Paul Kagame (Gitarama, 23 de Outubro de 1957) é um político ruandense e actual presidente de Ruanda desde 2000. Nasceu na cidade de Gitarama, na região central do país e migrou com sua família para Uganda, refugiando-se de ataques sofridos pelos tutsis, sua etnia, perpetrados por hutus.
Início da carreira
Aos 22 anos de idade Kagame alistou-se no Exército de Resistência Nacional, guerrilha armada em luta pela derrubada do presidente ugandense Milton Obote. Tendo obtido sucesso, Kagame fundou a Frente Patrifótica Ruandesa em 1986, ao lado de outros refugiados tutsis, com o objectivo de tomar o poder em Ruanda.
No final da década de 1990, Kagame passou a discordar publicamente de Bizimungu e do governo Hutu de Ruanda. Kagame acusou-o de corrupção e improbidade administrativa, enquanto este acreditava não ter poder sobre as nomeações ao gabinete e sustentava que a Assembleia Nacional vinha sendo controlada por Kagame.
Como presidente
Em 24 de Março de 2000, Bizimungu renunciou à presidência sem motivações precisamente esclarecidas. Seguindo uma ordem emitida pela Suprema Corte do país, Kagame assumiu interinamente a presidência até que um novo sucessor fosse eleito.
Kagame já vinha sendo o líder de facto do país desde 1994, mas com foco nas questões militares e diplomáticas do que propriamente nos assuntos internos do país. Em 2000, conseguiu reduzir as ameaças dos grupos rebeldes fronteiriços e, mais precisamente após a renúncia de Bizimungu, decidiu ascender a presidência definitivamente. A constituição transicional ainda estava em efeito, o que significava que o ministro de Estado e a Assembleia Nacional elegeriam o novo presidente, ao invés de eleições directas.
A Frente Patriótica Ruandesa seleccionou Kagame e o secretário-geral Charles Murigande como candidatos à sucessão presidencial. Kagame foi eleito por oito votos contra três recebidos por Murigande e foi empossado em Abril de 2000. Diversos líderes hutu, incluindo o Primeiro-ministro Pierre-Célestin Rwigema, romperam com o governo em protesto à renúncia de Bizimungu, que fundou seu próprio partido político anos mais tarde. Em represália ao crescimento político de seu partido, Bizimungu foi acusado de corrupção e incitar violência pública, sendo detido em 2007.
Reformas promovidas pelo Kagame
Entre 1994 e 2003, Ruanda foi regida por um série de leis combinando a Constituição de 1991, os Acordos de Arusha e outros protocolos adicionais implantados pelo governo transitório de Kagame. Como exigido pelos acordos, Kagame convocou uma comissão constitucional para elaborar uma nova lei fundamental ao país. A constituição deveria absorver os princípios fundamentais anteriormente seguidos, como divisão e equilíbrio de poderes e a democracia. A comissão encarregou-se de elaborar uma constituição voltada às necessidades internas do país e que refletisse a visão da ampla maioria da população.
Um esboço da constituição foi apresentado em 2003 e, após aprovação pela Assembleia Nacional, realizou-se um referendo em Maio do mesmo ano. O referendo promovido pelo governo teve um segundo turno realizado dias depois, no qual a constituição foi aceita por 93% da população. A nova constituição estabelecia um parlamento bicameral, um mandato presidencial de sete anos de duração e liberdade para abertura de partidos políticos, além de proibir a hegemonia hutu ou tutsi sobre questões políticas e sociais.
Contudo, apesar da liberdade política, o Artigo 54 afirma que “organizações políticas estão proibidas de terem como base raça, grupo étnico, tribo, clã, região, sexo, religião ou quaisquer outras divisões que venham a alimentar a discriminação”. De acordo com a Human Rights Watch, tal artigo impossibilita um estado multipartidário ao passo em que “sob a tentativa de evitar outro genocídio, o governo executa uma intolerância marcada nas principais formas básicas de dissensão.
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