A origem da companhia do Niassa esta ligada à necessidade da ocupação efectiva. Portugal, desprovido de capitais para investir as suas colónias, optou por ceder, temporariamente, parte dos seus demónios a favor de capitais estrangeiros. A companhia do Niassa nasceu em 1891. A base da exploração capitalista nesta companhia, na época, consistência na cobrança de imposto de palhota e venda da forca de trabalho para o estrangeiro (Ex. região do Shabba no Zaire) e para outras regiões do país.
O objectivo central consiste em garantir a ocupação efectiva pela via de armas, sobretudo para opor a ordem colonial nas terras de Mataka Chisonga, que manteve praticamente independente até 1912. O território da companhia no Niassa ocupava os actuais territórios de Cabo delgado e Niassa, e administrou desde 1891 até 1929.
Em 1890, os Portugueses montaram uma expedição fluvial pelo rio Lugenda que acabou sendo derrotado pelas forcas de Mataka. Nas suas campanhas realizadas entre 1899 e 1901, a companhia foi criando alguns postos, desde a costa até ao lago Niassa. Seguidamente tentou cobrar impostos, mas sem sucesso. Em 1908, foi criado um consórcio de interesses mineiros sul-Africanos, que fundou a Nyassa Consolidated que assumiu o controlo da companhia do Niassa.
As principais formas de exploração na Companhia do Niassa eram: emissão de selos, cobrança do imposto de palhota, monopólio de taxas aduaneiras de importação e exportação, comércio de armas de fogo, fabrico e venda de bebidas alcoólicas, exportação de esponjas, corais, pérolas e âmbar da costa e ilhas situadas na área sob sua jurisdição; utilização do trabalho forcado, geralmente não pago para machambas de administradores da companhia e dos capatazes, para o transporte de mercadoria; exportação de mão-de-obra para alguns países e territórios vizinhos; para as minas da África do sul até 1913, para as minas de cobre do Zaire (Catanga-Chabba), para o kenya, onde era utilizado na construção do porto de Mombaça e para algumas companhias de Zambézia.
Na cobrança dos impostos, era revertido a favor dos chefes locais. Na generalidade, o imposto de palhota era pago em géneros de exportação (borracha, café, goma, cera e marfim). A cobrança coerciva deste imposto teve como consequências a saída ou fuga da população local para às outras zonas de Moçambique ou para o estrangeiro (Malawi, Tanganyika, etc) e os principais mercados externos eram a Franca, Zanzibar e Holanda.
O Islão difundiu-se nesta região, em particular na classe dominante, e os missionários cristãos tiveram algum sucesso em Montepuez e junto ao lago Niassa.
A companhia desenvolveu-se em quatro períodos distintos, a saber:
Conteúdos
Periodização da História da Companhia do Niassa e principais acontecimentos
A companhia explorava cerca de do território Moçambicano (todo o extremo norte) compreendia a área Entre-Os-Rios Rovuma (o norte) e Lúrio (o sul), oceano Indico (a este) e a depressão do Niassa (a oeste). Compreendia, as províncias de Niassa e Cabo Delgado.
A resistência maconde foi uma das últimas resistências eliminadas pela companhia. Devido a este feito, que outrora os Portugueses não haviam delegado (resistência maconde). Em forma de reconhecimento, Portugal agradeceu aos proprietários da companhia do Niassa, concedendo-lhes privilégios majestáticos de explorar a região por um período de 35 anos (1891-1929).
Primeiro período (1891-1898)
A história da companhia de Niassa começa em 1891 com a definição da fronteira norte e atribuição das províncias de Niassa e Cabo Delgado para a Companhiade Niassa, inicialmente concedida a Bernardo Doupas que não conseguiu reunir os valores exigidos para a fiança. Assim, a carta de concessão foi dada a um grupo de Portugueses e em 1892/93 a carta foi comprada pelos capitais ingleses e franceses, passando a direcção da companhia de Lisboa para Londres. Em 1894, o grupo tomou posse. De 1894 a 1898, a companhia tentou obter mais fundos em Londres e Lisboa.
Segundo período (1899-1913)
De 1897 a 1908, o controle da Companhia do Niassa não foi estável, mudando frequentemente de grupos financeiros. O primeiro foi a Ibo Syndicate que, em 1897, comprou a maior parte das acções da Companhia. Nesse período foi reorganizado a administração da Companhia e a vila do Ibo passou a ser sua sede. Em 1899 o controle da companhia passou para um novo grupo, o grupo de Ibo investimento Trust, que chegou a organizar uma expedição em direcção a Leste do lago Niassa, mas por falta de lucros este grupo também dissolveu-se em 1902.
Em 1903, fazem os primeiros contactos com a WENELA cujo objectivo era o recrutamento da mão-de-obra para as minas da África do sul, é o período da intensificação da exploração da região. Com a intervenção da WENELA tornou-se mais vantajoso exportar a mão-de-obra do que utiliza-la localmente.
Em 1912 houve forte resistência do Mataka, mas foi derrotado, tempo emigrado para Tanganyika, mas a resistência continuou embora de forma descoordenada. Entretanto, em 1905, iniciava-se a exportação da mão-de-obra para a África do sul, em 1913 houve uma interrupção do trabalho migratório para África do sul, aumentando a crise financeira.
