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Conceitos Básicos
a) Mobilidade Social
A mobilidade social pode ser definida como “fenómeno representativo das sociedades modernas, caracterizada pela passagem de um indivíduo ou de um grupo de uma posição social para outra, dentro de uma constelação de grupos e de estratos sociais.”
No contexto de estrutura de classes a mobilidade é concebida como movimento entre posições de classe dentro da estrutura social, no contexto hierárquico a mobilidade é compreendida como o movimento dentro de uma hierarquia social.
A mobilidade social é definida como o movimento de indivíduos e grupos de um estrato social a outro, de uma posição de classes ou status a outro, ou mesmo como uma mudança de ocupação ou profissão. Em qualquer desses casos, a mobilidade social implicará o deslocamento entre posições socioeconômicas diferentes.
O termo estratificação origina-se da palavra estrato, que significa camadas. Por sua vez, a expressão estratificação social designa o ato de distribuir em camadas pessoas ou grupos de forma hierárquica, de acordo com suas situações financeiras, relações de poder (quem manda ou é mandado) ou mesmo de suas responsabilidades profissionais dentro da sociedade.
Nesse sentido, o sociólogo britânico Anthony Giddens (2005) escreveu de maneira bastante simples que “a estratificação social pode ser definida como as desigualdades estruturadas entre diferentes agrupamentos de pessoas”.
Resumindo, podemos dizer que estratificação social é um recurso heurístico que auxilia no estudo das diferenças e das desigualdades entre pessoas e grupos em uma dada sociedade ou em uma parte dela, permitindo identificar a posição que cada um ocupa na estrutura social, de acordo com um critério estabelecido teoricamente.
Historicamente, a humanidade conheceu basicamente quatro sistemas de estratificação social: a escravidão, a casta, o estamento e a classe.
Escravidão: a forma mais antiga de estratificação sistemática conhecida é a escravidão. Esta se caracterizou pela extrema desigualdade social, uma vez que estabelecia que certos indivíduos eram propriedade de outros. Os escravos constituíam o estrato social mais baixo.
Nesse sistema de estratificação, a mobilidade se realizava pela apropriação forçada de indivíduos e grupos por meio da conquista e da escravização dos povos derrotados em batalhas, assim como a rara conquista da liberdade também ocorria através de vitórias em guerras de libertação.
Cascata: é uma forma de estratificação social que se vincula às culturas do subcontinente indiano e se fundamenta no reconhecimento de status e prestígio atribuídos por hereditariedade, típicos das prescrições da crença hindu. Esta apresentava o tabu de que, se o indivíduo não fosse fiel aos rituais e aos deveres de sua casta, renasceria em uma posição inferior na próxima encarnação.
Estamentos: os estamentos fazem parte das formas tradicionais de organização social que incluem o feudalismo europeu e outras formações sociais pré-capitalistas. Nessas sociedades estamentais, os estratos formam-se por meio da imposição de obrigações e regras morais que reproduzem os ofícios de geração a geração. Neles, temos o clero, a nobreza e a plebe, cujos pertencimentos sociais eram estabelecidos pelo nascimento, ou seja, eram atribuídos hereditariamente.
Classes: correspondem ao sistema de estratificação das sociedades modernas, que emergiram com a formação e a expansão do capitalismo. Podemos definir uma classe social como um amplo grupo de pessoas que ocupam a mesma posição nas relações sociais de produção, a qual corresponde a uma dada posição em relação ao mercado de bens e capital, como, por exemplo, a de comprador ou vendedor de força de trabalho.
Tipos de Mobilidade Social
Existem diferentes tipos de mobilidade social, denominados: mobilidade vertical; mobilidade horizontal; mobilidade intergeracional; e mobilidade intrageracional.
A mobilidade vertical refere-se às mudanças de subida ou descida de um estrato social a outro, quando um indivíduo passa de uma classe social para outra, de uma posição de prestígio ou poder para outra. Essa forma de mobilidade pode ser ascendente, quando o indivíduo sobe na hierarquia social, ou descendente, quando ele passa a ocupar uma posição inferior.
Exemplificando: Quando um agricultor que não tem terra e trabalha em regime de parceria na área de terceiro consegue capitalizar-se e adquire uma área de terra sua, passando a ser o proprietário desse meio de produção, observamos uma mobilidade vertical ascendente. Por outro lado, quando um agricultor, por diferentes motivos, se descapitaliza a ponto de ter de vender sua propriedade e tem que trabalhar como assalariado, deparamo-nos com uma situação de mobilidade vertical descendente.
