John Locke nasceu em Wrington a 29 de agosto de 1632 e perdeu a vida em Harlow ao 28 de Outubro de 1704. Foi um filósofo Inglês conhecido como o “pai do liberalismo”, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social.
Ficou conhecido como o fundador do empirismo, além de defender a liberdade e a tolerância religiosa. Como filósofo, pregou a teoria da tábua rasa, segundo a qual a mente humana era como uma folha em branco, que se preenchia apenas com a experiência. Essa teoria é uma crítica à doutrina das ideias inatas de Platão, segundo a qual princípios e noções são inerentes ao conhecimento humano e existem independentemente da experiência.
Conteúdos
Perfil Académico
Locke estudou medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, principalmente as obras de Bacon e Descartes. Em 1683, refugiou-se nos Países Baixos ao ser acusado de traição junto ao seu mentor político o lorde Shaftesbury que era líder da oposição ao rei Carlos II no parlamento. Voltou à Inglaterra quando Guilherme de Orange subiu ao trono, em 1688. Em 1689-1690 publicou as suas primeiras obras: cartas sobre a tolerância, ensaio sobre o entendimento humano, e os dois tratados sobre o governo civil. Faleceu em 28 de Outubro de 1704, com 72 anos.
Filosofia política de Lock
A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo consentido, pelos governados, da autoridade constituída e o respeito ao direito natural do ser humano – à vida, à liberdade e à propriedade. Influencia, portanto, as modernas revoluções liberais: Revolução Inglesa, Revolução Americana e a fase inicial da Revolução Francesa, oferecendo-lhes uma justificação da revolução e da forma do novo governo. Locke costuma ser incluído entre os empiristas britânicos, ao lado de David Hume e George Berkeley, principalmente por sua obra relativa a questões epistemológicas. Em ciência política, costuma ser classificado na escola do direito natural ou jusnaturalismo.
Suas ideias ajudaram a derrubar o absolutismo na Inglaterra. Locke dizia que todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais – direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para garantir esses direitos naturais, os homens haviam criado governos. Se esses governos, contudo, não respeitassem a vida, a liberdade e a propriedade, o povo tinha o direito de se revoltar contra eles.
A falha do Estado de Natureza levam à tal invasão da propriedade e, devido a tal, cria-se um contrato social para que haja transição do Estado de Natureza à Sociedade Política. As pessoas podiam contestar um governo injusto e não eram obrigadas a aceitar suas decisões. Locke ainda diz que se o governo viola ou deixa de garantir o direito dos indivíduos à propriedade o povo tem o direito a resistência ao governo tirano. O que define a tirania é o exercício do poder para além do direito, visando o interesse e não o bem público ou comum.
Dentre os escritos políticos, a obra mais influente de Locke foi Dois Tratados sobre o Governo (1689). O Primeiro Tratado é um ataque ao patriarcalismo, e o segundo introduz uma teoria da sociedade política ou sociedade civil baseada nos direitos naturais e no contrato social. Segundo Locke, todos são iguais, e a cada um deverá ser permitido agir livremente desde que não prejudique nenhum outro.
Com este fundamento, deu continuidade à justificação clássica da propriedade privada, ao declarar que o mundo natural é a propriedade comum de todos, mas que qualquer indivíduo pode apropriar-se de uma parte dele, ao acrescentar seu trabalho aos recursos naturais. Este tratado também introduziu a chamada “cláusula Lockeana “, que resume a teoria da propriedade-trabalho de John Locke: os indivíduos têm direito de se apropriar da terra em que trabalham desde isso não cause prejuízo aos demais.
No âmbito das Relações Internacionais, Locke aponta que estas fazem parte do estado de natureza, mas isso não quer dizer que há uma falta de legalidade (deveres e direitos) entre as comunidades políticas no cenário internacional.
Conhecimento em Lock
Locke é considerado o protagonista do empirismo, o qual afirma que todo conhecimento e aprendizagem decorre da experiência. Ele apresenta uma crítica às ideias inatas através da teoria da tábula rasa… Com essa teoria Locke afirma que o ser humano nasce uma “folha em branco”, e é moldado pelas experiências, tentativas e erros.
Então de acordo com Locke o Empirismo busca compreender as coisas de uma forma metodológica, sistemática e crítica. Esse pensamento apresentado por Locke se assemelha ao do pensador Nicolau Maquiavel quando o mesmo se refere a Verità effetuale (Verdade Efectiva das Coisas), que se trata de analisar as coisas como elas realmente são.
Suas ideias sobre a tolerância
Como filósofo político, Locke pode ser considerado um precursor da democracia liberal, dada a importância que atribui à liberdade e à tolerância. O que estava em jogo era, obviamente, a tolerância religiosa, contra os abusos do absolutismo. De todo modo, suas ideias fundamentaram as concepções de democracia moderna e de direitos humanos tal como hoje é expressa nas cartas de direitos.
