Desde a sua fundação, a união europeia prestou auxílio técnico e financeiro aos países do terceiro mundo, principalmente aos vinculados directamente aos países membros como também estabeleceu princípios de negociação comunitária das tarifas externas com países terceiros.
A a União europeia e a África firmaram acordos de cooperação que definiram estratégias conjuntas e planos de acção em oito áreas específicas, na conferência de Lisboa, que decorreu em Dezembro de 2007, convista a mudar a natureza das relações. Vide o quadro abaixo.
PARCERIAS | ACÇÕES PRIORITÁRIAS | |
Paz e Segurança | • Aprofundar o diálogo sobre desafios à paz e segurança;
• Garantia de financiamento das operações de paz africanas. |
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Governação Democrática e Direitos Humanos | • Aprofundar o diálogo bilateral e global sobre este tópico;
• Promover o Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares e apoiar a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação; |
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Comércio e Integração Regional | • Apoiar a agenda de integração africana;
• Implementação da parceria no domínio das infra-estruturas; |
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Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) | • Assegurar o financiamento e base política para o alcance dos ODM;
• Acelerar o alcance dos ODM sobre Segurança Alimentar, saúde e educação. |
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Energia | • Implementar a parceria sobre infra-estruturas e intensificar a cooperação no domínio da segurança e acesso a fontes energéticas. | |
Alterações Climáticas | • Construir uma agenda comum sobre políticas de cooperação no campo das alterações climáticas;
• Cooperação no combate à degradação da terra e aridez dos solos, incluindo no âmbito da iniciativa “Green Wall for the Sahara” |
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Migração, Mobilidade e Emprego | • Implementar a Declaração de Tripoli sobre Migrações e Desenvolvimento, bem como o Plano de Acção EU África sobre Tráfico de Seres Humanos, e a Declaração de Ouagadougou sobre Emprego e Alívio da Pobreza em África. | |
Ciência, Sociedade de Informação e Espaço | • Apoiar o desenvolvimento de uma sociedade de informação inclusiva em África;
• Apoiar a formação de capacidades em ciência e tecnologia e implementar o Plano de Acção Consolidado Africano sobre Ciência e Tecnologia; |
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Fonte: (Tywuschik & Sherriff, 2009, p. 3)
Analisando o quadro, percebe-se que a União Europeia apoia os Países africanos em diversas áreas, com destaque para a paz e segurança, governação democrática e direitos humanos, comercio e integração regional, objectivos de desenvolvimento do milénio, energia, alterações climáticas, migração mobilidade e emprego, ciência e sociedade de informação e espaço.
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Fontes:
TYWUSCHIK, Veronika e SHERRIFF, Andrew. A Estratégia Conjunta UE-África: Dez Desafios para o Sucesso, 2009.
VALÉRIO, Nuno. Mais Europa: Recuperação Económica e Coesão Social. Lisboa. Editorial presença, 2010.