Segundo REPPELL (2016) existem vários Constrangimentos da Edificação da Paz, nomeadamente:
Os esforços de consolidação da paz em Moçambique aconteceram devido a concepção e por acaso
Em Moçambique, a consolidação da paz surgiu tanto pela interligação deliberada como pela interligação indirecta de várias estruturas que procuravam colmatar diferentes desafios. O planeamento no sector judicial mostra como não aproveitar planos específicos de desenvolvimento para conversações alargadas sobre consolidação da paz pode ser uma oportunidade perdida.
As estratégias para implementação e os mecanismos para supervisão e responsabilização ainda apresentam um fracasso e têm no entanto, de continuar a ser desenvolvidas.
Apesar do aumento na capacidade de planeamento em diversos factores, a implementação real de planos e supervisão do seu progresso ainda não foi alcançada. A maioria dos planos referidos neste estudo passaram por lacunas, algumas delas graves, quanto à supervisão e avaliação dos mecanismos. Todos os intervenientes que conhecem os planos do governo de Moçambique afirmaram que esta é uma das áreas primordiais onde é necessário dedicar mais atenção e competência.
Saiba: Paz: Conceito e tipos
Os planos de consolidação da paz devem tornaram-se mais abrangentes e a capacidade de planeamento do governo aumentará.
A capacidade do governo em delinear planos estratégicos transversalmente por vários sectores aumentou ao longo dos últimos vinte anos. No caso dos planos de desenvolvimento, a intenção dos PQGs estatais substituírem os PARPA orientados para os doadores está a progredir como pretendido. O Plano Mestre do Gás, vários planos de descentralização, a Agenda 2025 e o ENDE, todos eles mostram que o compromisso de um planeamento criativo existe em todos os sectores do país.
Apesar de o planeamento estratégico a longo prazo ter aumentado, a capacidade de o governo ir além dos lucros políticos a curto prazo, a favor de iniciativas que promovam a estabilidade a longo prazo, continua incerta.
A tentação dos lucros políticos imediatos pode minar a consolidação da paz a mais longo prazo. É necessário enfatizar o papel dos esforços de combate contra a corrupção e do compromisso político no reforço da paz e estabilidade. A definição de prioridades é um elemento fundamental no processo de consolidação da paz em Moçambique. Embora muitos dos planos já referidos tenham criado oportunidades importantes a longo prazo, as prioridades a curto prazo têm muitas vezes posto em causa as metas a longo prazo.
Os protagonistas externos tiveram um papel importante em impulsionar essas iniciativas e influenciar a definição da agenda, embora se tenham lentamente afastado do suporte de consolidação da paz directo.
Os intervenientes externos tiveram um papel preponderante ao longo das várias fases do processo de consolidação da paz em Moçambique. O papel que assumiram mostra a complexa interacção entre intervenientes locais e externos, num permanente puxa-empurra para definir prioridades. E agendas. Neste contexto, se bem que as respostas à consolidação da paz em Moçambique não passaram por um maior grau de envolvimento local, os intervenientes externos têm sido essenciais na identificação de áreas que requerem desenvolvimento, como a descentralização.
A sociedade civil deve ter um papel flexível e vital em conduzir as respostas de consolidação da paz
A sociedade civil tem tirado partido dos período de abertura política para obter lucros que lhe têm atribuído estatuto nas conversações para a paz. A evolução da sociedade civil em Moçambique é essencial para a resistência contínua no país. A percepção da sociedade civil como interlocutor imparcial a trabalhar em prol da população – por exemplo, no papel que têm tido os líderes religiosos – era e continua a ser um enorme e valioso activo para as conversações de paz entre a RENAMO e o governo. A abertura política à sociedade civil tem sido elemento chave neste processo.
Leia Também Sobre:
- Teorias da Paz
- Acordo Geral de Paz em Moçambique (1992)
- Desafios para Edificação da Paz em Moçambique
Referencias Bibliográficas
ASTILL-BROWN, Jeremy. Moçambique Equilibrando o Desenvolvimento, a Política e a Segurança. 2010
BRITO, Luís de. Uma Reflexão Sobre o Desafio da Paz em Moçambique. 2014
MARCONI, M. Andrade e LAKATOS, E. Maria. Metodologia Científica.5ªed. São Paulo: Atlas Editor. 2003.
REPPELL, Lisa; et al. Plano para a paz: Lições do processo de consolidação da paz em Moçambique. 2016
SILVA, Jorge Vieira Da. A Verdadeira Paz: desafio do Estado democrático São Paulo, 2002.