Locke, escrevendo a Carta sobre a Tolerância (1689-1692), devido a repercussão das guerras religiosas na Europa, formulou um raciocínio clássico para a tolerância religiosa. Os três principais argumentos eram:
- Os juízes da terra, o estado em particular e os seres humanos em geral, não podem avaliar de forma confiável as afirmações de verdade de pontos de vista religiosos divergentes;
- Mesmo que pudessem, aplicar uma única “verdadeira religião” não teria o efeito desejado, porque a crença não pode ser compelida pela violência;
- A coerção da uniformidade religiosa levaria a mais distúrbios sociais do que permitir a diversidade.
Ideias do Locke sobre a escravidão
Locke é considerado pelos seus críticos como sendo “o último grande filósofo que procura justificar a escravidão absoluta e perpétua”.
Locke sustentava a escravidão pelo contrato de servidão em proveito do vencedor na guerra, no chamado “estado de guerra”, no qual alguém que poderia ser morto, assume o ónus de servir em troca de viver. Locke argumenta que: somente os escravos tomados de uma certa maneira, por certas pessoas podem ser considerados justamente escravos.
Identidade Humana
A sua consideração de identidade pessoal acabou sendo revolucionária. Seu relato sobre a identidade pessoal está integrado a uma explicação geral de identidade.
Nesta explicação geral de identidade Locke faz uma distinção entre a identidade do átomo, de conjunto de átomos e das coisas vivas. Cada átomo individual é o mesmo no tempo, e permanece mesmo enquanto o tempo passa. Assim, não há nenhum problema sobre a identidade dos átomos. Massas de átomos são individuadas por seus átomos constituintes independentemente da forma como eles são organizados.
As coisas vivas, em contraste, são individuadas por sua organização funcional. Esta organização é instanciada a qualquer momento por um conjunto de átomos. Mas a organização pode persistir através de mudanças nas partículas que a compõem – pelo menos uma mudança gradual, que continua com as funções que a organização desempenha. Claramente a mais importante dessas funções é a continuação da mesma vida. É a continuação da mesma organização funcional e, portanto, a mesma vida que é o critério de igualdade para a identidade de ser vivo, seja ele um carvalho ou um cavalo.
Locke afirma que o homem é um animal e, portanto, individualizado como outros seres vivos. Então, homem se refere a um corpo vivo de uma forma particular. Ele defende a sua própria definição, que envolve a distinção entre “homem” e “pessoa”, usando uma variedade de experiências de pensamento e deduzir consequências inaceitáveis a partir de definições concorrentes.
Ele aponta, por exemplo, que enquanto aqueles que individualizam o homem exclusivamente em termos de “posse de uma alma” podem explicar a igualdade do homem, da infância à velhice, se aceitarem uma doutrina da reencarnação, a sua definição requer que a mesma alma em diferentes organismos seja o mesmo homem, tanto quando o homem-criança e homem-velho. Se a doutrina da reencarnação permite que a alma de um homem para renascer no corpo de um animal, como um porco, se soubéssemos que a alma de um homem estava em um dos nossos porcos, seria necessário que chamemos o porco um homem.
Quanto a Alma
Com sua estimativa dos limites do entendimento humano, Locke fez algumas reivindicações que surpreenderam seus contemporâneos. No livro IV 3, 6 sugere que, dada a nossa ignorância das substâncias, era possível que Deus pudesse fazer a matéria se adequar eliminando o pensar. Ele sugeriu que não era mais além de nossa compreensão que os movimentos do corpo pudessem dar origem ao prazer e à dor do que uma alma imaterial poder sentir dor após a ocorrência de alguns movimentos no corpo. [nota 5] Ele sugeriu que a imaterialidade da alma não era particularmente importante. Em uma passagem do Livro IV, capítulo II, seção VI, Locke escreve:
““Todos os grandes fins da moralidade e da religião ficam suficientemente assegurados sem provas filosóficas da materialidade da alma; uma vez que é evidente que aquele que, num primeiro momento nos fez seres subsistia aqui, Seres sensatos e inteligentes, e por vários anos continua conosco em tal estado, pode e vai nos restaurar a um estado como o de estado de Sensibilidade em outro Mundo, e fazer-nos lá capazes de receber a retribuição que tem destinada aos homens, de acordo com os feitos nesta vida. E, portanto, esta não é uma poderosa necessidade para determinar de uma forma ou de outra, como alguns super-zelosos favoráveis ou contra a imaterialidade da alma, seguem em frente para fazer o mundo acreditar”.
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