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Home História

COMESA – Significado, formação, países membros, objetivos

Benney Muhacha by Benney Muhacha
Fevereiro 18, 2021
in História
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Significado de COMESA

COMESA significa Mercado Comum da África Oriental e Austral. Esta organização nasceu pelo tratado de 5 de Novembro de1993.

A COMESA teve as suas origens a partir da década de 1960, em Outubro de 1965, a partir da ECA (Comissão Económica para África) um Organismo das Nações Unidas que convocou uma reunião ministerial dos Estados independentes de África Oriental e Austral, para discutir as propostas para restabelecimento de um mecanismo de integração económica entre países. Esta organização substituiu a área do comércio preferencial que existia desde 1981 com uma população de mais de 385 milhões de habitantes e um valor anual de importações de cerca de USS 32 bilhões COMESA forma um mercado enorme tanto a nível do comércio interno como externo.

A reunião teve lugar em Lusaka, na Zâmbia e recomendou a criação de uma Comunidade Económica dos Estados de África Oriental e Austral, e para atingir este objectivo recomendou-se também a formação de um conselho de ministros internos que deveriam negociar o tratado e iniciar programa de cooperação económica.

“ Na primeira reunião do Conselho de Ministros internos realizada em Addis Abeba, em Maio de 1966 foram adoptados os termos da associação e assinados pelos representantes Burundi, Quénia Madagáscar, Malawi, Maurícias, Ruanda, Somália, Tanzânia e Zâmbia. Em Novembro de 1967 foi elaborado um programa de acção e seria integrado no tratado quando este fosse aprovado.”

No entanto, só em 21 de Dezembro de 1981 numa reunião de chefes de governos, em Lusaka foi assinado o tratado que estabeleceu a área de comércio preferencial que Opta do seu nome em inglês Preferencial Trade Área for Eastern and Southern African States”

Esta primeira organização, tinha o objectivo de atingir uma redução gradual e eventual eliminação de taxas alfandegárias de outras barreiras ao comércio regional.

O tratado que estabeleceu a Preferencial Trade Área visava a sua transformação num mercado comum, o que aconteceu a 5 de Novembro de 1993, quando foi assinado em Kampala, capital da Uganda, tratado que estabelecia a COMESA, que foi ratificado um ano depois, em Lilongue no Malawi.

O processo de formação e actuação da COMESA

Este organismo foi formado em 1994, sucedendo a sucessor na Área do Comércio Preferencial que existia na região desde 1981.

“A COMESA, cujo secretariado esta na Zâmbia, é uma das organizações regionais reconhecidas pela União Africana, (UA) e pela Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), como veiculo e bloco de construção do desenvolvimento do continente”

Hoje a COMESA é composto por 21 estados membros, não só das duas sub regiões indicadas pelo nome África Oriental e austral, mas tarde chegaram a englobar na organização países do norte como pode ser visto na tabela a seguir e com uma população de mais de 385 milhões de habitantes e o valor de importações é de 32 biliões de dólar, a COMESA forma um mercado enorme, tanto o nível interno como externo, entretanto esta. agremiação apresenta se como sócio do Banco de Comércio e Desenvolvimento e da Agencia de doadores para o objectivo é atrair os investimentos para África.

Países membros da COMESA

Hoje a COMESA é composto por 21 estados membros, não só das duas sub regiões indicadas pelo nome África Oriental e austral, mas tarde chegaram a englobar na organização países do norte como pode ser visto na tabela a seguir e com uma população de mais de 385 milhões de habitantes e o valor de importações é de 32 biliões de dólar, a COMESA forma um mercado enorme, tanto o nível interno como externo, entretanto esta. agremiação apresenta se como sócio do Banco de Comércio e Desenvolvimento e da Agencia de doadores para o objectivo é atrair os investimentos para África.

Países membros da COMESA 

Pais Data da sua entrada
Burundi 21 De Dezembro de 1981
Etiópia 21 De Dezembro de 1981
Comores 21 De Dezembro de 1981
República Democrática de Congo 21 De Dezembro de 1981
Djibuti 21 De Dezembro de 1981
Egipto 1994
Eritreia 1994
Angola
Namíbia
Líbia 31 De Junho de 2005
Madagáscar 21 De Dezembro de 1981
Malawi 21 De Dezembro de 1981
Quénia 21 De Dezembro de 1981
Ruanda 21 De Dezembro de 1981
Seychelles 2001
Sudão 21De Dezembro de 1981
Suazilândia 21De Dezembro de 1981
Uganda 21De Dezembro de 1981
Zimbabwe 21De Dezembro de 1981
Malawi 21De Dezembro de 1981
Zâmbia 21 De Dezembro de 1981

Os objetivos da COMESA

O Mercado Comum da África Oriental e Austral, têm os seguintes objectivos:

Instaurar  um mercado comum e uma união aduaneira entre os seus membros, e segundo o jornal Diário de Moçambique do dia 26 de Maio de 2009 em cita o secretário executivo da O.U. o senhor Jean Ping que afirmou que um dos grandes objectivos da COMESA é de alargar o mercado de consumo entres as duas regiões de África e que a grande meta seria de ate o ano de 2025em que cerca de 600. milhões de habitantes poderem fazer o uso deste mercado comum.

Promover a prosperidade económica dos estados membros através da criação duma zona do comércio livre;

Manter o fortalecimento das relações económico com outros países do mundo e de África a através da realização de investigação, estudos ou pesquisa sobre questões económicas e tecnológicas, analisar e disseminar informações estáticas e participar na formulação políticas consideradas de desenvolvimento económico e tecnológico da região;

Fortalecer e regular as relações industriais e comerciais entre países, incluindo rede ferroviária, Portos, Aeroportos, comunicações, Telecomunicações e taxa aduaneira;

Comprometer-se em manter tarifas aduaneiras comuns, harmonizar suas legislações comerciais, coordenar suas políticas de transportes e facilitar a livre circulação de bens e serviços;

No comércio agrícola, reduzir os riscos e os custos com os quais a indústria se vê confrontadas, que impedem a inovação e o investimento.

Leia Também Sobre:

  • Áreas de cooperação entre a União Europeia e África
  • A União Europeia
  • Objetivos da Comunidade Económica Europeia (CEE)
  • O papel da COMESA na integração económica
  • Principais Marcos da idade moderna
  • Colónias francesas em África
  • A Guerra do Golfo
  • O papel do Kwame Nkrumah no processo da independência do Gana
  • A Guerra Civil Angolana

Bibliografias

Enciclopédia Verbo Luso brasileira de cultura; Lisboa/ São Paulo, Comunidade Universitária, 2001.

Electrónica http://pt.wikipedia.org.wik/FundMonet%C3A1rio- 19.08.2009.

FERREIRA, António Miranda, et all.  Acordo de Parceria Económica. Cabo Verde, s/d, p 135.

htt://.wikipedia.org/wik/Banco Africano de Desenvolvimento 27.08.2009.

http/www.Burundi.br/(24.04.09)

http://. www. Maghrebarab. org. Acesso no dia 26.04.09, ás 13 : 49 horas

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Benney Muhacha

Benney Muhacha

Mestrando Gestão de Projetos, Licenciado em História e Bacharel em Administração. Jovem moçambicano apaixonado pelas TICs, é CEO e editor de conteúdo dos blogs: Sópra-Educação, Sópra-Vibes, Sópra-Vagas e Sópra-Educação.com/exames

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