De acordo com a Estratégia de Género na Função Pública (EGFP), a percentagem de mulheres no Aparelho do Estado é bastante inferior à dos homens.
A maioria das mulheres em Moçambique encontram-se nos postos mais baixos da escala hierárquica tendo, consequentemente, uma remuneração média inferior à dos homens (EGFP 2009:14).
Um dos constrangimentos para a integração de género na Função Pública é a falta de monitoria da implementação das questões de género nos objectivos sectoriais.
Propostas de solução
- Aumento do nível de implementação dos instrumentos legais para integração de género na Função pública e espaços de tomada de decisão
- Fortalecimento dos mecanismos que garantem a participação efectiva de mulheres em espaços de tomada de decisão ao nível local (horário, língua, espaço, etc. favorável às mulheres).
- Revisão da legislação eleitoral para garantir a equidade de género em quantidade (50% de acordo com Protocolo da SADC) e em ordem (através do uso de listas zebra ou intercalares).
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