Em África, a agricultura desempenha um papel preponderante na economia, tanto como fonte de emprego da maioria da sua população assim como fonte de receitas do governo através de exportação de produtos agrários.
Em Moçambique, a agricultura emprega mais de 80% da população (INE, 2006). O aumento da produção agrária após o acordo geral da paz assinado em 1992 é apontado como sendo um dos principais factores de redução da incidência da pobreza de 69% em 1996-97 para cerca de 54% em 2002-03. Da mesma maneira, na última década, o fraco desempenho da agricultura é considerado um dos principais entraves para a falta de redução da incidência da pobreza. Em 2008-09, 55% da população vivia abaixo da linha nacional de pobreza mostrando que, em média, a pobreza não reduziu nos últimos anos.
O crescimento agrícola é fundamental para o bem-estar de povo e pode ser uma fonte essencial para promover o crescimento económico.
Para o pobre, que geralmente gasta uma elevada proporção do seu rendimento na compra de alimentos, o crescimento agrícola possui o benefício directo da redução da inflação dos produtos básicos.
Em Fevereiro de 2008 e Setembro de 2010, as manifestações violentas verificadas em Moçambique foram causadas em parte pela inflação dos produtos alimentares, porque o Metical esteve fraco em relação ao Rand, e importar da África do Sul era cada vez mais caro.
O crescimento agrícola beneficia os pobres tanto rurais, como urbanos, proporcionando-lhes mais alimentos e matéria-prima a preços baixos e reduzindo a pobreza através do crescimento na produtividade laboral e nas oportunidades de emprego nas zonas rurais.
Outra vantagem do crescimento agrícola relaciona-se com as ligações que a agricultura possui com o resto da economia, descrita. Os agregados familiares com maior rendimento agrícola tendem a alocar uma proporção relativamente maior do seu rendimento na compra de bens não agrícolas, o que estimula o crescimento de outros sectores da economia.
Apesar das vantagens do desenvolvimento agrícola, a produtividade agrícola em Moçambique continua baixa e com tendência decrescente;
Baixa produtividade agrícola está relacionada com vários factores, tais como: distribuição irregular das chuvas, baixo uso de tecnologias melhoradas, precário estado das infra-estruturas rodoviárias, principalmente a fraca ligação entre o sul e o norte do país, e relativamente poucos investimentos na agricultura.
É neste sentido que surge o CAADP, um programa compreensivo de desenvolvimento agrário em África, cujo objectivo é alcançar uma taxa de crescimento anual da produção agrícola de 6%.
Revisão do progresso do sector agrário
Longo período e políticas de colonização, a guerra civil e as estratégias de crescimento económico ditaram a trajectória do desenvolvimento agrário. Historicamente, Moçambique possui dois pólos de desenvolvimento. Os portugueses alojaram-se na sua maioria no sul, tornando estaregião a mais urbanizada do país.
As regiões centro e norte, que possuem maior potencial agrícola, permaneceram menos urbanizadas.
No período colonial, a exportação agrícola era feita maioritariamente dos portos da região norte, deixando poucos incentivos para o desenvolvimento de infra-estruturas ligando o sul ao resto do país.
O final da guerra civil que culminou com o acordo geral da paz em 1992 criou novas oportunidades para o crescimento económico e a transformação do sector produtivo rural.
Moçambique sofreu uma série de transformações de políticas macroeconómicas. Na era socialista, o país adoptou o Programa de Reestruturação Económica em 1987, passando deste modo a ser um país de regime capitalista. Em 2001, o país adoptou o seu primeiro Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA). Neste processo de mudanças profundas na economia, maior atenção e investimento deveria ter ido para o sector agrário, o que não aconteceu. A agricultura é a principal fonte de rendimento, empregando mais de 80% da população e contribuindo cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB).
A reestruturação económica e subsequentemente a adopção do PARPA resultou em elevado crescimento económico, estimado em cerca de 7.5% por ano no período2004 à 2010.
No período entre 1993 e 2008, Moçambique registou uma taxa de crescimento médio anual do PIB de 8.2%, o que corresponde a uma das mais elevadas taxas de crescimento em África
Como é de esperar pela elevada proporção da população que o sector emprega, a economia moçambicana está estreitamente ligada ao desempenho da agricultura.
Mas como a agricultura moçambicana é maioritariamente de sequeiro, a economia está estreitamente ligada as condições climáticas de cada campanha agrícola.
O sector agrário teve uma taxa de crescimento ainda maior, estimada em 8.4%, mas tal crescimento deveu-se principalmente a expansão de área de cultivo.
O facto de mais de 80% da população contribuir apenas um quarto do PIB mostra que a produtividade agrícola é significativamente inferior a produtividade do sector não agrícola. Nesta secção, olhamos para os desafios associados ao aumento da produtividade agrícola em Moçambique. Também olhamos para o crescimento dos diversos sectores da economia. Moçambique registou um Crescimento anual do PIB (%) Seca, 1983 Seca, 1992 Cheias, 2000, elevado crescimento económico nos últimos 20 anos. Espera-se que a medida que um país cresce economicamente, tanto a proporção da sua população empregue na agricultura assim como a contribuição percentual do sector agrário no PIB decresçam.
Deste modo, é pertinente analisar a importância da agricultura como fonte de emprego, e a contribuição de cada sector no PIB.
Esta secção analisa o progresso do sector agrário. Primeiro, a importância da agricultura como fonte de emprego é tratada com maior detalhe. Segundo, far-se-á uma avaliação do progresso em termos de diversificação de culturas e agro-processamento. Terceiro, será apresentada a análise do crescimento de vários sectores da economia, e como a contribuição de cada sector mudou ao longo do tempo. Mas antes de proceder com as análises mais detalhadas, vale a pena discutir as fontes de dados disponíveis, e porquê a escolha de uma em detrimento de outra fonte.
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