Segundo o Decreto no 70/2009 é aprovado o Sistema de Contabilidade Sector Empresarial em Moçambique,tem como papel a adopção dum Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro, aplicável às grandes e medias empresas, e a introdução de alguns ajustamentos no Plano Geral de Contabilidade aprovado pelo Decerto no36/2006, de 25 de Julho,
Conteúdos
Elementos do quadro conceptual do PGC-NCRF
- Objectivos das demonstrações financeiras;
- Características qualitativas que determinam a utilidade de informação constante das DF‘s;
- Definição, reconhecimento e mensuração dos elementos a partir dos quais são elaboradas as DF‘s; e dos
- Conceitos de capital e de manutenção de capital.
Vantagens do PGC-NCRF
- Base para o desenvolvimento de novas normas contabilísticas,
- A prestação de informação mais neutra,
- Facilita a resolução de problemas práticos;
- Aumenta a credibilidade, comparabilidade e compreensão da informação financeira.
Demonstrações financeiras obrigatórias de acordo com o PGC-NCRF
- Balanço,
- Demonstração dos Resultados,
- Demonstração dos Fluxos de Caixa,
- Demonstração das Variações no Capital Próprio e
- Notas Explicativas
Para pequenas entidades de acordo com PGC-PE
- Balanço,
- Demonstração dos Resultados
- as notas descritivas,
- Informações adicionais e
- Mapas suplementares.
