Trata se de um imposto sobre o consumo que taxa os produtos, serviços, transacções e importações.
O IVA é um imposto indirecto que se aplica sobre o consumo e que é financiado pelo consumidor final. Diz se que é um imposto indirecto uma vez que o fisco não o aufere directamente do tributário (contribuinte).
A cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou serviço e emite a factura correspondente. As companhias, em regras gerais, têm direito de receber um reembolso, o IVA que pagaram a outras empresas contra facturas, o que se conhece como crédito fiscal, que lhes resta do montante aos seus clientes (debito fiscal). A diferença entre o débito fiscal e o crédito fiscal deve ser entregue ao fisco.
Os consumidores finais por sua vez, pagam o IVA sem receber qualquer reembolso.
A única forma de controlar o VIA é emitindo uma factura ou outro tipo de documento de venda ao consumidor em questão com uma cópia.
A aliqota do IVA varia de acordo com os países.
A título de exemplo: Gana 3%, Irão 3%, Canada 5% Japão 5%, Moçambique 17%, Dinamarca 25%. De frisar que o aliqota de qualquer forma tende a variar com o tempo e em função das necessidades económicas de cada país.
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