Política, Poder e Autoridade

Política

Sentido dos termos (etimologia)

O termo político é um vocábulo que provem  do grego Politike, no sentido de ciência e arte do estado; estudo do Governo da sociedade; qualquer tipo de luta para obter o poder; a direcção dos assuntos públicos, processo de discussão e manobras que precede a execução das decisões.

“Quando dois elefantes pelejam quem sofre é o relvado” (Ditado africano)

A antropologia política encara o ser humano como um “homo politicus”. A antropologia política é uma especialização temática da antropologia sociocultural que estuda.

1. Os sistemas políticos – estruturas, processos, representações.
2. As instituições e as práticas que asseguram o governo.
3. Os sistemas de pensamento juntamente com os símbolos que os fundamentam.

É preciso sublinhar que, a antropologia política está intimamente ligada com outras especializações temáticas da antropologia como são:

A antropologia jurídica ou legal e;

A antropologia da guerra.

Assim, toda estrutura de poder está intimamente relacionada com uma estrutura social concreta. Segundo (Cuche, 1999; Crehan, 2004) o conceito de cultura entende-se como o poder é vivenciado pelos grupos humanos, nas suas realidades de classe, género, etnia, etc. A sociedade é, desde este ponto de vista, um terreno de luta política pela construção da hegemonia, a dominação e o consenso.

As perspectivas teórico-metodológicas que antropologia política tem adoptado no seu percurso histórico são as seguintes:

A política, sob um ponto de vista dinâmico, pode ser entendida como um aspecto fundamental de toda a vida social. Neste sentido, Jean Paul Sartre chegou a afirmar que “fazer o amor é um acto político”, afirmação que conceitualiza bem esta ideia. Na língua inglesa distingue-se entre “polity” (modos de organização do governo), “policy” (tipos de acção para a direcção) e “politics” (estratégias de competição entre indivíduos e grupos).

(Fonte: Balandier, 1987: 36)

A política também pode ser entendida como uma força social reguladora da tensão entre a ordem e a desordem, social. Portanto, o fim último da política é estabelecer uma ordem social e reduzir a desordem social. A política, enquanto exercício de poder, pode significar dominação, manipulação, resistência, contestação, negociação, consenso, conflito, adesão, identificação, etc.

A manipulação é um exercício através do qual indivíduos e grupos sobrevalorizam em seu proveito um recurso, manipulando as regras que determinam o mecanismo social do seu aceso. Portanto, baixo um ponto de vista crítico, a manipulação pode significar um exercício anti-social do poder, porque utiliza este para propósitos pessoais egoístas.

A resistência é uma forma de lidar com uma situação de domínio e pode adoptar diversas formas e significados, desde o silêncio até a afirmação de posições. A resistência pode ser massiva e organizada formalmente contra o governo, ou quotidiana e difusa, expressada esta em práticas fragmentadas não sempre fáceis de classificar às quais  (James Scott 1985) chama resistência quotidiana, pequenos actos silenciosos e discretos. Entre os comportamentos de reacção face aos poderosos, James Scott (1990) sublinha os seguintes:

Bisbilhotice, Insubordinação, O assassínio de carácter, Alcunhas grosseiras, o evitamento, A decepção, A deferência hipócrita, A sabotagem, O fogo posto, A deserção, A calúnia ou gatunice.

Organização Política

É mais que o Governo em quanto tal e também não é sinónimo de estado; ela é generalizada como escreve A. Mesquitela Lima, “o importante é perceber que uma grande varieade de instituições política permite resolver de forma diferente a maior parte de questões que surgem ao viver em sociedade. Geralmente distingue se entre sociedades sem organização estatal e sociedades com estado.

Sociedade sem estado

Nestas sociedades não existem uma autoridade central que exerca a sua actividade sobre o conjunto da sociedade e logicamente não têm um governo formal que englobe toda a sociedade. Mesmo assim, dá-se a condução política. Este fenómeno acontence normalmente nas sociedades de pequena escala, onde é difícil separar a política dos assuntos domésticos.