Terceiro período (1914-1918)
É o período da primeira guerra mundial. É neste período que um consorcio Alemão (consorcio bancário) obtem grande parte das acções da companhia do Niassa, ao administrar a Niassa consolidated. Foi um período de baixas na produção da companhia, pois, verificam-se neste período conflitos constantes entre as tropas Alemãs, Portugueses e Ingleses.
Quarto período (1919-1929)
Foi o período de uma ocupação efectiva, nesta altura as companhias procuravam a todo custo explorar o território. Assim, não se interessavam em desenvolver o território sob sua tutela economicamente.
A companhia intensificou a exploração da mão-de-obra, obrigando cada vez mais, a população a cultivarem as culturas obrigatórias.
Em consequência destes actos, Portugal mandou Cessar, em 27 de Outubro de 1929 as actividades da companhia e implantou uma administração igual a outras regiões sob controlo da administração Portuguesa.
O papel dos grupos financeiros:
1 Custear as despesas das missões, escolas primárias e de artes e ofícios;
2 Receber nos primeiros cinco anos, mil familiares do reino enviados pelo governo, fornecendo-lhes alojamento, alfaias e sementes;
3 Pagar ao governo Português do lucro líquido total ou quando o dividendo pago em acções subia para mais de 10%.
4 A companhia obrigava os camponeses a cultivar oleaginosas, pau-preto, borracha, marfim que eram exportados para Franca e Holanda; café, urzela, pau-preto, borracha, levados para Zanzibar; milho, arroz, mexoeira, goma, copal feijão, etc, que em pequenas quantidades exportavam para o sul de Moçambique.
As formas de exploração dos grupos financeiros
Inicialmente, a companhia do Niassa foi entregue a um grupo de Portugueses e em 1892/93 a carta foi comprada pelos capitais Ingleses e Franceses. Entre os consórcios não havia consenso sobre quem iria controlar a companhia, enquanto isso, os consórcios Franceses e britânicos abriam escritórios em Londres. Só a partir de 1897 é que foi formada uma administração controlada pelos accionistas britânicos.
Para melhor rentabilizar o seu investimento, a companhia usou as seguintes formas de exploração:
1 Cobrança de imposto de palhota (auxiliado pelos chefes locais que recebiam 5% do montante recebido, com frequência cobrado em géneros de exportação (borracha, café, goma de cerra, mel);
2 Exportação de mão-de-obra para África do sul (até pelo menos 1913), para as minas de cobre do Catanga, Mombaça, Zanzibar e baixa Zambézia;
3 Utilização do trabalho forcado, com frequência não pago, para as machambas dos administradores, capatazes, companhias e transporte de mercadoria.
4 Monopólio de taxas aduaneiras de exportação e importação, do comércio de armas de fogo, do fabrico e venda de bebidas alcoólicas, de exportação de esponjas, corais, pérolas e âmbar da costa e ilhas situadas na área da sua jurisdição.
Estrutura administrativa
Localmente, governador da majestática e o seu secretário-geral dirigiam as forças políticas e de milícias da companhia e os funcionários administrativos eram dirigidos pelo conselho administrativo, composto por dez (10) membros: seis (6) administradores que viviam em Lisboa e quatro (4) que viviam em Londres. Em cada sede dos distritos administrados pela companhia havia um tribunal de província, instancia e Tribunais administrativos sob responsabilidade do Estado Português.
A contratação de funcionários do Estado Português, que serviam nas administrações autónomas da companhia era regulada pelas portarias ministeriais de 22 de Maio de 1900 e de 26 de 09 de 1914.
O governo colonial conferiu á companhia do Niassa, o direito de construir e explorar estradas, caminhos-de-ferro, canais, portos, cais e pontes. Também lhes conferiu-o direito de, no espaço concedido, navegar, emitir acções, cobrar impostos, administrar exercer comercio e actividades industriais.
Declínio da companhia
O estabelecimento do estado novo em Portugal depois da revolta militar de 1926 e o início da crise económica de 1926, abalou definitivamente a companhia. Face a isso, o novo governo colonial Português, passou para si a administração dos territórios da companhia, contudo, o período concebido a companhia para exploração também estava a terminar. Outras razões foram:
1 As terras menos promissoras as da companhia de Moçambique;
2 Não conseguiu atrair investimentos (capitais);
3 A resistência de Yao e dos Macondes elevaram os custos de administração;
4 A cobrança ou aumento de impostos conduziu ao despovoamento dos seus territórios.
Pelo diploma legislativo numero 182, de 14 de Setembro de 1929, os territórios de Cabo Delgado e Niassa, passaram a ter uma estrutura administrativa nos moldes dos territórios administrativos directamente por Portugal.
De harmonia com o diploma, foi mandado Cessar em 27 de Outubro de 1929 a 26 de Novembro, estava na posse de Portugal. Era o fim da companhia do Niassa.
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Referências bibliográficas
https://colegiomoz.blogspot.com/2017/09/as-companhias-majestaticas-companhias.html;
https://www.escolademoz.com/2017/06/o-norte-e-companhia-do-niassa.html;
https://www.revistamilitar.pt/artigopdf/344.
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