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O processo de formação CEDEAO
A ideia da constituição de uma comunidade que agregava os Estados da África ocidental surgiu com o presidente da Libéria, Sr Wiliam Tubmen, que em 1964, fez a primeira menção sobre o tema. Um acordo de intenções foi assinado entre a Costa de Marfim, Libéria e Serra-Leoa em Fevereiro de 1965. Toda via, não logrou nenhum êxito. Em Abril de 1972 a organização internacional para a região foi tomada pelo Generais Gowon Nigéria em Eyadna (Togo), onde foram feitas propostas para que doze estados integram-se o projecto e apresentar os seus planos entre Julho e Agosto de 1973.
Numa reunião realizada na cidade de Lomé (Togo), entre dias 10 a 15 de Dezembro de 1973, iniciaram-se os trabalhos de uma minuta para o tratado constitutivos daquela organização internacional.
Em Julho de 1973 foi assinada uma revisão de tratado constitutivo da CEDAEO, o qual pretendia acelerar a integração económica e aumentar a cooperação política entre o estado membros.
Posteriormente a primeira minuta foi submetida em analise de uma comissão de perito e jurista em Acra no (Gana), durante o mês de Janeiro de 1974, e também por uma reunião ministerial em Monróvia (Libéria) em Janeiro de 1975, finalmente em 28 de Maio de 1975 quinze estados de África Ocidental assinarão o tratado de Lagos, (Nigéria) que oficialmente fundou a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDAEO). Os protocolos que asseguravam e implementavam o lançamento deste organismo foram assinados em Lomé (Togo) em 5 de Novembro de 1976.
Contexto Histórico
A CEDEAO é uma organização internacional de integração económica entre os estados da África Ocidental. Portanto, a CEDEAO, ou pelo seu nome em Inglês ECOWAS, Economic Comunity of West African Staites e, pelo seu nome em Francês Communoteé Economique des Etates de L̀ Afrique Ocidental, visa a manutenção e consolidação das relações económica dos países Africanos e do mundo.
A CEDEAO foi criada em cooperação pelos países europeus de Portugal, Espanha, França e Reino Unido (com a Holanda e Bélgica correndo por fora) durante o século XIX para facilitar o comércio de escravos que estavam conseguindo uma exclusiva e incrível passagem só de ida para o Brasil, Haiti e afins.
A CEDEAO foi fundada a partir do tratado Maio de 1975, em lagos na Nigéria, o acordo primordial foi primar pela sobrevivência dos países membros, partilhar água fundamental, matar cidadãos dos países membros é permanentemente proibido, cria secretaria e um banco, algo era os padrões africanos, onde recebem valor monetário dos países ricos para poderem partilharem democraticamente.
Este tratado foi revisto e assinado em Julho de 1993, através de uma reunião de chefes de Estados e de Governo de África Ocidental com o objectivo de acelerar a integração económica, aumentar a cooperação na esfera política, incluindo o estabelecimento de um parlamento Oeste Africano, um conselho económico e social e um novo tribunal para assegurar a execução das decisões da comunidade.
O novo tratado dava à comunidade a responsabilidade de evitar e resolver conflito na região e tornar-se igualmente numa União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).
Os estados membros CEDEAO
A organização criada em 1975, actualmente congrega 15 estados membros da região da África Ocidental. Os quais estão alistados abaixo com referencias as datas da sua entrada.
Países e Data da sua entrada
- Benin – 1975
- Burkina-Faso – 1975
- Costa do Marfim – 1975
- Senegal – 1975
- Togo – 1975
- Mali – 1975
- Cabo Verde – 1975
- Guiné Bissau – 1975
- Níger – 1975
- Nigéria – 1975
- Serra-Leoa -1975
- Libéria 1975
- Gana -1975
- Gâmbia – 1975
- Guiné Conacri – 1975
A retirada da Mauritânia da CEDEAO deveu-se o facto destes não puderem tirar nenhuma vantagem neste, preferindo se aliar a uma outra organização sendo neste caso aos seus irmãos árabes (UMA).
