Tratado de Varsóvia

O que foi o Tratado de Varsóvia?

O Pacto de Varsóvia ou Tratado de Varsóvia foi uma aliança militar formada em 14 de maio de 1955 pelos países socialistas do Leste Europeu e pela União Soviética, países estes que também ficaram conhecidos como bloco do leste. O tratado correspondente foi firmado na capital da Polônia, Varsóvia, e estabeleceu o alinhamento dos países membros com Moscou, estabelecendo um compromisso de ajuda mútua em caso de agressões militares e legalizando na prática a presença de milhões de militares soviéticos nos países do leste europeu desde 1945.

Alianças no Tratado de Varsóvia

O Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua ficou conhecido como Pacto de Varsóvia, a cidade em que foi assinado o acordo de cooperação militar em 1955 pelos países do Leste. Concebido sob a liderança da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o seu objetivo declarado era combater a ameaça da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em particular o rearmamento da Alemanha Ocidental, no entanto, o principal objetivo do pacto, consistiu na criação de um envelope jurídico, que justificasse a presença de milhões de militares russos no território dos países que tinham sido ocupados pelas tropas do exército vermelho na sequência da II guerra mundial.

O rearmamento alemão, resultado dos acordos de Paris levou a que a República Federal Alemã tivesse sido autorizada a reorganizar suas forças armadas e a ingressar na OTAN. Os soviéticos viram isso como violação do status de neutralidade das duas Alemanha, convencionado nos acordos entre as duas superpotências no pós-Segunda Guerra. Isso juntamente com o bloqueio soviético contra Berlim, consumou a divisão da Alemanha e serviu de argumento para que a U.R.S.S. prolongasse indefinidamente a presença das suas tropas nos países do leste europeu.

Organização do Tratado de Varsóvia

Os membros do Pacto de Varsóvia concordaram, em termos muito semelhantes aos utilizados pelo Tratado do Atlântico Norte, a cooperação na manutenção da paz, a organização imediata em caso de ataque previsível (art. 3), a defesa mútua se um membro for atacado (art. 4.º), e o estabelecimento de uma pauta conjunta para coordenar os esforços nacionais (art. 5).

Composta por onze artigos no total, o Pacto não se referiu diretamente ao sistema de membros do governo, foi aberta a “todos os Estados”, com a única exigência da humanidade dos outros signatários na sua admissão (art. 9) – e estabeleceu um prazo de vinte anos, renovável, e revogou a liberdade de cada Estado-Membro. Foi assinado em quatro exemplares, um em russo, outra em alemão, um tcheco e um polonês.

A comissão política, composto por chefes de governo dos países membros reuniam-se anualmente para estabelecer políticas e objetivos anuais. A maioria das negociações também contaram com a presença dos ministros da Defesa, os chefes das forças armadas e membros dos Estados-Maiores de cada um deles. Além da comissão política, o Pacto de Varsóvia tinham uma comissão militar consultiva, técnico e Pesquisa, do Conselho de Secretários de Defesa e Estado-Maior Conjunto. Ivan Stepanovich Koniev foi seu primeiro comandante-em-chefe.

As forças do Pacto de Varsóvia foi também usado contra alguns dos seus membros, como em 1968, durante a Primavera de Praga, quando elas invadiram a Checoslováquia para acabar com a flexibilização da reforma que estava enfrentando o governo, julgada pela U.R.S.S., como tendendo a destruir o socialismo tcheco. A chamada Doutrina Brejnev, que marcou a política externa militar da União Soviética na época, declarou:

“Quando as forças que são hostis ao socialismo tentar alterar o desenvolvimento de algum país socialista para o capitalismo, tornam-se não só um problema do país em causa, mas um problema comum que afeta todos os países socialistas. ” A Albânia se retirou da aliança, em 1961, como resultado da separação do seu regime linha-dura pró chinês soviético-stalinista, apoiada na RPC (Coreia do Norte).

Fim do Tratado de Varsóvia

Embora a OTAN e o Pacto de Varsóvia não se tenham enfrentado em qualquer conflito armado direto, a Guerra Fria, permaneceu ativa durante mais de 35 anos. Em dezembro de 1988, Mikhail Gorbachev, líder da União Soviética na época, anunciou a chamada Doutrina Sinatra, declarando que a Doutrina Brejnev seria abandonada e que os países da Europa Oriental poderiam fazer o que entendessem adequado. Ou seja, poderiam fazer as reformas que bem entendessem e não teriam os países invadidos pelas tropas do Pacto caso quisessem escolher o sistema capitalista e aderir àO TAN.

Os políticos russos conseguiram, entretanto, compensações financeiras pela perda das bases militares. Os tratados que deram esse fim na presença militar soviética fora de suas fronteiras foram realizados por Gorbachev, e pagos com o dinheiro da Alemanha Ocidental, entregue porH elmut Kohl. Em 12 de março de 1999, República Checa, Hungria e Polônia, ex-membros do Pacto de Varsóvia, aderiram à OTAN. Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia fizeram-no em março de 2004, e em abril de 2009 a Croácia e a Albânia também aderiram à OTAN.

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