COMESA – Significado, formação, países membros, objetivos

Significado de COMESA

COMESA significa Mercado Comum da África Oriental e Austral. Esta organização nasceu pelo tratado de 5 de Novembro de1993.

A COMESA teve as suas origens a partir da década de 1960, em Outubro de 1965, a partir da ECA (Comissão Económica para África) um Organismo das Nações Unidas que convocou uma reunião ministerial dos Estados independentes de África Oriental e Austral, para discutir as propostas para restabelecimento de um mecanismo de integração económica entre países. Esta organização substituiu a área do comércio preferencial que existia desde 1981 com uma população de mais de 385 milhões de habitantes e um valor anual de importações de cerca de USS 32 bilhões COMESA forma um mercado enorme tanto a nível do comércio interno como externo.

A reunião teve lugar em Lusaka, na Zâmbia e recomendou a criação de uma Comunidade Económica dos Estados de África Oriental e Austral, e para atingir este objectivo recomendou-se também a formação de um conselho de ministros internos que deveriam negociar o tratado e iniciar programa de cooperação económica.

“ Na primeira reunião do Conselho de Ministros internos realizada em Addis Abeba, em Maio de 1966 foram adoptados os termos da associação e assinados pelos representantes Burundi, Quénia Madagáscar, Malawi, Maurícias, Ruanda, Somália, Tanzânia e Zâmbia. Em Novembro de 1967 foi elaborado um programa de acção e seria integrado no tratado quando este fosse aprovado.”

No entanto, só em 21 de Dezembro de 1981 numa reunião de chefes de governos, em Lusaka foi assinado o tratado que estabeleceu a área de comércio preferencial que Opta do seu nome em inglês Preferencial Trade Área for Eastern and Southern African States”

Esta primeira organização, tinha o objectivo de atingir uma redução gradual e eventual eliminação de taxas alfandegárias de outras barreiras ao comércio regional.

O tratado que estabeleceu a Preferencial Trade Área visava a sua transformação num mercado comum, o que aconteceu a 5 de Novembro de 1993, quando foi assinado em Kampala, capital da Uganda, tratado que estabelecia a COMESA, que foi ratificado um ano depois, em Lilongue no Malawi.

O processo de formação e actuação da COMESA

Este organismo foi formado em 1994, sucedendo a sucessor na Área do Comércio Preferencial que existia na região desde 1981.

“A COMESA, cujo secretariado esta na Zâmbia, é uma das organizações regionais reconhecidas pela União Africana, (UA) e pela Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), como veiculo e bloco de construção do desenvolvimento do continente”

Hoje a COMESA é composto por 21 estados membros, não só das duas sub regiões indicadas pelo nome África Oriental e austral, mas tarde chegaram a englobar na organização países do norte como pode ser visto na tabela a seguir e com uma população de mais de 385 milhões de habitantes e o valor de importações é de 32 biliões de dólar, a COMESA forma um mercado enorme, tanto o nível interno como externo, entretanto esta. agremiação apresenta se como sócio do Banco de Comércio e Desenvolvimento e da Agencia de doadores para o objectivo é atrair os investimentos para África.

Países membros da COMESA

Hoje a COMESA é composto por 21 estados membros, não só das duas sub regiões indicadas pelo nome África Oriental e austral, mas tarde chegaram a englobar na organização países do norte como pode ser visto na tabela a seguir e com uma população de mais de 385 milhões de habitantes e o valor de importações é de 32 biliões de dólar, a COMESA forma um mercado enorme, tanto o nível interno como externo, entretanto esta. agremiação apresenta se como sócio do Banco de Comércio e Desenvolvimento e da Agencia de doadores para o objectivo é atrair os investimentos para África.

Países membros da COMESA 

Os objetivos da COMESA

O Mercado Comum da África Oriental e Austral, têm os seguintes objectivos:

Instaurar  um mercado comum e uma união aduaneira entre os seus membros, e segundo o jornal Diário de Moçambique do dia 26 de Maio de 2009 em cita o secretário executivo da O.U. o senhor Jean Ping que afirmou que um dos grandes objectivos da COMESA é de alargar o mercado de consumo entres as duas regiões de África e que a grande meta seria de ate o ano de 2025em que cerca de 600. milhões de habitantes poderem fazer o uso deste mercado comum.

Promover a prosperidade económica dos estados membros através da criação duma zona do comércio livre;

Manter o fortalecimento das relações económico com outros países do mundo e de África a através da realização de investigação, estudos ou pesquisa sobre questões económicas e tecnológicas, analisar e disseminar informações estáticas e participar na formulação políticas consideradas de desenvolvimento económico e tecnológico da região;

Fortalecer e regular as relações industriais e comerciais entre países, incluindo rede ferroviária, Portos, Aeroportos, comunicações, Telecomunicações e taxa aduaneira;

Comprometer-se em manter tarifas aduaneiras comuns, harmonizar suas legislações comerciais, coordenar suas políticas de transportes e facilitar a livre circulação de bens e serviços;

No comércio agrícola, reduzir os riscos e os custos com os quais a indústria se vê confrontadas, que impedem a inovação e o investimento.

Leia Também Sobre:

• Áreas de cooperação entre a União Europeia e África
• A União Europeia
• Objetivos da Comunidade Económica Europeia (CEE)
• O papel da COMESA na integração económica
• Principais Marcos da idade moderna
• Colónias francesas em África
• A Guerra do Golfo
• O papel do Kwame Nkrumah no processo da independência do Gana
• A Guerra Civil Angolana

Bibliografias

Enciclopédia Verbo Luso brasileira de cultura; Lisboa/ São Paulo, Comunidade Universitária, 2001.

Electrónica http://pt.wikipedia.org.wik/FundMonet%C3A1rio- 19.08.2009.

FERREIRA, António Miranda, et all.  Acordo de Parceria Económica. Cabo Verde, s/d, p 135.

htt://.wikipedia.org/wik/Banco Africano de Desenvolvimento 27.08.2009.

http/www.Burundi.br/(24.04.09)

http://. www. Maghrebarab. org. Acesso no dia 26.04.09, ás 13 : 49 horas