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Definição do termo conflito
O termo conflito, define-se como sendo um intrínseco e inevitável aspecto da mudança das sociedades, como uma expressão da heterogeneidade de interesses, valores e crenças que reside nos constrangimentos gerados pelas revoluções sociais. Como pode se analisar esta definição assume o conflito como um acontecimento indissociável da evolução social e das sociedades.
Define conflito como um processo que tem início quando uma das partes percebe que a outra parte afeta, ou pode afetar, negativamente, alguma coisa que a primeira considera importante.
A Prevenção de Conflitos
A prevenção de conflitos, constitui-se numa actividade estrategicamente muito sensível, principalmente no que concerne à identificação, prevenção e limitação dos diferendos na sociedade internacional. O insucesso da prevenção, conduzirá a prazo, a um agudizar desse conflito, correspondendo a um crescimento da insegurança, da instabilidade social e à rotura das estruturas governativas regionais, reflectindo-se nas economias regionais e por via da globalização, nos mercados mundiais.
Pode-se referir prevenção de conflitos como um conjunto de instrumentos usados para prevenir e resolver qualquer disputa antes desta se tornar num conflito activo.
Outra perspectiva, mais centrada nas pessoas e nos seus comportamentos sociais, concebe a prevenção de conflitos como um conjunto de medidas para prevenir comportamentos conflituosos indesejados, quando surge uma situação de incompatibilidade de objectivos.
Contudo, importa reter que com a prevenção, pretende-se acima de tudo, evitar o eclodir do conflito, actuando-se nas suas potenciais causas base e ocorre por norma antes de este deflagrar (pré conflito) ou nos seus estágios iniciais.
A prevenção de conflitos tem como objectivo medidas de longo prazo e assenta grandemente na diplomacia preventiva, tendo como principais ferramentas operativas, entre outras, a monitorização ou a intervenção preventiva com vista a evitar ou a conter o conflito na fase inicial, estabelecer mecanismos de alerta precoce, elaborar planos de contingência, flexibilizar as resposta e institucionalizar a ideia da prevenção de conflitos a nível local, regional e internacional. Estes princípios regem actualmente alguns mecanismos de alerta e resposta aos conflitos regionais, e consideradas como as principais linhas orientadoras para a Comunidade Internacional sobre a prevenção de conflitos.
A prevenção de conflitos contempla para além de acções no campo da estratégia nacional e do nível operacional, um conjunto de acções e procedimentos de carácter político e diplomático, levados a efeito em espaços vulneráveis, de forma a evitar a ameaça ou o uso da força como meio de coacção empregues por parte de estados ou grupos, com a finalidade de garantir a estabilidade económica, política e social, numa dada sociedade ou região. Estes procedimentos podem ocorrer antes de o conflito eclodir com vista a evitar a escalada da violência ou mesmo após um conflito recente já resolvido, no intuito de acautelar o seu possível (e indesejado) reacendimento.
Podemos desta forma aferir que a prevenção de conflitos, contêm medidas de amplitude diferente, de carácter multidimensional, abrangendo acções concertadas, planeadas e concretas, tendentes a encontrar o caminho da paz antes de se derivar para o conflito. O propósito fundamental da prevenção de conflitos, consiste nomeadamente, como vimos, em actuar satisfatoriamente antes dos primeiros sintomas de um conflito, impedindo-o que este escale para a violência, a partir do qual será mais difícil, fazer a sua gestão e posterior transformação.
Em resumo, podemos dizer que a prevenção se efectua preferencialmente nos primeiros estágios do conflito, consistindo em detectar em tempo, indicadores da eclosão e da evolução de um potencial conflito, com vista a tratá-lo convenientemente, tendente a diminuir a contenda e os interesses entre os actores desavindos. Neste âmbito, a prevenção de conflitos refere-se a um conjunto de acções político-estratégicas levadas a efeito, por parte das instituições governamentais, que de forma expressa tentam conter ou minorar as ameaças, o uso da violência organizada e outras formas de coacção por parte de Estados ou grupos concretos, com a finalidade de reduzir as disputas no interior, ou entre Estados.
A Gestão de Conflitos
O conceito de gestão de conflitos , normalmente se limita aos aspectos técnicos e práticos do esforço no sentido de alinhar as divergências entre as partes em litígio.
Gerir o conflito, implica antes de mais, conhecer apropriadamente o seu cerne e catalogá-lo de acordo com as suas características próprias, principalmente quanto às motivações, causas e objectivos das partes em confronto.
Numa concepção elaborada à luz do Direito Internacional, apresenta-nos uma análise das causas do conflito, considerando que existem três tipos de conflitos: os conflitos interestatais, envolvendo o território e a governação, os “intra-estatais”, envolvendo os governos e o Estado e um terceiro tipo, os intra-estatais sobre o território. Os primeiros são disputados entre nações ou alianças de nações, por sua vez, os conflitos intra-estatais, são de carácter eminentemente internos e são disputados dentro do território do próprio Estado.
Podemos definir a gestão de conflitos como o esforço continuado para conter ou reduzir a escalada da violência entre as partes e proporcionar uma comunicação eficaz com vista a reduzir as disputas e levar ao terminus da violência.
Impacto da prevenção e gestão de conflitos
Os impactos da prevenção e gestão de conflitos se resumem nos seguintes aspectos:
- Ajuda a regular as relações sociais;
- Ensina a ver o mundo pela perspectiva do outro;
- Permite o reconhecimento das diferenças, que não são ameaça, mas resultado natural;
- Ajuda a definir as identidades das partes que defendem suas posições;
- Permite perceber que o outro possui uma percepção diferente;
- Racionaliza as estratégias de competência e de cooperação;
- Ensina que a controvérsia é uma oportunidade de crescimentoe de amadurecimento.
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