A explicação do desenvolvimento é dada, dos anos 50 a 70, pelas escolas da Modernização, da Dependência e do Sistema -Mundo. A escola da Modernização explica o desenvolvimento de certos países como o resultado da acumulação de capital gerador de acréscimos de produtividade e de rendimento; a escola da Dependência relaciona a acumulação do capital e o enriquecimento de certas regiões como resultado da transferência de valor à custa de outras regiões.
O autor avança ainda que o desenvolvimento e o subdesenvolvimento seriam face e contra face de uma mesma realidade. Os mais recentes estudos da Dependência sublinham os factores internos de natureza Sócio-política da dependência e admitem a coexistência de desenvolvimento e dependência.
O desenvolvimento económico no sentido em que analisou o crescimento económico moderno – é, sem dúvida, um processo histórico geneticamente associado ao capitalismo e a certas nações ocidentais. Compreender esses processos implica, assim, explicar a lógica do capitalismo como processo endógeno de mudança que alastra de certas nações ao espaço progressivamente estruturado de uma economia mundial.
Ambos os autores se espelham nos ideias de Marx e Schumpeter, que atribuem uma decisiva importância a certa classe burguesa, histórica e geograficamente bem determinada e compreenderam a importância do factor tecnológico no desenvolvimento capitalista.
A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) é uma organização que visa a erradicar a pobreza e colocar os países africanos, quer individual quer colectivamente, na senda do desenvolvimento e crescimento sustentáveis. O seu programa concebido para a África tem por base um empenho activo em relação à paz e democracia e uma boa governação política, económica e empresarial, como condição prévia para um desenvolvimento sustentável.
As prioridades sectoriais do desenvolvimento incluem colmatar a falta de infra-estruturas (energia, transportes, abastecimento de água e saneamento básico) e resolver problemas relativos à saúde, educação, agricultura, ambiente e desigualdade entre os sexos. Os fluxos de capital e iniciativas de acesso ao mercado fazem parte da estratégia de mobilização dos recursos necessários ao desenvolvimento, enquanto é contemplada uma nova parceria global com os parceiros para o desenvolvimento.
Uma das características que fazem da NEPAD uma estratégia para o desenvolvimento única, é o facto de ser detida e impulsionada pela África e de os Chefes de Estado considerarem pessoalmente e se empenharem em conjunto relativamente às suas estratégias e prioridades, no sentido de atingirem as metas estipuladas. A saúde foi adoptada pelos Chefes de Estado da NEPAD como área prioritária de acção.
Esta estratégia serve para complementar e actualizar as considerações anteriores dos Chefes de Estado, após contributos de, entre outros, os Ministros da Saúde Africanos na Organização Mundial de Saúde (OMS), o Comité Regional para a África, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, a Organização de Saúde da África Ocidental e uma Reunião Consultiva de Especialistas Africanos. Esta última constituiu um foro para uma avaliação detalhada pelos pares por reconhecidos especialistas africanos, Comunidades Económicas Regionais, Agências das Nações Unidas e algumas organizações da sociedade civil. Esta estratégia foi adoptada na Primeira Conferência de Ministros da Saúde da União Africana e na Cimeira da UA em Maputo.
Esta estratégia para a saúde encontra-se na mesma linha da abertura da NEPAD, ao analisar as causas que estão na origem dos problemas de África e o potencial desta como base de aprendizagem para o futuro
A NEPAD propõe orientações estratégicas primárias para resolver os problemas da saúde e os seus determinantes subjacentes. Trata-se de uma estratégia abrangente que toma em linha de conta as iniciativas existentes e as decisões e resoluções previamente adoptadas pelos Chefes de Estado e de Governo africanos. A estratégia reconhece a importância central da saúde para o desenvolvimento, tentando aumentar a apropriação e a responsabilidade da África pelas acções necessárias tendentes a incrementar a saúde e o empenho nestas pelos parceiros para o desenvolvimento. A pobreza não pode ser erradicada, nem mitigada, enquanto a grande incidência de doença, incapacidade e morte continuarem a infligir o continente
África Subsaariana é o continente onde as guerras são praga, os golpes de estado militares são comuns, os cataclismos naturais são fatalismo e a pobreza e estagnação económica são a realidade diária de milhões e milhões de cidadãos. Para superar estes problemas, O Fundo Monetário Internacional junta-se ao Banco Mundial, com o aval dos países mais ricos do mundo, na elaboração com os governos dos países africanos, para elaboração de estratégias e programas para a redução da pobreza absoluta.
