A OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) pode ser definida como sendo uma organização internacional formada por nações exportadoras de petróleo, que coordena e unifica as políticas relacionadas com o petróleo dos seus estados membros”. Portanto, a OPEP, ou pelo seu nome inglês OPEC, é uma organização composta por países que retêm algumas das maiores reservas de petróleo do mundo, como é o caso da Arábia Saudita.
“OPEP significa Organização dos Países Exportadores de Petróleo e foi criada em 1960”. Esta organização nasceu a 14 de Setembro de 1960 e, mais tarde, em 06 de Novembro de 1962 a organização foi registada na Organização das Nações Unidas (ONU).
Conteúdos
História da OPEP
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) deve a sua emergência e consolidação a uma combinação de circunstâncias: A assimetria de poder entre as empresas petrolíferas e os governos dos países produtores, e o erro estratégico das primeiras em impor reduções unilaterais de preços; a união dos países exportadores e a sua disposição em desafiar um poderoso oligopólio internacional e, finalmente, a combinação de eventos além do escopo de decisão tanto de países produtores quanto de empresas de petróleo.
A confirmação das condições que propiciaram o surgimento da OPEP data de antes de sua formação e seu entendimento requer a compreensão das condições do mercado internacional de petróleo e as relações entre seus agentes. As sucessivas descobertas de petróleo após a Segunda Guerra Mundial no Médio Oriente e em outras regiões do globo, criaram um excesso de oferta no mercado e competição de petróleos por mercados consumidores (a competição entre as empresas dava-se através de descontos no preço do petróleo como forma de captura de mercados).
A partir da segunda metade da década de 50 no século passado, o sistema de controlo da produção e comercialização entre as Sete Irmãs começou a ser questionado pela actuação das empresas de petróleo independentes e sua busca por fontes de oferta fora do controle do cartel das empresas. Isso levou a criação, ainda que em pequena escala, de um mercado livre de compra e venda de petróleo fora dos auspícios das Sete Irmãs.
Por conseguinte, com a capacidade produtiva dos países exportadores crescendo acima do aumento da demanda global por petróleo, entendia-se que o aumento das exportações de petróleo em um ambiente de preços declinantes consistia na única forma de se proteger o volume das rendas.
Desde o início da actividade petrolífera nos países que viriam a formar a OPEP, as companhias de petróleo operavam sob o sistema de preços oficiais de referência (posted preices), sobre os quais eram calculados os royalties e as taxas pagas aos governos. Os preços dos mercados usualmente já apresentavam descontos em relação aos preços oficiais. Logo, como os governos dos países produtores auferiam suas rendas em bases contratuais, sua participação na realização das vendas de petróleo era maior do que a estipulada, uma vez que o mercado livre, ainda em formação, operava e preços com descontos em relação ao preço de referência.
O cartel de empresas podia atenuar esta diminuição de suas receitas através da redução dos encargos tributários pagos aos países produtores. Sem a disposição de arcar com as perdas decorrentes das reduções dos preços, especialmente na Europa, as companhias de petróleo decidiram dividir as suas perdas com os países produtores por meio da redução dos preços oficiais de referência.
No início de 1959, a Britsh Petroleum cortou unilateralmente os preços de referência pagos pelos petróleos árabe e venezuelano em cerca de 10%, sendo seguida por outras petroleiras. Em 1960, foi a vez da Standard Oil Company of New Jersey (Exxon) cortar unilateralmente seus preços em cerca de 7%. Mais uma vez as demais petroleiras seguiram a decisão.
Uma vez que a maior parte dos países exportadores dependia das receitas de petróleo para a sua despesa em divisas, financiamento do seu desenvolvimento e mesmo orçamento do governo, dois cortes sucessivos nos preços de petróleo foram motivo suficiente para justificar uma reacção articulada”.
Entretanto, o primeiro movimento em direcção à formação da OPEP ocorrera 10 anos antes, quando a Venezuela sugeriu à Arábia Saudita, Kwait, Irão e Iraque, na condição de grandes exportadores de petróleo, que compartilhassem suas opiniões e conhecimentos e explorassem o estabelecimento de canais de comunicação.
Em 1949, a necessidade para uma cooperação mais próxima tornou-se mais clara logo após a primeira redução unilateral de preços. Como resultado, a Primeira Conferência Árabe de Petróleo adoptou uma resolução pleitando que as companhias consultassem os governos dos países produtores antes de decidirem unilateralmente sobre os preços oficiais do petróleo.
Ignorando essa resolução, com a redução unilateral dos preços de 1960, nos meses seguinte o governo do Iraque convidou Arábia Saudita, Kwait, Irão e Venezuela para discussões acerca da decisão de redução dos preços dos petróleos produzidos em seus próprios territórios. O resultado da conferência foi o estabelecimento da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a 14 de Setembro do mesmo ano, como uma organização inter-governamental permanente, visando contrapor o poder das companhias de petróleo estrangeiras.