A mobilidade horizontal refere-se a um deslocamento significativo dentro do mesmo nível social, isto é, que não implica a alteração da situação de estrato social. Esta se refere principalmente a deslocamentos geográficos entre bairros, cidades ou regiões, que podem ser identificados como movimentos migratórios. Muitas vezes, a mobilidade vertical e a horizontal se combinam.
Exemplificando: Quando um trabalhador da construção civil que ganha dois salários mínimos mudos de ocupação e passa a trabalhar como segurança em um posto de gasolina ganhando a mesma quantia, temos uma mobilidade horizontal. Quando um agricultor vende sua propriedade de terra e vai para a cidade trabalhar como comerciante, temos uma mobilidade horizontal combinada com a vertical; esta será ascendente ou descendente, conforme os resultados dos rendimentos monetários, do status e do poder que isto lhe proporcionar.
A mobilidade intergeracional refere-se à mobilidade social que ocorre entre gerações diferentes. Aqui se trata de analisar até que ponto os filhos ingressam na mesma profissão de seus pais e avós. Essa mobilidade geracional pode também combinar-se com a vertical.
Exemplificando: Quando a filha de um operário alcança uma educação universitária e se forma em medicina, ocorre uma mobilidade geracional ascendente. Quando o filho de um agricultor familiar busca suceder o pai na gestão da propriedade familiar, não temos uma mobilidade geracional. Já quando o filho de um proprietário de meios de produção passa a actuar como assalariado no mesmo ramo de atividade, temos uma mobilidade geracional combinada com uma mobilidade vertical descendente.
A mobilidade intrageracional é aquela em que podemos observar as alterações de classe, status e poder ao longo da vida de um indivíduo ou entre membros de uma mesma geração; ou seja, quando ocorre uma mudança de carreira profissional que produz o deslocamento individual entre estratos sociais diversos. Podemos, assim, verificar até que ponto o indivíduo se deslocou para cima ou para baixo na hierarquia social ao longo de sua carreira profissional.
No caso das pesquisas sobre a mobilidade social, o parâmetro fundamental tende a se concentrar nas desigualdades de posição, status sócio-profissional e de renda do trabalho. Por isso, a tendência predominante nos estudos de mobilidade é privilegiar abordagens quantitativas se especializando na função descritiva e na classificação de tipologias por meio da verificação de relações estatísticas significativas entre as variáveis componentes dos modelos.
Essa tendência do campo da sociologia desenvolveu toda uma linguagem probabilística sobre as chances, graus, taxas, níveis médios, padrões de distribuição, além de elaborar um conjunto de indicadores e índices socioeconómicos e educacionais. Por conseguinte:
A área de estudo que usualmente denominamos ‘Mobilidade Social’ é, em essência, definida como o estudo das desigualdades de oportunidades. Pode-se dizer que seu objectivo central é trabalhar a distinção analítica entre uma dimensão visível e explícita, expressa pelas taxas brutas de destino e recrutamento de diversos extractos sociais, e uma dimensão mais profunda e oculta, expressa pelas chances relativas de se atingir dadas posições na estrutura ocupacional entre indivíduos de estratos de origens diferentes.
Do ponto de vista da explicação sociológica do fenómeno da mobilidade social, a passagem da estratégia descritiva baseada em taxas brutas para taxas relativas evidencia-se como uma decisiva sofisticação metodológica, pois, apesar do uso das taxas absolutas ser válido para descrever mudanças estruturais de uma sociedade, esse recurso metodológico não ajuda a mensurar a associação estatística entre classes de origem e de destino e, com isso, o padrão de desigualdade de oportunidades na forma de disparidade das vantagens relativas que as classes mais privilegiadas têm sobre as chances de mobilidade das classes subalternas.
A abordagem sociológica da mobilidade social a partir da análise das taxas relativas possibilita estabelecer com precisão o padrão geral de mobilidade, as principais barreiras e o grau de fechamento social de uma dada sociedade. Essas distintas dimensões analíticas correspondem às “duas faces” do fenómeno da mobilidade social: absoluta e relativa.
A primeira refere-se aos percentuais totais (taxas brutas) de mobilidade social entre as classes sociais de origem e destino, ou seja, tendem a reflectir as distâncias das distribuições de classe entre as gerações. A segunda diz respeito as razões de chances, aos padrões de associação relativos de origem e destino e a fluidez social de uma sociedade. Essas mudanças incrementais na pesquisa sobre mobilidade social têm a finalidade de construir modelos que se ajustem adequadamente aos dados observados.
Novos instrumentos foram formulados como as “tabelas de mobilidade ocupacional” e os “índices de mobilidade”. Como a mobilidade social é um fenómeno que se desenrola no tempo, temos dois tipos principais: a mobilidade intrageracional, isto é, as alterações nas posições sociais ao logo da trajectória profissional de um indivíduo comparativamente aos membros da sua geração e a mobilidade intergeracional, quando a posição social de destino de um indivíduo é comparada com a posição social de origem da família. Em ambos os casos deve se produzir comparações analíticas entre as posições herdadas, as posições alcançadas e os meios de mobilidade.
