A companhia Niassa foi formada por alvará régio (despacho, licença) de 1890 com poderes para admini8strar as actuais províncias de Niassa e Cabo Delgado, desde o rio Rovuma ao rio Lírio e do Oceano Indico ao Lago Niassa numa extinção de mais de 160 mil kmᶟ.
É a segunda companhia majestática com privilégios de ocupação e exploração a área ocupada. A ocupação militar é a actuação da companhia e pode ser dividido em 4 períodos, segundo Carlos Serra:
Conteúdos
Primeiro período -1891 a 1898
Vagos projectos de desenvolvimento de Niassa foram realizados;
A Direcção financeira da companhia passou de Lisboa para Londres.
O objectivo principal era o desenvolvimento económico da região. O acontecimento mais importante deste período, foi a introdução do imposto de palhota, em 1898.
Segundo período – 1899 a 1913
Abandono do projecto de ocupação e o desenvolvimento do território;
Em 1905, iniciou a exportação da mão-de-obra para África do Sul;
Em 1913, interrupção do trabalho migratório para África do Sul;
Entre 1897 a 1908, a companhia foi administrada sucessivamente por três grupos financeiros: Ibo Syndicate – 1897, Ibo Invetiment Trust – 1899 e Niassa consolidated-1909, influenciados por vários factores, levaram aqui por volta de 1909, se tivesse abandonado o objectivo do desenvolvimento económico, virando-se a companhia para expansão do seu papel como fornecedora de força de trabalho migrante, sobre tudo para as minas de cobre do Catanga, para a construção do porto de Mombaça e para algumas companhias do baixo Zambeze (Companhia de Boror).
Em 1892, a companhia foi constituída e a sua concessão legal deu-se em Outubro de 1894 por um período de 25 anos que mais tarde foram estendidos para 35 anos.
Terceiro período: 19014 a 19018
O mundo encontrava-se mergulhado na primeira guerra mundial e os territórios da companhia foram invadidos pelas forças alemãs;
Combates entre imperialistas (alemãs, portugueses e ingleses) envolvendo as populações moçambicanas caracterizam este período;
A companhia muda de mãos em 1913-1914, passando para o consorcio bancário alemã que obteve a maioria das acções do Niassa consuldanted, mas o governo britânico confiscou em 1917 vendendo-às posteriormente a um grupo inglês.
Quarto período: 1919 a 1929
Após ter conseguido mais dinheiro, a companhia organiza uma expedição contra os macondes, entre 1919-1920 ultimo foco de resistência no norte de Moçambique;
Durante este período a companhia virou se para o aumento do nível do imposto de palhota como forma de aumentar os seu rendimentos, expandindo a intensificação dos abusos que sempre cometera;
Mas a crise financeira prossegue, novos acordos se fazem com o governo português, passando a administração da companhia para o estudo colonial português em 1929.
Com o domínio dos macunde (ultima resistência), Portugal por sinal de reconhecimento, concede, em 1897 privilégios majestáticos e formou se uma administração controlada pelo accionista britânicos explorando 25% de território.
A companhia começou por montar uma maquina administrativa assente fundamentalmente na baionetas, poder dos capatazes e dos administradores, e no apoio e capitães–mor nomeados pela administração colonial, já que o capital financeiro foi gasto nas operações militares.
A companhia obrigava os camponeses, a cultivar, oleaginosas exportadas para França e Holanda; café, urzela, pau preto ,borracha levados para Zanzibar; milho, arroz, mexoeira, goma copal, feijão, etc, que em pequena quantidades exportavam para outras regiões de Moçambique.
A companhia devia pagar 7.5% do lucro liquido total ao governo português ou 10% quando o dividendo pago em acções subia para 10% ou mais .
Papel dos grupos financeiros
Custear as despesas das missões, escolas primárias e de artes e ofícios;
Receber nos primeiros cinco anos, mil familiares do reino enviados pelo governo, fornecendo lhes alojamento, alfaias e sementes;
Ansiosa e preocupada em obter lucros, centrou a sua atenção nos diversos sectores de actividades, sobre tudo no incremento da produção camponesa e no trabalho migratório, para além do imposto cobrado aos nativos.
As formas de exploração desses grupos financeiras.
Para melhorar e rentabilizar o seu investimento, a companhia usou as seguintes formas de exploração:
Cobrança de imposto de palhota (auxiliado pelos chefes locais que recebiam 5% do montante recebido, com frequência cobrado em géneros de exportação borracha, café, goma de cera e marfim). A imposição brutal do imposto levou a emigração de muitos habitantes;
Exportação de mão-de-obra para África do Sul (até pelo menos 1913), para as minas de cobre do Catanga-Zaire, Mombaça e baixo Zambeze;
Utilização do trabalho forçado, com frequência não pago, para as machambas dos administradores, capatazes, companhias e transporte de mercadores;
Monopólio de taxas aduaneiras de importação e exportação, do comercio de armas de fogo, do fabrico e venda de bebidas alcoólicas, da exportação de esponjas, corais, pérolas e ambar da costa.
Estrutura administrativa
Localmente o governador da majestade e seu secretário-geral dirigiam as forcas policiais e milícias da companhia. Existia ainda o conselho administrativo composto por 10 membros: 6 administradores que vinham de Lisboa e 4 provenientes de Londres.
A contratação dos funcionários para administrações da companhia era regulada pelas portarias ministeriais de 22 de Maio de 1900 e 26 de Setembro de 1914 e em cada sede dos distritos havia tribunal da província, instâncias e tribunais administrativos sob responsabilidade do estado Português.
Declínio da companhia
O estabelecimento do estado novo em Portugal depois da revolta militar de 1926 e o inicio da crise do sistema capitalista a partir de 1926 abalou definitivamente a companhia. Assim, a companhia não conseguiu rentabilizar o seu investimento e entrou em declínio.
Outras razoes foram:
As suas terras eram menos promissoras em relação as da companhia de Moçambique-não conseguiu atrair capitais;
A resistência do Yao e dos Macondes elevaram os custos da administração;
A cobrança ou aumentou de impostos conduziu o despovoamento de seus territórios.
Pelo diploma legislativo número 182 de 14 de Setembro de 1928, os território de Niassa e Cabo Delgado, passaram a ter uma nova estrutura nos moldes de outras colónias. De harmonia com o diploma, foi mandado cessar em 25 de Outubro de 1929 e a 26 Novembro de 1929, estava na posse de Portugal.
Leia Também Sobre:
- Expansão e fixação Bantu em Moçambique
- A Companhia de Moçambique
- Consequências da penetração árabe-persa em Moçambique
- Os Prazos do Vale do Zambeze
- A presença Portuguesa e Estado Marave
Bibliografia
CABAÇO, José Luís de Oliveira. Moçambique identidades, colonialismo e libertação.Universidade, São Paulo, 2007;
Departamento da Historia Universidade Eduardo Mondlane. História de Moçambique. Livraria Universitária, Maputo, 1982;HEDGES, David. Moçambique no auge do colonialismo 1930-1961. Livraria Universitária Eduardo Mondlane, volume 2, Maputo, 1999.