Os objetivos de CEDEAO
Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO), tem como objectivo:
Permitir a integração económica entre os Estados de África Ocidental;
Instaurar um mercado comum a uma união aduaneira entre os seus membros;
Promover a prosperidade económica dos Estados membros através da criação de uma zona de comércio livre;
Fortalecer e regular as relações industrias e comercio entre os países incluindo a Rede ferroviária; Portos; Aeroportos e Telecomunicações;
A Criação do mercado regional de energia dotada de mecanismos institucional de facilitação e regulamentares
Manter fortalecimento das relações económicas com outros Países do Mundo e Africano através da realização de investigação; estudos ou pesquisas sobre questões económicas e tecnológicas;
Comprometer-se a manter tarifas aduaneiras comuns, harmonizar suas legislações comerciais, coordenar suas politicas de transporte e facilitar a livre circulação de bens e serviços;
Promover o comércio regional, cooperação e o desenvolvimento da região e;
Organizar-se numa união económica e monetária – UEMOA e ZMAO .
O impacto da CEDEAO na região
Durante a sua existência a CEDEAO tem adoptado uma série de temas e programas, relacionado com a criação de um mercado regional unificado, os quais inclui uma politica para liberação do comércio, a cooperação monetária e a livre circulação de pessoas, desenvolvimento dos meios de transporte e comunicações regionais, estreitamente de laço de produção de base, produção de estabilidade regional por meio de harmonização de política macroeconómica.
Na concepção para a criação de um amplo mercado de regional a CEDAO passou para inter-regional, o programa prioritário que foi adoptado desde do inicio da organização, esta pautada no livros de movimento de pessoas, bens e serviços.
A CEDEAO tem assinados acordos comercias bilaterais com os outros Países não membro da desta organização com vista aplicação de uma tarifa externa comum.
Procurou reequilibrar a política fiscal para incluir taxa de valor acrescido e taxa de serviço em vez das tarifas aduaneiras elevadas é medida recomendada pelo FMI. Alguns países têm vindo usar “ taxas especiais “ em produtos acabados importados para gerar receitas.
Finalmente com a entrada em vigor da tarifa externa comum a CEDEAO realiza as suas promessas de integração económica. A tarifa externa comum facilita a conclusão da área de comércio livre e ajudara a atrair investimento para a região pois os investidores serão capazes de conseguir a economia da Escala, vendendo para um mercado de 15 Países com 234 milhões de consumidores.
No entanto no que concerne a alta mundial dos preços dos produtos alimentares, a CEDEAO incentiva os seus membros na produção agrícola, para obter auto-suficiência alimentar e a necessidade de se investir seriamente na produção agrícola e da política agrícola.
Quanto a política regional de acesso a energia. Assim como a criação do mercado regional de energia a CEDEAO pretende a longo prazo dar acesso a energia nas zonas rurais, pré – urbano e urbanas.
Os estados membros CEDEAO
A CEDEAO é uma organização internacional de integração económica entre os estados da África Ocidental. Portanto, a CEDEAO, ou pelo seu nome em Inglês ECOWAS, Economic Comunity of West African Staites e, pelo seu nome em Francês Communoteé Economique des Etates de L̀ Afrique Ocidental, visa a manutenção e consolidação das relações económica dos países Africanos e do mundo.
A CEDEAO foi criada em cooperação pelos países europeus de Portugal, Espanha, França e Reino Unido (com a Holanda e Bélgica correndo por fora) durante o século XIX para facilitar o comércio de escravos que estavam conseguindo uma exclusiva e incrível passagem só de ida para o Brasil, Haiti e afins.
A organização criada em 1975, actualmente congrega 15 estados membros da região da África Ocidental. Os quais estão alistados abaixo com referencias as datas da sua entrada.
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