O Absolutismo foi um sistema político que, em geral, defendia o poder absoluto do monarca sobre o Estado foi muito comum a partir do século XVI até meados do século XIX em diversas partes da Europa. Essa forma de governo estava directamente ligada com o processo de formação dos Estados Nacionais (nações modernas) e com a ascensão da classe mercantil conhecida como burguesia, assim como se relacionava a uma série de outras transformações ocorridas na Europa desde a Baixa Idade Média.
Conteúdos
Características do Absolutismo:
Sociedade estamental;
Rei governando sob a teoria do direito divino centralizando as decisões do executivo, legislativo e judiciário;
Preocupação com o comércio, para ampliar a arrecadação de impostos;
Poder – quantidade de recursos (metais preciosos) – Mercantilismo;
Clero e nobreza livres de impostos;
Elevados impostos sobre a maioria da população;
Restrição de liberdades individuais;
Carácter autoritário do rei (absoluto) – poder supremo;
Ideia de coisa pública: todos devem contribuir para o bem comum;
Pobreza extrema vivida pela maioria da população;
Direito senhorial dos nobres sobre os camponeses;
Transmissão hereditária de poder;
Uso da violência e injustiças para governar.
Políticas:
a) Centralização do poder político;
b) REI = Executivo + Legislativo + Judiciário;
c) Estado Moderno Absolutista.
Define-se o absolutismo como uma organização política que caracterizou os países da Europa durante os séculos da Idade Moderna, na qual o poder estava centralizado nas mãos de um monarca, que recebia sustentação política da nobreza, justificativa e base moral da Igreja Católica e apoiava-se economicamente na burguesia.
O Absolutismo, é uma teoria política que defende, em geral que, um monarca deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão. É uma organização política na qual o soberano concentrava todos os poderes do estado em suas mãos.
O absolutismo é caracterizado pela ausência de limitações ao exercício do poder e não há regulação das decisões executivas e a instituição de leis. O poder do rei era justificado pela divindade, e os monarcas utilizavam esse artifício para garantir sua soberania. O que se pensava era que sua autoridade vinha directamente de Deus, e por isso, seu poder seria absoluto, incontestável e hereditário, ou seja, os filhos dos reis também eram destinados à realeza
O absolutismo francês caracterizava pela existência de 3 classes sociais: Primeiro Estado (Clero), Segundo Estado (Nobreza) e Terceiro Estado (Burguesia)
Primeiro Estado (Clero)
O primeiro Estado era representado pelo clero, que tinha seus próprios representantes, tribunais e assembleias, pois recebia os dízimos da população e não pagava talha ao Estado. Havia enorme disparidade entre alto e baixo cleros. Bispos e abades eram os maiores proprietários do reino, enquanto padres e vigários viviam na miséria, com um pequeno salário.
A Igreja também exercia forte influência sobre o governo porque muitas figuras representadas do alto clero eram conselheiros do rei. A tarefa cabia a cardeais, bispos e arcebispos que tinham grande poder político. A Igreja era isenta de impostos e possuía elevada riqueza, sendo proprietária de terras e administradora dos negócios definidos pela forma de poder francês.
Segundo Estado (Nobreza)
O segundo estado era constituído pela nobreza, pessoas com títulos hereditários e que ocupavam o topo do governo. Alguns nobres haviam recebido os títulos na época das cruzadas. Também eram nobres os comerciantes plebeus que só chegavam a essa condição por comprarem títulos de nobreza. Os nobres eram proprietários de terras muito ricos e viviam exaltando luxo. Assim como o clero, não pagavam impostos e exerciam forte influência no governo.
A nobreza tinha privilégios fiscais, justiça especial, tinha direito a caçar e a exigir obrigações feudais dos camponeses. Dividia-se em: nobreza cortesã, favorecida pelo rei com os principais cargos e pensões; a togada, de origem burguesa, com cargos na magistratura; a provincial, com dificuldades para sobreviver, buscando casamentos vantajosos no seio da alta burguesia.
Terceiro Estado (Burguesia)
O Terceiro Estado era constituído pelos burgueses, ricos comerciantes e profissionais liberais. Muitos tentavam comprar o título de nobreza, mas nem sempre havia êxito. Sobre o terceiro estado recaía pesada tributação. Além dos burgueses, nessa camada também estavam os camponeses e empregados dos nobres que enfrentavam dificuldades para manter condições mínimas de sobrevivência, como alimentação e vestuário.
O terceiro estado reunia cerca de 18 dos 19 milhões de habitantes, a maioria sem privilégios. Dividia-se em três classes: burgueses, artesãos e camponeses. Industriais e comerciantes formavam a alta burguesia; a pequena burguesia compunha-se de oficiais ligados à administração e à burocracia, advogados, médicos, escrivãos. Os artesãos, agrupados em corporações conforme sua especialização, estavam sujeitos a longas jornadas de trabalho. Os camponeses viviam oprimidos por impostos reais, obrigações feudais, dízimos, corvéia (trabalho gratuito).
Características sociais:
a) Testamental (ordens).
O caso da França tinha 3 classes:
b) 1°e 2°Estado: Clero e Nobreza (isenção de impostos);
c) 3°Estado: Burguesia + Povo (-99% da população; Sem privilégios; Pagavam impostos).
Características económicas:
a) Capitalismo comercial (primitivo);
b) Política económica: mercantilismo;
c) Protecionismo e intervenção estatal.
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