As funções políticas vão se desenvolvendo através de partilha de responsabilidades, fundamentando-se nas linhagens, nos grupos etários e nos conselhos de residência (povoações, aldeias e conjunto de aldeias numa determinada área geográfica).

As instituições implicadas no processo do exercicio do poder variam de grupo para grupo com caracteristicas próprias da sociedade em questão.

Sistemas estatais ou com chefia centralizado

O estado é a nação politicamente organizada. Eis os elementos fundamentais:

Um território com área definida;

Uma população com cultura própria;

Um Governo de organização central, que é o instrumento executivo da organização política.

O sistema fundamenta-se em 3 principios e organização que são as unidades da estrutura social:

1. Unidades de parentesco
2. Unidades geográfica
3. Unidades associativas

Dão-se diversas instituições: chefias, monarquias, conselhos e todas as fórmulas desenvolvidas através da história dos povos nas diversas partes da terra ( monarquias, repúblicas, ditaduras, Governos democráticos, militares, revolucionários, anarquia e outras combinações possíveis).

A posição de máxima autoridade ou status de autoridade superior passou a ser herdade. Foram os monarques as que desenvolveram o principio de herança com a função especial de garantir a estabilidade na chefia da nação. Mas a sucessão não é deixado ao acaso. Em todas as sociedades está claramente definida: quem sucede a quem? Quando  é que lhe sucede? Em que circunstância se dá a sucessão? E se estabelece o ritual da sucessão.

Também nas sociedades modernas as leis eleitorais estão bem definidos pelos parlamentos: quem pode votar (direito voto) quem pode ser eleito? Quando se vota? Percentangens.

Em todas sociedades com poder estatal central estão bem controlado por meos de mecanismos apropriados os abusos de poder por parte das pessoas ou grupo responsáveis.

Os poderes reais e os sacerdotais tambem se podem encontrar juntos, tanto em sociedades de pequena escala como nas de grande escala, nas mais antigas como nas mais modernas. Exemplo a Rainha da Inglaterra como autoridade máxima de igreja Anglicana, ou a interferência directa do Islão no dominio da política em muitos países árabes, impondo leis e costumes relegiosos a toda sociedade civil. Os poderes reais e sacerdotal andam entrelaçados, isto é, o sobrenaturalismo influenciando a gestão da coisa pública ou o puder político tentando usar o poder relegioso para obter os seus fins.

Os conselhos

São instrumentos universais de Governo, e encontra-se presentes em todas sociedades e forma de governação.

Em geral quem exerce o poder (chefe, rei, presidente) age sempre dentro de uma complexa rede de conselheiros, acessores, consultores, pelo que dificilmente ele actua totalmente livre iniciativa. As diferenças culturais surgem na maneira concreta como são inseridos os conselhos no exercicio do poder. Varia da sociedade para sociedade.

Associações não políticas

Nos Governos existem também organizações não directamente político, mas que de alguma maneira têm responsabilidade no exercício do poder, isto é na governação de sociedade. Estas organizações exercem papeis importante e podem determinar uma curta solução das questões políticos. Este tipo de solucão existem tanto nas sociedades de pequena escala como nas sociedades de grande escala tanto nos tempos antigos como no actualidade.

Atributos do processo político

No processo político podemos observar as seguintes características.

1. Uma actividade pública

Na política trata-se antes de tudo de função sociais, de actividade públicas e não de assunto privado.

1. Uma meta determinada

Tem um fim determinado pelo que se ocupa de finalidades e meios concretos. O que é que querem os membros da sociedade? Quais são as metas que se propõem? Como atingi-las? Tudo isso implica a tomada de decisão em relação a selecção das aspirações entre outros muitos possiveis e a escolha dos mecanismos apropriados para as realizar.

