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Home Geografia

Princípios e finalidades da Carta da OUA

Benney Muhacha by Benney Muhacha
Fevereiro 18, 2021
in Geografia
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Um dos princípios inseridos da carta da OUA consistia no reconhecimento da necessidade primordial de evitar disputas territoriais entre as nações africana rivais. Outro princípio tem a ver com conflitos sociais entre grupo antagónicos dentro de cada nação, o que não tem acontecido, é o caso de luta sangrenta no antigo congo belga entre o governo central e o movimento separatista em província rica em mineiros, Catanga. Isso devia ser evitado pois abalava a frágil estrutura da independência africana ao aliciar as potências extracontinental a explorar a estabilidade politica e económica.

Uma das finalidades da OUA era a unificação política de todo continente sobre a égide de uma única autoridade soberana. Perante esta questão Nkrumah propôs o estabelecimento de um exército africano multinacional no início dos anos 60 para restaurar a ordem durante a crise de congo tendo começado uma agitação devido aos resultados semelhantes junto de vários chefes dos estados africanos, que consistia na necessidade de eliminar qualquer protesto para a ingerência estrangeira na questão interna da africa.

A carta da OUA tinha a finalidade de reforçar a unidade e a solidariedade; coordenar e intensificar a cooperação; defender a soberania dos estados; e sua integridade territorial e a sua Independência; eliminar da africa o colonialismo sob todas as suas formas; favorecer a cooperação internacional tendo em conta a carta das Nações Unidas e a declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para isso coordenarão e harmonizarão os países membros e a sua política geral e os diferentes sectores da vida dos estados: Politica e Diplomacia, Económica, Transportes e Comunicações, Educação e Cultura, Saúde, Ciência e Técnica, defesa e Segurança. Foi criado também sete princípios de base: Igualdade soberana de todos os estados, não Ingerência nos assuntos internos, Respeito reciproca da Soberania e da Integridade Territorial, Harmonização pacífica dos Diferendos, Condenação sem reserva do Assassino Politico e das actividades Subversivas, Devotamento sem reservas à emancipação total dos territórios ainda colonizados, e política de não alinhamento em relação a todos os Blocos.

Foram criados quatro Órgãos de OUA: a Conferencia dos Chefes do Estado e do Governo, Instancia Suprema, o Conselho de Ministro, que prepara e executa as decisões da conferência, o Secretariado-Geral Administrativo, a Comissão de Mediação, de Conciliação de Arbitragem. São estabecidas cinco comissões especializados nos campos seguintes: Sector Económico e Social, Educação e Cultura, Saúde Higiene e Nutrição, Defesa, Ciências, Técnicas e Investigação.

Na carta da OUA foi discutida novamente a proposta para a Convenção Africana de Direitos Humanos. Para os governos africanos da época, a questão dos direitos humanos não era prioridade, ficando restrita a seminários, conferências e simpósios.  O surgimento da OUA que preconizava a liberdade total do continente africana, o comité acentuava-se também de apartheid e descriminação racial na Africa do Sul.

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Benney Muhacha

Benney Muhacha

Mestrando Gestão de Projetos, Licenciado em História e Bacharel em Administração. Jovem moçambicano apaixonado pelas TICs, é CEO e editor de conteúdo dos blogs: Sópra-Educação, Sópra-Vibes, Sópra-Vagas e Sópra-Educação.com/exames

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