A filosofia moderna surge no inicio do século XVI e termina no fim do secu1o XVIII, período extremamente rico em acontecimentos políticos (fim do significado politico do império e do papado, a formação das potencias nacionais, primeiro da Espanha, depois da Franca, da Inglaterra, da Holanda, e outros países, contestação do poder absoluto dos soberanos e introdução dos governos constitucionais.
Conteúdos
Nicolau Maquiavel (1469-1527)
Com o fim do império cristão e com o enfraquecimento do poder político do papado, surgem, fora de Itália, os Estados nacionais e, em Itália, as repúblicas e as senhorias. Eram regimes onde se respirava o ar de liberdade e onde se procurava, acima de tudo, o bem-estar material dos cidadãos, em detrimento do bem-estar espiritual.
Maquiavel viveu em Florença no tempo dos Médici. Observava com apreensão a falta de estabilidade da vida política numa Itália dividida em principados e condados, onde cada um possuía a sua própria milícia. Esta fragmentação do poder transformava Itália numa presa fácil de outros povos estrangeiros, principalmente franceses e espanhóis. Maquiavel, que aspirava ver a Itália unificada, esboça a figura do príncipe capaz de promover um Estado forte e estável.
Em o Príncipe, Maquiavel desenha as linhas gerais do comportamento de um príncipe que pudesse unificar a sua Itália. Para tal, Maquiavel parte do pressuposto de que os homens, em geral, seguem cegamente as suas paixões, esquecendo-se mais depressa da morte do pai do que da perda do património.
Critica ao Príncipe
Escrito em 1513, O Príncipe popularizou-se e foi alvo de inúmeras interpretações. Acredita-se que Maquiavel era apologista do absolutismo e do mais completo imoralismo, pois afirmava que
< <é necessário que um príncipe, para se manter, aprenda a ser mau e que se valha ou deixe de se valer disso segundo a necessidade>>. Mas, na óptica de Rousseau, trata-se de uma sátira, e a intenção verdadeira de Maquiavel seria o desmascaramento das práticas despóticas, ensinando (…) o povo a defender-se dos tiranos.
Thomas Hobbes (1588 – 1679)
Inglês, oriundo de uma família pobre, conviveu com a nobreza, da qual recebeu apoio e condições para estudar, e defendeu fortemente o direito absoluto das leis, ameaçando pelas novas tendência liberais. Teve contacto com Descartes, Francês Bacon e Galileu. Preocupou-se com a problemática do conhecimento e da política. A sua doutrina política encontra-se patente nas obras De Cive e Leviata.
Para Hobbes, a origem do Estado é o fruto de um <<contrato Social>>, decorrendo de conflitos entre os indivíduos. Na sua óptica, o Homem conheceu dois estados: o primeiro é natural e o segundo contratual.
As disputas geram uma guerra de todos contra todos. A situação de guerra não acomoda o Homem. O medo e o desejo de paz levaram o homem a fundar um estado social e a autoridade política, abdicando dos seus direitos com favor do soberano, que, por sua vez, terá um poder absoluto, este poder exerce-se ainda pela forca, Pois só a iminência do castigo pode atemorizar os homens.
John Locke (1632-1704)
As contribuições políticas de Locke encontram-se registadas principalmente na obra Dois Tratados Sobre o Governo. Tal como Hobbes, Locke distingue dois estados em que o Homem terá estado: o estado de natureza e o estado contratual. Este difere do primeiro na concepção do estado de natureza. Para Locke, no estado de natureza, os homens são livres, iguais e independentes, e não um estado de guerra de todos contra todos, como concebeu Hobbes. Para Locke, no estado natural cada um é juiz em causa própria. Pela liberdade natural do Homem, ele não pode ser expulso da sua propriedade e ser submetido ao poder politica de outrem sem dar o seu consentimento.
Desta forma, Locke surge corno o defensor da propriedade privada e da democracia na época moderna. Ele estabelece a distinção entre a sociedade política e a sociedade civil, entre o público e o privado, que devem ser regidos por leis diferentes.
Rousseau (1712 -1778)
Rousseau nasceu em Genebra, na Suíça, e viveu a partir de I712 em Paris, onde fervilhavam as ideias liberais que culminaram na Revolução em Francesa, em 1789, Conquistou a amizade de Diderot, filósofo do grupo iluminista, do qual fazia parte Voltaire, entre outros, e que se tornaram conhecidos como enciclopedistas, pelo facto de elaborar uma enciclopédia que divulgava os novos ideais, a saber: tolerância religiosa, confiança na razão livre, oposição à autoridade excessiva, naturalismo, entusiasma pelas técnicas e pelo progresso.
Rousseau inicia a sua reflexão política partindo da hipótese de o homem se ter encontrado num estado de natureza e num outro estado contratual. O homem que surge é um homem corrompido pelo poder e esmagado pela violência. Trata-se de um falso contrato. O contrato social, para ser legítimo, deve ser fruto do consentimento de todos os membros da sociedade.
Montesquieu (1689-1755)
Pensador de reconhecido saber enciclopédico e pai do constitucionalismo liberal moderno, escreve L’Espirt de Lois, em 1748. Esta obra compreende 31livros, dos quais dois são dedicados problemática religiosa. Na sua obra, pretende descobrir as leis naturais da vida social. A lei social entende a não como um princípio racional do qual se deve deduzir todo um sistema de normas abstractas, mas a relação intercorrente dos fenómenos empíricos.
Montesquieu procura determinar os diversos tipos de associação política, estabelecendo tanto a natureza quanto o espírito dos mesmos, define como tipos sociólogos fundamentais do Estado, a democracia, a monarquia e o despotismo e apresentar as leis constitutivas de cada
Um nos vários sectores da vida humana.
O grande mérito de Montesquieu, em política, foi o de ter desenvolvido a conhecida teoria de separação de poderes, em que advoga a separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, com o fim de estabelecer condições institucionais de liberdade política através de uma equilibrada divisão de funções entre os órgãos do Estado (parlamento, governo e tribunais).
Esta divisão impede que algum deles actue despoticamente.
O poder legislativo tem a função de criar as leis. Este papel é desempenhado pelo parlamento. O poder executivo tem a função de implementar as leis e de as fazer cumprir e esse papel é desempenhado pelo governo, nas suas múltiplas funções. O poder judicial serve para julgar aqueles que violam a lei, portanto, são os tribunais que se encarregam dessa tarefa. A condição que Montesquieu considera fundamental é a sua separação efectiva, pois não basta que estes poderes existam para que o seu funcionamento seja pleno.
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