- A educação é direito e dever de todos os cidadãos;
- O estado no quadro da lei, permite a participação de outras entidades, incluindo comunitárias; cooperativas, etc;
- O ensino público é laico, ﴾Constituição da República de 1992).
Conteúdos
Princípios Pedagógicos
O processo educativo orienta-se pelos seguintes princípios pedagógicos:
Desenvolvimento das capacidades e da personalidade de uma forma harmoniosa, equilibrada, constante, que confira uma formação integral;
Desenvolvimento da iniciativa criadora, da capacidade de estudo individual e de assimilação crítica dos conhecimentos.
Os aspectos que Mudaram na lei no 4/83 para a lei no 6/92 de Maio
Na lei educacional 6/92 ainda em vigor, pode se verificar que nela existe uma mudança de conceito educação para ensino. Com base na nova lei 6/92 educacional é mencionado que assegurar e garantir o ensino básico a todos os cidadãos com base no introduzido da escolaridade obrigatória progressiva de acordo com o desenvolvimento do país constitui um dos objectivos do SNE. O condicionamento do acesso ao ensino básico, ao desenvolvimento do país e a introdução da escolaridade básica. Progressivamente, parece ser proposicional, uma vez que legalmente conforme as duas constituições a oferta da educação ou ensino básico não consta como dever do estudo mais do cidadão e da família o que não consta na lei 4/83.
Na lei 6/92 outra missão do estado moçambicano diz respeito a gratuidade do ensino público o que implica a omissão da gratuidade conjugada com dimensão da obrigação legal da oferta, no ensino básico os alunos ficam sem escola por falta de vagas seja por indisponibilidade e de arcarem com matriculas, e compras de provas escolares que mais é vendido que destribuído, de um modo geral o estado moçambicano oferece o ensino básico como caridade obrigando os pobres a apresentarem o atestado de pobreza distinto na lei 4/83.
Os principais aspectos que permaneceram
A escolaridade obrigatória;
A educação para todos;
A educação para adultos entre outros.
As transformações sociopolíticas na educação
Da política de massificação para a política da educação básica para todos, isto para que destacássemos pelo menos ao nível semântico, aos menos objectivos, que de garantir uma educação para todos, se foi adequada a orientações de diferentes políticos, a mas vigorosa mudança na política em Moçambique comparativa na idade colonial, esta nos esforço para massificar a educação ou garantir a educação básica para todos.
Desistências
O índice de acto de desistência e de reprovações em todos os níveis da educação constituem uma ameaça permanente para todos. O número graduado de saídas de sistema e que cumpriu de forma regular e em tempo previsto, é inferior em relação ao número de alunos que entram. Isso torna o sistema oneroso.
Mudanças de currículos
O currículo de (SNE) em Moçambique pode ser visto também na perspectiva das relações do poder. A questão de poder é desde da independência nacional do currículo. Esta que tem-se manifestado no currículo de vários sistemas de educação em Moçambique tem denotado os problemas no processo de cada ciclo ou classe de aprendizagem na discrepância entre a estrutura curricular do sistema de educação e determinadas mudanças da estrutura e tarefa no processo de ensino e aprendizagem.
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