De forma geral, os teóricos do absolutismo surgiram em um momento posterior à formação de diversas monarquias nacionais. Geralmente, ou teciam suas perspectivas com base em experiências e conflitos vividos no interior de determinadas monarquias ou legitimavam o poder real por meio de uma análise comparativa entre as diferentes formas de governo já experimentadas. Além disso, contaram com a ascensão da imprensa para que tivessem suas idéias lançadas ao público.
Entre os principais pensadores do absolutismo, podemos dar destaque à obra do italiano Nicolau Maquiavel, autor de “O príncipe”; do pensador britânico Thomas Hobbes, autor de “Leviatã”; o jurista francês Jean Bodin, criador de “Os seis livros da República”; e Jacques-Bénigne Bossuet, teólogo francês autor de “Política Segundo a Sagrada Escritura”.
a) Nicolau Maquiavel(1469 – 1527) – foi um diplomata e historiador italiano, que defendia que o monarca deveria utilizar de qualquer meio – lícito ou não – para manter o controlo do seu reino. A frase que resume suas ideias é: “Os fins justificam os meios”. Maquiavel chegou a dizer que o monarca não deveria se preocupar com o fato de o povo amá-lo ou não, pois o que garantiria o respeito seria o temor, e não o amor.
Esse florentino pertenceu ao governo da poderosa família aristocrática Médici, e nunca aceitou a fragmentação política da Itália. É o autor da célebre obra “O Príncipe”, em que defendeu a teoria de que o Estado e a ordem justificariam os meios necessários à sua implantação. Dessa forma, a mentira, a traição, a violência e quaisquer outros meios para a manutenção do poder seriam plenamente justificados, já que o Estado poderia trazer a paz e a ordem.
b) Jean Bodin(1529 – 1596) – foi um jurista francês, membro do Parlamento e professor de Direito, que defendia que a soberania é um poder perpétuo e ilimitado. Sendo assim , as únicas limitações do soberano eram a lei divina e a lei natural. Bodin usava de argumento religioso para justificar o poder do rei, da mesma forma que Bossuet. A sua Obra: “Seis livros da República”.
Jean Bodin defendia a teoria de que o rei era para a nação aquilo que um pai representava para seus filhos, devendo, dessa forma, ser obedecido sem contestação. Acreditava na ideia da “soberania não-partilhada”, ou seja, o poder real não poderia sofrer restrições ou ameaças, pois a autoridade real emanava de Deus. Nesse sentido, o rei poderia legislar sem precisar do consentimento de quem quer que fosse. Jean Bodin defendia a idéia de que a autoridade do rei vem de Deus, e que a obrigação do povo é obedecê-la passivamente.
c) Thomas Hobbes(1588 – 1679) – Foi o autor de “O Leviatã”, considerada a mais notável dentre todas as obras do pensamento absolutista. Nela, o autor defende a tese de que os homens em estado natural (livres da sociedade) comportam-se como animais. Na sociedade primitiva, “em estado de natureza”, ninguém está sujeito às leis, seguindo apenas o interesse próprio; na prática, há uma “guerra de todos contra todos. Nesse sentido, se na natureza cada animal tem seu predador, o homem seria o seu próprio”. Sintetizou essa ideia na conhecida frase ”o homem é o lobo do homem”.
Acreditava que somente um soberano absoluto poderia garantir à sociedade a tranquilidade necessária para a prosperidade. Para isso, os homens dotados do sentimento de auto-conservação e da razão buscariam a união para formar uma sociedade civil, mediante um contrato social, segundo o qual cada um abriria mão de seus direitos, renunciaria à liberdade e cederia poderes amplos ao soberano, em nome da manutenção da ordem e da paz, contra a violência e o caos da sociedade primitiva.
É lícito ao rei governar despoticamente, já que o próprio povo lhe deu o poder absoluto. Os homens viveram naturalmente sem poder e sem organização o que somente surgiu depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de convívio social e de subordinação política. O contrato só é possível quando há noções nascidas de uma longa experiência da vida em sociedade.
O contrato social é um Estado artificial. É produto de uma convenção. É um pacto, um acordo. Para pôr fim a este conflito, o autor apresenta o Contrato Social, que é uma renúncia do estado de natureza para então estabelecer regras e leis, formando, assim, o estado artificial. O contrato é feito entre os súditos. Esse pacto social consiste na transferência do poder de governar a si próprio a um terceiro – o Estado – para que esse governe a todos, impondo ordem, segurança e direcção à conduta da vida social (idem).
d) Jacques Bossuet(1627 – 1704) – Apresentou a mais conhecida e tradicional justificativa para a centralização absolutista, muito provavelmente como consequência de seu trabalho junto à corte francesa, uma vez que educou pessoalmente o filho do rei Luís XIV. Em seu livro Política Segundo a Sagrada Escritura, afirmava que o rei não devia prestar contas a ninguém senão a Deus, já que “o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus”. Em outras palavras, o rei era indicado directamente pelo Todo-Poderoso, a quem ninguém poderia questionar. Estava assim estabelecido o chamado “direito divino dos reis”.
Jacques Bossuet foi um bispo e teólogo francês que criou o argumento que o governo era divino e os reis recebiam o seu poder de Deus. Assim, desobedecer a autoridade real seria considerado um pecado mortal. Um dos reis que se valeu de suas ideias foi o monarca absolutista Luís XIV. Foi um dos defensores da teoria do direito divino dos reis. Afirmava que não há poder público sem a vontade de Deus, todo governo, seja qual for sua origem, justo ou injusto, pacífico ou violento, é legítimo; revoltar-se contra o governo é cometer um sacrilégio. Obra: Política tirada da Sagrada Escritura.
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