Tem por objectivo desenvolver as actividades agrícolas para atingir a segurança alimentar através da diversificação da produção, fornecimento de matéria-prima de origem agrícola às industrias nacionais e para a exportação, com base no uso sustentável dos recursos sem descuidar considerações de igualdade social.
No processo de atingir esses objectivos, foram identificados alguns problemas incluindo a fraca rede comercial, ajuda alimentar de distribuição gratuita que interfere com a comercialização agrícola, centros produtores não integrados aos centros de consumo devido às fracas infra- estruturas em transportes rodoviários.
Flutuação dos preços
Numa economia de mercado livre, onde o estado não fixa preços, o preço de bens e serviços é determinado pela lei de procura e oferta.
- No contexto da comercialização agrícola, destacam-se as seguintes variações:
- Variações sazonais dos preços ( flutuação previsível);
- Flutuações imprevisíveis dos preços ; e
- Instrumentos da politica de preços.
Variações sazonais dos preços ( flutuação previsível) – normalmente os preços baixam durante a colheita porque há maior oferta e depois aumentam de acordo com os custos de armazenamento.
Flutuações imprevisíveis dos preços – são provocados por choques bruscos no equilíbrio entre a oferta e a procura (ex: em situação de calamidades).
Instrumentos da politica de preços – os preços podem ser influenciados pela politica de governo através de:
- Imposto ou subsidio de importação ;
- Restrições quantitativas de importação ; e
- Impostos de exportação.
Principais intervenientes na comercialização agrícola
Sector público: constituído por instituto de cereais de Moçambique, ONG΄s e organizações internacionais como o PMA.
Sector formal: constituídos pelos comerciantes e armazenistas licenciados pelo ministério da industria e comercio com obrigação de pagar impostos.
Sector informal: constituído por vendedores ambulantes, retalhistas e grossistas, que não são licenciados pelo ministério de comércio e não pagam impostos mensais mas pagam uma taxa diária . Estes apesar de não possuírem muito dinheiro para investir em comparação com sector formal, são os mais activos na comercialização agrícola.
Leia Também Sobre:
- Diferenças entre políticas agrárias em Moçambique
- Reformas Agrárias em Moçambique
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Bibliografia
CASTRO A. Acesso aos alimentos e segurança alimentar; modulo 18;2ª versao.2003;Fabião, A. e Castro, A disponibilidade alimentar e segurança alimentar, modulo17, vol 1, 1999.
