Gilles Cistac nasceu em Toulouse (França 1961) e morreu em Maputo (Moçambique) a 03 de Março de 2015, foi um constitucionalista franco-moçambicano. Estudou direito público e se doutorou em Toulouse.
Conteúdos
Mudança para Moçambique
Em 1993 trabalhou como conselheiro civil na embaixada francesa em Maputo e, entre outros, trabalhou com a Universidade Eduardo Mondlane. Após uma breve volta a França, mudou-se em 1995 para Maputo. Desde aí trabalhou como docente universitário de direito na universidade estatal Universidade Eduardo Mondlane. Até a sua morte, exerceu o cargo de Diretor-adjunto para Investigação e Extensão na Faculdade de Direito.
Em 2008 promoveu uma unidade universitária que se preocupa da investigação sobre a harmonização do direito na SADC, o Centro de Estudos sobre a Integração Regional (CEDIR).
Em 2009 recebeu a ordem de mérito “Ordre des Palmes Académiques” para o seu trabalho de descentralização de Moçambique. A “Ordre des Palmes Académiques” e a ordem francesa mais importante na área das ciências. Em 2010 adoptou, como segunda nacionalidade, a nacionalidade moçambicana.
Actividade pública
Cistac era conhecido como um crítico do partido do poder, a FRELIMO. Ele criticou o partido várias vezes publicamente o governo, apesar de ser independente e sem relação a um partido, entre outros, a constante violação dos direitos humanos em Moçambique, a partidarização do estado moçambicano pela FRELIMO e um fraco Ministério Público.
Depois das eleições parlamentares e presidenciais de 2014 o maior partido da oposição, a RENAMO, protestou contra os resultados das eleições. Especialmente, a RENAMO exigiu a poder governar as províncias em que ganhou a maioria dos votos, já que até agora é o governo central que nomeia os governadores provinciais. Além disso, o falecido líder da oposição Afonso Dhlakama, exigiu a criação das chamadas “Províncias autónomas”.
O presidente do estado, Filipe Nyusi, negou a possibilidade de criação de tais províncias e chamou a ideia da RENAMO “anticonstitucional”. Gilles Cistac contradisse Nyusi e explicou que sim era possível criar “Províncias autónomas”:
Obras de Gilles Cistac
Gilles Cistac publicou mais do que 50 obras sobre o direito moçambicano.
- O direito eleitoral moçambicano – Lei direito eleitoral moçambicano (1994);
- O tribunal administrativo de Moçambique (1997);
- Aspectos jurídicos, económicos e sociais do uso e aproveitamento da terra (2003);
- Turismo e desenvolvimento local – (2007);
- Direito processual administrativo contencioso teoria e prática – (2010);
- Manual Prático de Jurisprudência Eleitoral (2011), ISBN 978-9896700263;
- Aspectos jurídicos da integração regional (2012), ISBN 978-9896700317;
Morte de Gilles Cistac
Na manhã do dia 03 de Março de 2015, Cistac quis entrar a um táxi em frente de um café no bairro de Polana e foi atingido por três tiros de uma carro a passar. Poucas horas depois faleceu no Hospital Central de Maputo. O maior partido da oposição, a RENAMO, e alguns mídias, culparam forças radicais do partido do governo, a FRELIMO, por ter assassinado o constitucionalista.
O governo negou qualquer relações com o assassinato. Dias depois da morte, várias marchas e manifestações em cidades moçambicanas honraram Gilles Cistac. Diversas embaixadas, entre outras da França, da União Europeia e dos Estados Unidos, condenaram o assassinato e exigiram uma investigação completa dos acontecimentos.
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