As primeiras intervenções do FMI recomendavam o fim do controle de preços e medidas de restrição da procura, através da redução das despesas públicas, desvalorização, subida das taxas de juro e abolição dos subsídios. Os Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) eram constituídos, sobretudo, por medidas de estabilização.
Segundo CARDOSO (1991), os estudos do FMI, os PAE assentam em torno de três elementos centrais:
- Equilíbrio da Balança de Pagamentos,
- Crescimento económico, e
- Políticas estruturais
Condicionando as oportunidades de desenvolvimento o acentuado défice externo tem constituído um verdadeiro problema nos países africanos agravado pela estrutura do comércio (importações com alto valor acrescentado e exportações de matérias-primas) e pela deterioração dos “Termos de Troca” sentida nos últimos anos. Em princípio, a redução do défice seria benéfica, pois permitiria libertar recursos para outros sectores da vida do país.
O restabelecimento dos equilíbrios macroeconómicos como condição necessária (mas não suficiente) para a saída da crise e para o crescimento económico.
Para atingir este objectivo o FMI propõe, como medidas de efeito directo, a liberalização do comércio externo (redução do proteccionismo, dos impostos e subsídios sobre as exportações e importações) e a desvalorização da taxa de câmbio. Paralelamente, as restantes políticas que integram os PAE (por exemplo, aquelas que visam a contracção da procura) tendem a contribuir também para este objectivo. Assim, a política económica passa a estar, em grande medida, direccionada para o equilíbrio externo, em detrimento de outros objectivos, talvez mais propícios ao desenvolvimento.
A agricultura africana pode contribuir para o crescimento económico global sustentado, Contudo o autor adianta que deve haver antes de tudo grandes investimentos ao nível das plantações, mercados e das condições sociais.
Nem todos os países africanos se encontram no mesmo pé de desenvolvimento, e que para a África ultrapasse este cenário é necessário traçar estratégia que se espelham em três pontos: um mercado sustentado, agricultura igualmente sustentada e formação de quadros.
Para atingir-se o desenvolvimento económico é essencial que se promova a indústria local. Com a industrialização atingir-se-á a independência em relação aos produtos industrializados estrangeiros e aos produtos da África do Sul, que exerce um claro domínio sobre o mercado dos seus vizinhos. A estratégia principal consiste na reabilitação e crescimento das capacidades já existentes.
Os projectos de industrialização seguem as directrizes de produzirem sempre mercadorias de destaque no mercado regional, mas que possam também ser exportadas, seja para fora do bloco ou não, e que tenham a maior parte possível da matéria-prima extraída dentro dos países. Tendo isso em mente, a produção tem concentrando-se em manufacturados de necessidade imediata e produtos de base, além de produtos de apoio às actividades industriais que estiverem sendo desenvolvidas.
Um dos projectos na área de educação, o treinamento de mão-de-obra qualificada tem sido, em parte, realizado. Os profissionais a serem formados são os que foram identificados como os mais importantes ao desenvolvimento imediato, como gestores públicos, técnicos, engenheiros (especialmente agrícolas) e cientistas com formações aplicáveis à indústria. Devido à falta de capacidade de treinamento local desses cargos, têm sido oferecidas bolsas de estudo em centros de formação estrangeiros, e tem-se apostado na criação de centros de formação intelectual e técnica na região.
Disto o grupo conclui que o desenvolvimento e crescimento sustentáveis. O seu programa concebido para a África tem por base um empenho activo em relação à paz e democracia e uma boa governação política, económica.
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Bibliografia
BACHA, Edmar. O sistema de condicionalidades do FMI: uma proposta de reforma. in Pesquisa e Planejamento Económicos (Rio de Janeiro), vol. 17, nº 2, Ago/1987;
CARDOSO, Fernando Jorge. Estratégias, economias locais e empresas agrárias. O desenvolvimento rural em Moçambique, Lisboa, tese de Doutoramento, 1991;
CISTAC, Gilles. Como Fazer da SADC uma Organização Regional Verdadeiramente Integrada? Maputo. Universidade Eduardo Mondlane (F.D.), 2008;
MAZRUI, A. Ali e Christophe; História geral da África, VIII: África desde 1935 , Wondji. Brasília: UNESCO, 2010;
MURAPA, Rukudzo. A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC): Rumo à Integração Política e Económica. Zimbabwe, África University, 2002;
MURTEIRA, Mário; Lições de Economia Política do Desenvolvimento, Editorial Presença, Lisboa 1990.
