e a mais natural é aquela em que os mais sábios governem a multidão.

7-  Conclusão

O pensamento político de Rousseau exerceu bastante influência nos percursores da Revolução francesa. As obras que escreveu geraram polémica, críticas e até perseguições e por isso foi obrigado a levar uma vida errante. Algumas das suas teorias estão cheias de paradoxos e contradições. Defendeu os ideais democráticos mas acabou por afirmar o seguinte: “ nunca existiu um governo democrático e jamais virá a existir . Defendeu as liberdades individuais mas acabou por subjugá-las à “ vontade geral “ . Defendeu a igualdade de direitos mas passou ao lado das desigualdades sociais do seu tempo. Ao contrário do que acontece hoje nos regimes democráticos Rousseau era contra o poder representativo os deputados do povo não são nem podem ser seus representantes, não são mais que do que elementos de uma comissão e nada podem concluir em definitivo. Condenou também a separação de poderes. Por fim a teoria da  “ vontade geral “infalível levou a que alguns políticos se inspirassem nela para impor regimes ditatoriais e totalitários.

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8-  Referências bibliográficas

DE JOSÉ Ferreira Borges, Marta Paiva, Orlanda Tavares. Introdução à filosofia – 12.ª classe, Moçambique, Plural Editores, 2015;

http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/veritas/article/download/9166/7321.