Durante os seus primeiros 10 anos de existência, a OPEP logrou êxito em evitar novas reduções dos preços oficiais de seu petróleo, apesar de não ter conseguido reverter a decisão das companhias de petróleo com as reduções de 1959 e 1960.
Entre 1960 e 1971, entretanto, as companhias se recusaram a negociar com a OPEP como uma entidade inter-governamental, e os membros da Organização também continuavam a lídar com as petroleiras de forma individual, recusando-se a ceder a sua soberania à OPEP e permitir que a mesma negociasse em seus nomes.
Entretanto, uma mudança de rumo da OPEP na direcção de maior controle sobre seus recursos naturais foi o “Comunicado de Declaração da Política de Petróleo”, de 1968, em cujo preâmbulo se enfatizava “o direito inalienável dos produtores exercerem soberania permanente sobre seus recursos naturais”.
O documento também pleitava a participação do governo na indústria de forma a garantir maior controle sobre as concessionárias e auferir maiores rendas. Em linha com a nova postura, em 1970 foi declarada a intenção de definição do percentual de 55% como tarifa mínima de tributação.
Em 1971 com assinatura do Acordo de Teerão, que oficializava em conjunto com a subida dos preços de referência em 8% e acordos de reajustes nos mesmos em função do aumento dos preços dos derivados e da inflacção nos países desenvolvidos. Todos os preços oficiais de referência no Golfo Pérsico seriam realinhados segundo critérios de qualidade, utilizando como referência o novo preço do petróleo saudita ( Arab Light 34 API ).
Em 10 anos uma mudança importante ocorrera: o triunfo do acordo de 1971 representou a abolição da tradição de definição unilateral dos preços do petróleo pelas companhias concessionárias e estabeleceu o princípio de negociações bilaterais.
Antes do advento da OPEP, os países exportadores de petróleo não tinham voz activa nas decisões referentes as suas próprias indústrias de petróleo. Seu papel era limitado ao recebimento da tributação sobre os preços que as companhias de petróleo tinham absoluta liberdade de alterar.
Embora a OPEP não tenha logrado êxito em restaurar os preços oficiais aos patamares anteriores aos cortes de 1959 e 1960, tal como qual era o objectivo inicial da organização, a formação da OPEP foi importante no contexto, pois colocou-se como contraponto ao papel das empresas de petróleo.
A OPEP teve como a primeira sede a cidade de Genebra na Suíça. Porém, permaneceu na Suiça por quase quatro (4 ) anos, de Maio de 1961 à Abril de 1965; quando um acordo foi assinado pelo ministro de relações externas da Áustria e pelo Secretário Geral da entidade, a sede da OPEP foi transferida de Genebra para Viena, local onde até aos dias de hoje se localiza, que por sua vez vieo emprestar uma mais valia ao trabalho da organização.
Objetivos da OPEP
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) divulgou, em 2004, como seus principais objectivos os seguintes:
- A coordenação e unificação das políticas dos países – membros e a escolha da melhor forma de proteger seus interesses, individualmente e colectivamente;
- A Organização também, almeja obter meios de garantir a estabilização dos preços no mercado internacional de petróleo, eliminando flutuações desnecessárias e danosas, em função dos interesses dos países produtores e da necessidade de lhes garantir um fluxo estável de receitas;
- Suprimento económico e regular de petróleo aos países consumidores;
- Retorno do capital dos investidores da indústria do petróleo;
- Aumentar a receita dos países membros, a fim de promover o desenvolvimento;
- Assegurar um aumento gradativo do controle sobre a produção de petróleo, ocupando o espaço das multinacionais.
Países Membros e Ex – Membros da OPEP
A organização tem agora 13 países membros, como se pode observar abaixo:
África: Angola (Janeiro de 2007); Argélia (Julho de 1969); Líbia (Dezembro de 1962) e Nigéria (Julho de 1971), Gabão fez parte da organização entre 1975 a 1994.
América do Sul: Venezuela (Setembro de 1960) e Equador (de 1973 até 1992, retornou como membro em Dezembro de 2007).
Ásia: Arábia Saudita (Setembro de 1960); Emirados Árabes Unidos (Novembro de 1967); Irão (Setembro de 1960); Iraque (Setembro de 1960); Kuwait (Setembro de 1960) e Qatar (Dezembro de 1961). Indonésia (Dezembro 1962. A sociedade encontra-se actualmente sob revisão, pois a Indonésia não é mais considerada pela OPEP como um país exportador líquido do petróleo).
A crise na indústria Petrolífera
A indústria petrolífera foi desencadeada num contexto de deficit de oferta, com o início do processo de nacionalizações e de uma série de conflitos envolvendo os produtores árabes da OPEP, como a Guerra dos Seis Dias (1967), a Guerra de Yom Kipur (1973), a Revolução Islâmica no Irão (1979) e a Guerra Irão – Iraque (a partir de 1980) o que fez com que os preços do barril de Petróleo atingissem valores elevadíssimos, chegando a aumentar até 400% em cinco meses (17/10/1973 – 18/03/1974), o que provocou grande recessão nos EUA e na Europa e desestabilizou a economia de outras partes do mundo.
