No Centro de Moçambique, a renitência foi liderada pelos prazeiros ou pelos seus antigos guerreiros, os A-chicundas. Estes Estados tinham nome de Prazos devido à sua forte militarização e foram chamados também de Estados Militares do Vale do Zambeze. Primeiramente os prazos aliaram-se aos portugueses servindo os seus interesses mas, mais tarde revoltaram se contra os mesmos.
Conteúdos
Conceito:
Prazo: é uma expressão de origem latina que significa Contrato.
Prazo da coroa: é uma concessão ou porção de terra de um direito real a enfiteuse concedida pela coroa portuguesa a um indivíduo – o prazeiro por período de 3 gerações.
Origem e formação
Com agravamento das contradições no estado dos Mwenemutapas, novas unidades politicas onde o estado dominante era formado por mercadores portugueses estabelecidos como proprietários das terras (doadas, compradas ou conquistadas) vão inclodir, dando origem aos prazas. O objectivo da criação dos prazos pela Coroa Portuguesa era de controlar as terras situadas ao longo do rio e de ocupar efectivamente os territórios colonizados, daí que muitos historiadores consideram que o sistema de prazos, foi a primeira forma de colonização Portuguesa em Moçambique.
Assim, os prazos da Coroa surgiram no Vale de Zambeze entre Quelimane e Zumbo, na segunda metade do século XVI-1530. Por tanto, Portugal querendo garantir e defender as rotas comerciais e uma livre circulação dos produtos de troca (ouro, marfim, tecido, colares de missanga, armas de fogo, munições e bebidas alcoólicas) para o interior e ocupar a nossa terra de maneira mais organizada para melhor explorar as nossas riquezas, enviou para Moçambique grupos de portugueses e cristãos de Goa-Índia, que se fixaram no Vale do Zambeze. Foi neste contexto da penetração portuguesa, no Vale de Zambeze (1530) que nasceram os prazos.
Com tudo, o sistema de prazos foi posto em prática no inicio do século XVII quando os portugueses que aí se encontravam começaram a receber grandes extensões de terras (5 leguas=25 hequitares=25 km quadrados) ao longo do rio Zambeze dadas pelo Vice Rei da Índia em nome do rei de Portugal por um prazo de 3 a 3 gerações.
O pedido da ocupação do prazo só podia ser feito pela filha branca do Prazo mediante o pagamento de uma renda – o foro. Com tudo, os senhores de terras não pagam o foro e não se sentiam vassalos da coroa portuguesa, sendo que cada um era rei da sua propriedade.
A sucessão na posse do Prazo era feita por via feminina descendente português, caso contrário as terras eram-lhes retiradas. Neste período era difícil encontrar portugueses interessados em emigrar para África. Dai que foi decretada uma lei que absorvia todos os criminosos condenados à morte, soldados, mercadores ansiosos de se tornarem heróis nacionaiscom condição de irem civilizar a África. É daí que se diz que o prazeiro, era lixo do lixo que compunha grande parte da sociedade portuguesa.
Outros objetivos dos Prazos
Rentabilidade económica de Portugal;
Controlar e sedentarizar os soldados, criminosos e aventureiros;
Facilitar o processo de comercialização de produtos com os árabes;
Acelerar a colonização de Moçambique com incremento da população branca.
Requisitos para a ocupação dos Prazos
Ser de sexo feminino, em especial viúva dos guerreiros europeus;
Ser de origem ou descendência portuguesa ou indiana;
Habitar dentro do Prazo cumprindo os deveres.
Deveres dos Traseiros
Praticar a agricultura;
Proteger e auxiliar os chefes em caso de guerras;
Administrar a justiça, a economia, etc;
Entregar o imposto anual (foro) à Coroa, correspondente a do rendimento do prazo e o recolhido dos indígenas;
Expandir a civilização portuguesa através do seu domínio.
Actividades económicas
Os prazos gozavam quase de uma indecência total:
Fixavam os impostos (mussoco, tributos em géneros) a serem pagos pela população camponesa, residente dentro do prazo e seus arredores;
Condenavam à morte por enforcamento, chicotada, palmatoadas a todas que se recusassem a acusassem as suas leis;
Tenham a sua própria forca militar, formada principalmente pelos escravos (A-chicundas) e mais tardes por mercenários.
Do ponto de vista económico, até finais do século XVIII, o comércio do ouro e do marfim configurava a base económica de acumulação primitiva da capital dos praseiros. Mais tarde, era baseada na pilhagem feita durante as incursões militares, no comercio de peles, ouro, marfim e mais tarde no comercio de escravos.
Dentro do prazo, os escravos encontravam-se divididos em dois grandes grupos com funções bem distantes:
Exército (A-chicundas) garantia a defesa do prazo, organizavam operações de caça ao elefante e de escravos, cobrança de impostos;
Domésticos: produção de alimentos, mineração do ouro e a prática de uma industria ligeira (pescadores, carpinteiros).
Estrutura sócio-político
A administração o prazeiro era independente da Coroa Portuguesa e locais, eles possuíam vastos territórios. O prazo era dividido em aringaschefiados pelos fumos.
No topo, encontravam-se os chungas, que eram espécies de inspectoresque residiam junto dos mambos e do fumos e davam noticias regulares aos Prazeiros;
A-chicundas, garantiam a segurança militar do prazo e o livre escoamento de produtos dos camponeses;
Mussambases, eram mercadores negros especializados: Comerciavam;
Muanambos, Mucassambos, geriam a administração interna;
Niacodas e Ensacas: Mineravam;
Mushas ou Camponeses, produziam para subsistência e uma parte era canalizada ao prazeiro através do imposto (mussoco).
Aparato ideológico
Os prazeiros aproveitaram da ideologia local, as práticas mágicos-religiosas, o culto dos espíritos, a evocação das chuvas, entre outros: Garantes da prolação.
A semelhança dos Mwenemupata, os Prazeiros usavam o muavi (uma bebidagem tóxica que se tomava para descobrir a culpabilidade de alguém num determinado delito ou acusado de feitiçaria. Recorriam também as adivinhas para realizar qualquer négocio, viagens. Em casos de morte de um Praseiro (antes do Mambo), realizava se um ritual de uma situação de caos generalizado-choriro.
Decadência
Por volta de 1730 a maior parte dos Prazos existentes encontravam se em decadência ou tinham sido abandonados. Na primeira metade o século XX assentava-se a decadência devido aos seguintes factores:
A competição entre os Prazeiros e entre povos vizinhos;
A exportação dos camponeses (a-chicundas) garantes da segurança militar e alimentar;
A invasão das forças de Barue e Mwenemutapa aos Prazos entre 1820-1835;
A invasão dos Nguni que começou e ate 1840, já tinham ocupado 28 dos 46 Prazos obrigando-os a pagar tributo;
O despovoamento em que em fuga, os A-chicundas atacaram os Prazos e destruíram as redes comerciais do sertão;
O baixo nível de produção provocado pelas secas, epidemias e elevadas necessidades de consumo.
Leia Também Sobre:
- Expansão e fixação Bantu em Moçambique
- A Companhia de Moçambique
- Consequências da penetração árabe-persa em Moçambique
- A presença Portuguesa e Estado Marave
- As companhias majestáticas-companhias de Niassa
Bibliografia
ANDRE, Eusébio e VANICELA, Romeu Pinheiro. Introdução ao estudo de história U.C.M. Beira, CED-U.C.M 2007.
