O IVA é um imposto sobre o consumo final de bens e serviços que é colectado a cada fase do processo de produção e distribuição. Do ponto de vista do comprador, o IVA é um imposto sobre o preço de compra. Do ponto de vista do vendedor, o IVA é um imposto sobre o valor acrescentado (por isso é chamado de imposto sobre valor acrescentado) neste ponto da cadeia de produção/distribuição.
Cada interveniente na cadeia tem o direito de deduzir IVA dos materiais/serviços que compra e o dever de liquidar IVA na venda. A empresa simplesmente entrega ao Estado a diferença entre o IVA cobrado nas vendas e o IVA pago nas compras. Este processo é chamado de mecanismo de apuramento e pode ser apresentado com a seguinte fórmula:
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VTP (valor total dos produtos) x 17% = IVA a pagar/pago |
Exemplo: A Dona Joana foi ao super-mercado comprar 1Kg de patinhas de frango que lhe custaram 100 mt. Então o valor do IVA é sempre constante (17%). Neste caso, significa 1Kg de patinhas de frango custa 83 mt porque os 17 mt, são canalizados no IVA.
Calculando seria: VTP (valor total dos produtos) x 17% = IVA a pagar/pago
100 mt x 17% = 17mt
Do ponto de vista pratico, o IVA funciona como um imposto sobre venda na medida em que só o consumidor final é tributado. A grande diferença é que, com um imposto sobre vendas, todo o imposto é recolhido num único momento: o ponto de venda final. Com o IVA, o imposto é recolhido ao longo da cadeia em cada momento em que valor é agregado ao produto. No fim do processo, o resultado é o mesmo: só o consumidor final paga e as empresas que fazem parte do processo não sofrem qualquer impacto directo do imposto.
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