Politicas
Política é um processo ideologicamente orientado para a tomada de decisões, com a finalidade de se alcançar os objectivos ou satisfazer os interesses de um determinado grupo social.
A política é definida pelo Governo. Portanto, o Governo quando reconhece a existência de um problema público determina ou orienta a política (lei, decreto, etc.) virada para a resolução desse problema sob forma de norma(s) ou política(s).
Política pública é o conjunto de leis, decretos, normas, estratégias ou programas que surgem a partir de decisões políticas ou acções que visem garantir os direitos sociais.
Politicas Publicas
As Políticas Públicas são orientações para a satisfação dos direitos ou necessidades dos cidadãos ou grupos específicos de cidadãos. Por exemplo: as reformas curriculares, as políticas de saúde, políticas de ambiente, de acção social, de segurança social, de expansão da rede de energia, de expansão da rede sanitária, ou por exemplo o aumento da taxa de energia, da água, de transporte, de combustível, de propinas escolares, entre outros.
SECCHI (2003), enfatiza o papel da política pública na solução de problemas uma Política Pública é uma diretriz elaborada para enfrentar um problema público. Ela pode ser uma orientação à atividade ou passividade de alguém, o que decorrer dessa orientação também faz parte da política pública.
Assim pode-se dizer que as políticas públicas são orientadas para a satisfação dos direitos ou necessidades dos cidadãos ou grupos específicos de cidadãos. De acordo com o Manual de Monitoria da Governação (s/d: 25), em Moçambique existem vários tipos de políticas publicas: pode se tomar como exemplo as políticas sectoriais, institucionais, politicas macro-económicas. Esta última tem como principal função, regular as actividades macroeconómicas e regulamentar os rendimentos e despesas, visando a promoção do crescimento económico e estimular a criação de emprego. As políticas financeiras em Moçambique, são desenhadas a nível macro-económica.
Leia Também Sobre:
- O que são operações de mercado aberto (Open Market)?
- Objetivos da Política Monetária em Moçambique
- Incidência do IRPC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) em Moçambique
- Quando é que se faz a revisão do orçamento em Moçambique?
- Planos Quinquenais na Rússia
- Oportunidades negócio e estudo de viabilidade e análise do mercado
- Análise FOFA ou SWOT: Conceitos, Análise da matriz, Análise Interna, Forças, ambiente externo
- Pensamento económico na Antiguidade