Tal procedimento está relacionado com a construção de índices de mobilidade e o manejo dos indicadores de velocidade (que medem o número de estratos sociais percorridos por indivíduos ou grupos num determinado tempo) e generalidade (a quantidade de indivíduos ou grupos que se movem entre os estratos sociais) do processo.
A partir da construção desses instrumentos analíticos e operacionais, a sociologia da mobilidade social desenvolveu um grande repertório de pesquisas internacionais e comparativas. Foram construídas taxas de mobilidade social entre gerações, tendo como referência os processos de aquisição de status social. Sua questão norteadora fundamental: quais são os factores sociais (e seus respectivos graus de influência) actuantes na determinação da posição social dos atores sociais? Do ponto de vista metodológico, as variáveis principais (como escolaridade, renda ou profissão dos pais) passam a ser avaliadas em escalas numéricas de status socioeconômico por meio de análises estatísticas de regressão e dependência. A principal tarefa a ser executada: decompor o processo de correlação entre variáveis em avaliações de influência.
Portanto, a questão mais geral sobre os factores sociais determinantes entre as posições de origem e destino dos atores desdobra-se na investigação sobre a força da correlação entre variáveis sociais das origens de classe das famílias e dos indivíduos.
Na literatura sociológica, para o propósito descritivo e analítico da mobilidade social, a questão da estratificação em classes apresenta-se como uma referência fundamental. Por isso, o ponto de partida para tal cruzamento de variáveis depende do modelo de classificação em classes teoricamente coerente e adequado aos dados. O modelo consagrado para tal tarefa é aquele denominado EGP (em homenagem aos pesquisadores: Erikson, Goldthorpe e Portocarero).
A compreensão da mobilidade social passa por perceber que o mesmo é um conceito dinâmico e marcadamente sociológico que representa a manifestação de classes e estratos sociais de cada sociedade.
Sabendo-se que a mobilidade social é definida como o movimento de indivíduos e grupos de um estrato social a outro, de uma posição de classes ou status a outro, ou mesmo como uma mudança de ocupação ou profissão. Em qualquer desses casos, a mobilidade social implicará o deslocamento entre posições socioeconômicas diferentes causando impacto na estratificação social.
A mobilidade social implica um movimento significativo na posição económica, social e política” de um indivíduo ou grupo e consequente estratificação social. Essa mobilidade pode ser observada de modo individual ao longo da vida de uma única pessoa, ou pode ser vista de modo colectivo, como a mobilidade realizada por uma família, um grupo social.
A estratificação social pode ser entendida como produtos da mobilidade social mediante à distribuição diferenciada de recursos socialmente valorizados, tais como conhecimento, renda monetária, propriedade, prestígio e poder político que fazem ascender ou não as classes sociais, isto é, que hierarquizam as classes sociais (estratificação social).
A mobilidade social tem impacto na estratificação social na medida em que é medida através de canais como classe social, renda, riqueza, classificação ocupacional, educação ou outras formas de classificação social, o que vai causar uma mudança dos indivíduos de uma classe ou estrato social para outra em um período de tempo, sendo nula [quando não ocorre mudança], ascendente [quando sobe uma ou mais classes], e descendente [quando desce uma ou mais classes].
A mobilidade social sobre estratificação social tem um impacto acentuado na medida em que o desenvolvimento de recursos humanos torna-se fundamental para a organização das sociedades no âmbito económico, político e social. A mobilidade social é, portanto, um artifício inconscientemente desenvolvido, por intermédio do qual as sociedades asseguram que as posições mais importantes sejam criteriosamente preenchidas pelos mais qualificados.
Por essa razão, qualquer sociedade, não importa quão simples ou complexa, deve diferenciar as pessoas em termos de prestígio e estima, e deve, portanto, possuir certa soma de desigualdades institucionalizadas que vão dinamizar a estratificação social.
A mobilidade social está intimamente relacionada com estratificação social, sendo responsável pelo fluxo entre posições sociais. Nesta óptica, a mobilidade social é o processo através do qual as estruturas sociais se ajustam a condições mutáveis, mudando elas mesmas, na medida em que a mudança estrutural pressupõe que, em termos da concepção empregada, a distribuição das pessoas entre as posições sociais seja alterada, tipicamente como resultado dos movimentos das pessoas entre posições. Por exemplo, as condições produzidas pela Revolução Industrial deram origem a estruturas sociais mais urbanas e industrializadas, e essas mudanças foram causadas por duas espécies de movimentos das pessoas: a migração do campo para a cidade, e a mobilidade ocupacional da agricultura para a indústria.