1. Distribuição do puder

O poder é exercido distribuindo-o entre mais pessoas e instituições, ao mesmo tempo, controlado desde centro. Isto supõe a autoridade de tomar decisões de dirigir as actividades no meio do grupo, de fazer partilhar responsabilidade e de controlar o seu funcionamento. O próprio exercicio do poder em todo os seus níveis, é controlado pela sociedade através de mecanismos apropriado; tais mecanismos são necessários para legitimizar a administração da coisa pública e também para evitar a tirania.

O Poder

Conceito

O Poder varia no tempo e em função da corrente de pensamento abordada pelos diferentes autores. A definição dada por adeptos do pensamento marxista chama de poder “a capacidade de uma classe social de realizar os seus interesses e objetivos específicos”. O filósofo Michel Foucault falou em “relações de poderes” entre os indivíduos. O poder é algo que se exerce em rede. Não existe uma entidade que centraliza o poder. O Poder se exerce tanto no nível macro quanto no micro. Hanna Arendt falou que o poder é oposto da violência.

A violência acontece quando se dá a perda de autoridade e de poder. Hobbes falou de várias espécies de poder como: beleza, amizade, riqueza, popularidade, poder político, etc.

Na concepção Hobesiana o maior dos poderes é o poder do Estado, resultado da soma de poderes de todos os homens na formação do Contrato Social. Para Nicolau Maquiavel, a obrigação do governante (Príncipe) deve ser a de conquistar e manter o Poder. Para isso, ele deve adoptar algumas estratégias. Para Lasswell, poder é “o fato de participar da tomada das decisões”. Essa visão do poder tem sido corrente para todas as teorias de decision-making process, e é criticada pelo fato de apresentar-se como uma concepção muito voluntarista do processo de tomada de decisões. Max Weber conceituou poder como sendo “a probabilidade de um certo comando com um conteúdo específico a ser obedecido por um grupo determinado”.

A concepção weberiana de poder parte da visão de uma sociedade-sujeita, resultado dos comportamentos normativos dos agentes sociais. Do conceito de Weber sobre o poder emergem as concepções de “probabilidade” e de “comando específico”. Talcot Parsons, partindo da concepção funcionalista e integracionista do sistema social, definiu o poder como “a capacidade de exercer certas funções em proveito do sistema social considerado no seu conjunto”.

Falar do poder como capacidade de actuar efectivamente sobre as pessoas e as coisas. Desde este ponto de vista, o poder é o controlo da espetativa da resposta a uma proposta, é assim que esta inserida em toda relação social.

Max Weber (citado em Balandier, 1987:45) o poder é a capacidade de que um autor social impõe a sua vontade sobre os outros, de que uma pessoa dirija à sua vontade uma relação social. Esta utilização da vontade pode adoptar mecanismo de negociação, manipulação, concesso, conflito, etc.

Ex: nalguns grupos tribais da guiné poder esta baseado no principio de concesso e a unanimidade. “ os jogos de futebol acabam sempre em epate, sempre iguais. Aprenderam a jogar futebol logo depois da segunda guerra mundial, mas o facto de serem  grupos igualitários implicou não gostassem da ideia de vencedores e de vencidos.

Max weber (citado em Balandier, 1987) aponta algumas caracteristicas básicas da noção poder:

1. O poder é reconhecida em todas sociedades humanas,
2. O poder está ao serviço de uma estrutura social
3. O poder é defender a sociedade contra suas próprias fraquezas,
4. Poder é o produto da competição entre individuos e grupos
5. Poder é um meio de conter a competição entre individuos e grupos
6. O poder provoca o respeito das regras que o fundamenta
7. Poder defende a ordem estabelecida
8. O poder defende a ordem interior face a ameaças exteriores
9. O poder outorga grande importancia ao sentido dos simbolos

 Max Weber (citado em balandier, 1987)  afirma que o poder implica certo consentimento e certa reciprocidade ( contra partidas, obrigações, responsabilidades).