A crise na indústria petrolífera aconteceu em cinco fases, todas depois da segunda guerra mundial, provocado pelo embargo dos países membros da OPEP e do golfo Pérsico na distribuição do petróleo para os EUA e os países da Europa.
A Primeira Fase da Crise do Petróleo
A primeira fase ocorreu em 1956, depois que o presidente do Egipto, na época, Gamal Nasser, nacionalizou o Canal do Suez, até então propriedade da empresa Anglo – Francesa. O canal é uma importante passagem para exportação de produtos da região para países ocidentais, pelo que em virtude dessa crise, o abastecimento foi interrompido com o bloqueio do canal, levando a um aumento súbito do preço do Petróleo.
Segunda Fase da Crise do Petróleo
A segunda fase da crise do petróleo aconteceu em 1973, após a Guerra de Yom Kipur, envolvendo Israel e os Países Árabes.
Para protestar contra o apoio dos Estados Unidos da América e da Holanda, Israel, os estados membros árabes da “Organização dos Países Exportadores de Petróleo” (OPEP) impuseram um embargo aos embarques de petróleo para aqueles dois países. Temendo mais problemas nos embarques de petróleo, os compradores aumentaram os preços do petróleo à medida que tentavam manter stock como precaução.
Fortalecidos por esses factos no mercado do petróleo, os países membros da OPEP aumentaram o preço que cobravam de seus principais clientes, as grandes empresas de petróleo.
Em Março de 1974, o preço do petróleo havia quadruplicado em relação ao preço antes da guerra, de 3 dólares por barril, para 12 dólares por barril, tendo neste caso aumentado cerca de 400% do que o preço anterior. A elevação abrupta do preço do petróleo, aumentou o preço da energia pagos pelos consumidores e os custos operacionais das empresas usuárias de energia também foram repassados aos preços dos produtos derivados do petróleo.
Terceira Fase da Crise do Petróleo
A terceira fase ocorreu durante a crise política no Irão e a consequente deposição do Xá Reza Pahveli, o que desorganizou todo o sector de produção e provocou a suspensão das exportações do petróleo daquele país.
Na sequência da Revolução Islâmica do Irão, travou-se a guerra Irão – Iraque, no qual foram mortos mais de um milhão de soldados de ambos os países, tendo o preço do petróleo disparado face a súbita diminuição da produção de dois dos principais produtores mundiais. Os preços do petróleo subiram de 13 dólares por barril em 1978 para aproximadamente 130 dólares por barril em 1980, tendo neste caso aumentado cerca de 1000%.
Quarta Fase da Crise do Petróleo
A quarta fase ocorreu durante a Guerra do Golfo em 1991, depois que o Iraque governado por Saddam Hussein invadiu o país vizinho Kuwait, um dos maiores produtores de petróleo do mundo.
Com a invasão dos Estados Unidos da América e dos países aliados, os Iranianos foram expulsos do Kuwait. Contudo, incendiaram alguns poços de Petróleo dos Emiratos provocando uma crise económica e ecológica.
Quinta Fase da Crise do Petróleo
A quinta fase deu-se no ano de 2008, quando os preços subiram mais de 100% entre Janeiro e Julho, em virtude de movimentos especulativos a nível global.
As Consequências da Crise na indústria petrolífera
O embargo feito pelos países membros da OPEP e do Golfo Pérsico na distribuição de petróleo para os EUA e os países da Europa, culminou com a elevação do preço do petróleo, que também aumentou os preços da energia pagos pelos consumidores e os custos operacionais das empresas usuárias de energia foram repassados aos preços dos produtos derivados do petróleo, como os plásticos.
A crise teve um efeito macroeconómico de um aumento simultâneo de impostos sobre consumidores e empresas: o consumo e o investimento diminuíram em todos os lugares e a economia mundial entrou em recessão, o balanço da conta corrente dos países importadores de petróleo piorou.
Desde o final dos anos 60 do século passado o mundo entrou numa inexplicável recessão económica, fazendo com que se verificasse uma inflação na maioria dos países, tanto produtores e exportadores de petróleo como importadores e consumidores.
“para descrever as condições macroeconómicas adversas de 1974 e 1975, os economistas passaram a utilizar uma nova palavra que acabou se tornando comum: estagflação”. A estagflação foi o resultado de dois (2) factores:
1º Aumento nos preços dos produtos que directamente aumentarem a inflação, enquanto ao mesmo tempo diminuíram a demanda e a oferta agregadas;
2º Expectativas de inflação futura que comprometiam os salários e outros preços, a respeito da recessão e do desemprego crescente.
Bibliografia: brevemente ….