Tais pressuposições dos teóricos da sociologia da industrialização se desdobraram em outros aspectos: a “lógica” do industrialismo levaria automática e inevitavelmentemente a um padrão convergente de desenvolvimento económico e social para todas as sociedades.
Assim, uma integração e uma consistência do sistema de estratificação em classe (levando a uma diminuição das desigualdades económicas) levaria automaticamente a uma alteração das diferenças de status (e das desigualdades de avaliação social). Além disso, nas sociedades industriais, atingindo certos níveis de industrialização, as taxas gerais de mobilidades tenderiam a se tornar relativamente altas (com o crescimento de posições intermediárias e dos níveis mais altos da estratificação).
Tal padrão societário “aberto” e “meritocrático” concebe o sistema escolar como um mecanismo distribuidor de habilidades e capacidades, requeridas pelo mercado, com vistas ao seu ajustamento funcional com os papéis ocupacionais.
Sob este ponto de vista, faz sentido a tese da teoria do capital humano, segundo a qual “a produtividade e empregabilidade são factores de ingresso no mercado de trabalho, e contribuem para a elevação do rendimento e da mobilidade ou estratificação ascendente.
Decorrente linha de pensamento, a estratificação social é ao mesmo tempo causa e consequência da mobilidade social, na medida em que aumenta a produtividade social, que a sociedade se moderniza e se racionaliza, bem como a mobilidade social tende a aumentar. Em contrapartida, esse aumento da mobilidade social tende a estimular a ascensão de classes nos seus estratos.
Em fim, as diferentes maneiras (ocupação e status) de estratificar a população dependem de indicadores e factores relacionados ao contexto social oriundo das dinâmicas da mobilidade social.
Para o contexto moçambicano, NIPASSA (2004) destaca os seguintes factores de mobilidade social: nível de instrução; casamento; capacidade económica, experiência de trabalho; desempenho e competência; relação de amizade e confiança; filiação partidária e relações de familiaridade. A seguir desenvolvemos quatro factores de mobilidade social relacionados e mais relevantes.
Na concepção de maioria de autores como Giddens (2005) e Nipassa (2004), a escolaridade é factor da mobilidade social, na medida em que educação e formação dão hipóteses de sucesso dos indivíduos. Aliás, a educação poder ser equiparada a um investimento cuja a remuneração é maior quando o investimento é em si mesmo mais importante. Isto significa que, a escolaridade torna-se factor da mobilidade social ascendente quando a mobilidade é influenciada pelo sucesso escolar: quando um indivíduo move-se de uma classe para outra classe por resultado da formação escolar.
O casamento torna-se factor de mobilidade social, quando alguém de família de rendimento económico baixo, casa-se com outrem de família de rendimento económico alto, possibilitando a mudança para outra classe.
Não sendo, necessariamente, depende do nível de escolaridade, a capacidade económica é factor de mobilidade social, quando um indivíduo de baixa renda ganha a possibilidade de acumular recursos financeiros que o habilita a mudar de classe. Por sua vez, a profissão ou emprego constitui um dos factores mais importante de mobilidade social, para sociedades como moçambicana, pois com a profissão ou emprego o indivíduo ou grupo, aumenta a possibilidade de melhorar a capacidade produtiva do seu rendimento e acumulação de renda.
Importância da Mobilidade Social na Estruturação Social
Os estudos sobre mobilidade social favorecem uma análise “cinematográfica” da distribuição e apropriação dos recursos sociais, ou seja, favorecem a análise dos deslocamentos de indivíduos e grupos sociais ao longo do tempo. Essas investigações “buscam mensurar o grau de fluidez da estrutura social, bem como identificar os padrões e a movimentação envolvidos na distribuição e redistribuição de atributos específicos”
A mobilidade social concebida como mudança de posição social do indivíduo é, na maioria das vezes, utilizada para avaliar a trajectória sócio-económica. Essa mudança de posições social acarreta consequentemente alterações sobre a estratificação social, sendo por isso um factor sobre este.
Ao estudarmos a estratificação social, estudamos não somente os diferentes factores que contribuem para a mobilidade social, como também o ritmo de tais mudanças, e comparam diferentes contextos a fim de conhecer os tipos de sociedades de nosso tempo.
Em fim, analisar uma sociedade a partir de um modelo de estratificação social permite averiguar “fotograficamente” como os recursos sociais disputados estão distribuídos. Esse modo de captar uma dada realidade favorece o conhecimento das desigualdades estruturadas num determinado momento histórico.
Referências Bibliográficas
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