 Mas o consentimento implica legitimidade, que segundo Max weber pode ser de três tipos:

1. Legal
2. Tradicional- com base na crença do sagrado das tradições, de acordo com custume, isto é gerontrocacia (poder dos mais velhos com base na sua maturidade, patriarcalismo, patrimonialismo,
3. Carismático – de caracter emocional, implica uma confiança total num homem escepcional ( santidade horoismo, exemplaridade)

Uso do poder

Importância e actualidade

A política não é só um aspecto da cultura. No âmbito da sociedade considera-se política tudo o que é ao mesmo tempo público orientado para um fim e que implica uma diversificação do poder entre os indivíduos, em benefício do bom andamento da comunidade.

Os estudos antropólogos sobre a política estão influenciados pela teorias filosóficas e psicológicas sobre a questão, a maioria dos autores deatem-se entre duas correntes:

Uma maximalista, que reconhece a política em todas as sociedades e outra minimalista que considera a dimensão política só nas sociedades de grande escala pois não encontrando a fórmula de estado e de um poder central em muitas sociedades de pequena escala, não reconhece nelas a existência do factor político.

Fenómeno Universal

Não há sociedades humanas em que não se dê a organização e a distribuição do poder em ordem ao funcionamento da comunidade. A política não se pode limitar exclusivamente aos povos que mantem uma determinada formula de governo com poder central. Uma coisa é o fenómeno político outra são as caracteristicas que o fenómeno tem uma determinada sociedade.

 Existem povos onde não se encontra uma autoridade central e a coisa pública é bem conduzida. Não á povo sem um mínimo de organização político.

Processo

A política não se pode reduzir exclusivamente ao estado. O estudo do processo político deve ter em conta as acções necessários para atingir os objectivos políticos, isto é o Governo dá coisa público, com as funções que lhes são próprias; leis, normas e sanções; julgamentos e execuções das sentenças; organização das actividades económicas, de defesa do território e religioso; e a garantia de transmissão do poder através do mecanismo de sucessão.

A esfera da politica pertence, segundo M.J.SWARTL, tudo o que é ao mesmo tempo público, orientado a um fim e que implica uma diversificação do poder entre os individuos do grupo em quanto isto concretiza se nas seguintes áreas com os correspondentes funções que nas várias sociedades vão assumindo formas diferentes:

Esferas politicas

Autoridade

A autoridade é o exercício socialmente aprovado do poder, é um exercício legitimado, bem pela tradição, a legalidade ou o carisma pessoal. A autoridade implica um reconhecimento público assente na legitimidade.

Outra noção muito importante para a antropologia política é a de “autoridade”. A noção de autoridade não conceitualiza o mesmo que a de poder. Todos utilizamos o poder, mas não todos temos autoridade. O poder é uma estratégia.

A autoridade é o exercício socialmente aprovado do poder, é um exercício legitimado, bem pela tradição, a legalidade ou o carisma pessoal. A autoridade implica um reconhecimento público assente na legitimidade.

De acordo com o antropólogo Elman Service (1962), há quatro tipos de organizações políticas: bandos, tribos, chefaturas e estados. A mudança de um tipo para outro é causada, segundo Elman Service, por vários factores: o desenvolvimento económico, a competência entre os grupos, a necessidade de defessa do grupo, a melhor organização do comércio, a incorporação ao grupo próprio dos vencidos. Sem esquecer que a maioria dos grupos humanos têm-se incorporado hoje à entidades políticas maiores – fundamentalmente estados-, observemos, a seguir, esta diversidade cultural.

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Bibliografia 

IVALA, Adelino Zacarias, Ofico, Aida e Tarciso Inácio, Antropologia Cultural, plano de estudo e apontamento,n/p 2007

MARTINEZ, Francisco Lerma, Antropologia Cultural: Guia para o estudo, 2ª ed, Matola Seminario Maior de S. Agostinho, 1995.

http://www.significados.com.br/poder/ 10/08/2012 12:25h

www.utad.pt/~xperez/  15/08/2012 6:44.