O impacto da COMESA
COMESA é uma organização de integração económica composta por países da África Austral e Oriental, que visa a manutenção e consolidação das relações económicas dos países Africanos e do mundo e ela é uma zona de comércio livre que prevê concretizar uma união.
Recentemente a COMESA, SADC e OAC lançaram uma iniciativa que visava o desenvolvimento de um programa de promoção e facilitação do comércio, através de implementação de um conjunto de projecto ao longo do corredor que percorrera a 8 países Africanos destacando-se os seguintes: África de Sul, Botswana, Malawi, Moçambique, R.D. Congo, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Neste contexto os Países da SADC abrangidos pelo projecto tende concertar posições que visa incentivar o desenvolvimento de infra-estruturas e transporte de energia, dado o potencial que alguns países representam, com particular destaque para Moçambique que tem em carteira o projecto com impacto regional, nomeadamente linhas de transportes de energia Tete-Maputo, linha de interligação Moçambique-Malawi, Moçambique-Tanzânia, sendo este ultimo a oferecer oportunidades para Moçambique, exportar energia para mercado de África Oriental.
Segundo me. gov. mz/prt/mdx.php, podemos ler o seguinte,
“em relação matéria aduaneira recorda que a comunidade da África Oriental é única região na qual todos os membros aderiram a Acordos de Parcerias Económicos (APE). O nível de parlamento Europeu, tendo aceite calendário de liberalização idênticos, estes devem ser aliviados e revisto periodicamente, caso a sua implementação se venha revelar demasiado honrosa”.
Faz notar que o acordo poderá ter inevitavelmente implicações entre a região e os seus principais parceiros comerciais, o outro problema que os países membros da COMESA tem-se deparado é a questão da dupla filiação dos seus membros, onde a maior parte dos membros da organização pertencem em duas ou três organizações económicas, tal pressuposto levou ao reconhecimento da necessidade de iniciar um processo de condenação e harmonização dos programas de integração regional como forma de mitigar o desafio da filiação em múltiplas organização sub-regional, segundo as regras do comércio internacional um país pode pertencer apenas a uma organização económica.
Esta questão de dupla filiação preocupa alguns analistas, primeiro porque viola as regras internacionais, visto que, um país só pode estar filiado numa organização o que na óptica do secretário executivo da SADC, Dr. Tomás Salomão, retarda a integração dos estados dentro da organização.
A outra questão que se levanta é, o que será de países como Moçambique e Tanzânia que abandonaram a COMESA, apenas sendo fiel a SADC não poderão ficar isolados dentro do organismo da qual fazem parte. A questão da dupla filiação dos países membros, faz com que o processo de integração regional não caminhe a ritmo satisfatório, facto que faz com que as metas do desenvolvimento do milénio estejam longe de ser alcançados.
Os desafios da COMESA
A COMESA sendo o bloco económico que actua dentro de um campo de acção, dentro de outras organizações, ela esta provida de desafios que são:
Promover o desenvolvimento económico e social e a integração regional dos Estados membros, através da eliminação das barreiras ao comercial e ao desenvolvimento. Tendo inicialmente estabelecido uma zona de comércio livre em 2000, pretende agora avançar para uma verdadeira União Aduaneira (com aplicação de uma Pauta Exterior Comum) e monetário (cujo ultima fase consiste na criação de uma moeda emitida por um Banco Central Previsto para 2025);
Um outro desafio, é a necessidade das políticas agrícolas acomodarem os benefícios de desenvolvimento a longo prazo, decorrentes da integração económica regional, ao mesmo tempo que reconhece também as dificuldades a curto prazo, em se adaptarem a competição criada pela liberalização comercial e os riscos de removerem os regulamentos nacionais estabelecidos, em favor de novos padrões regionais;
A maior parte da região comprometeu – se a reduzir a intervenção governamental nos preços e na comercialização, e criar condições para que os mercados privados possam operar, permitindo maior competição, eficácia e investimentos na agricultura;
Ao nível regional, os países da África Austral adoptaram estratégias bem ponderadas para abordar os desafios agrícolas. A declaração de Dar-es-Salam sobre segurança alimentar da SADC, “o plano regional indicativo de desenvolvimento estratégico” (RISDP), o protocolo da SADC, sobre trocas comerciais, o plano agrícola da COMESA, e o programa compreensivo do desenvolvimento Agrícola Africano da NEPAD (CAADP) oferecem um conjunto de prioridade consistente ao investimento Público, a reforma reguladora e aos incentivos da produção e;
No entanto, a implementação detalhada da estratégia, através da concepção de políticas e de investimentos políticos, continua a ser um desafio principal, e para aqueles que estão envolvidos na produção e no comércio agrícola, os riscos e os custos com os quais a indústria se vê confrontada continuam a impedir a inovação e o investimento.
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Bibliografias
Enciclopédia Verbo Luso brasileira de cultura; Lisboa/ São Paulo, Comunidade Universitária, 2001.
Electrónica http://pt.wikipedia.org.wik/FundMonet%C3A1rio- 19.08.2009.
FERREIRA, António Miranda, et all. Acordo de Parceria Económica. Cabo Verde, s/d, p 135.
htt://.wikipedia.org/wik/Banco Africano de Desenvolvimento 27.08.2009.
http/www.Burundi.br/(24.04.09)
http://. www. Maghrebarab. org. Acesso no dia 26.04.09, ás 13 : 49 horas
