A paz de Westfália consolidou o conceito de Estado Nacional, em desenvolvimento, em estágios diferenciados, em Portugal, Espanha, Inglaterra e França, vinculado as Monarquias Absolutistas, desde o século XV, inaugurando o principio da soberania estatal.
Tamanha a importância deste fato que, muitos autores, preferem, erroneamente, delimitar o surgimento do moderno sistema internacional a partir de Westfália.
Esquecendo-se que a complexidade que passaria a envolver as relações internacionais, após 1648, encontra suas raízes na formação dos Estados Nacionais Absolutistas e na abertura de novos mercados consumidores, representada, sobretudo, pelos descobrimentos e colonizações quinhentistas.
Outra consequência marcante foi à redefinição das fronteiras políticas da Europa, alterando o equilíbrio do poder e criando uma disputa pela hegemonia mundial, envolvendo, primeiro, as guerras Anglo-Holandesas, e, depois, estendendo-se até o período napoleônico, com a disputa entre Inglaterra e França pela liderança européia.
Além é claro, do acirramento do antagonismo religioso entre católicos e protestantes, depois do reconhecimento legal do calvinismo, cuja prerrogativa de liberdade de adoção como religião oficial passou a ser permitida aos governantes dos Estados germânicos.
Na realidade, observado pelo prisma da longuíssima duração braudeliana, o sistema Westfaliano representou o surgimento de novas potências, constituindo a base para rivalidades que desintegrariam qualquer possibilidade de união entre os Estados Europeus, culminando, posteriormente, com as guerras napoleônicas e a primeira e segunda guerra mundial.
O estabelecimento da Paz de Westfália
Em 1648, a vasta região da Alemanha de Westfalen, entre os rios Reno e Weser, compreendendo 22.000 km² e com uma população entre 4 e 8 milhões de habitantes, à volta das cidades de Dortmund, Münster, Bielefeld, e Osnabrück; terminou emprestando seu nome a uma série de tratados que puseram fim a Guerra dos Oitenta Anos e a Guerra dos Trinta Anos, assinalando a chamada Paz de Westfália.
Após o inicio das conversações entre as diversas nações envolvidas nos conflitos, conduzidas ao longo de três anos, diante da recusa de católicos e protestantes de reunirem-se na mesma cidade, por sugestão da Suécia, foram escolhidas as cidades de Münster e Osnabrück para sediar as negociações de paz, opondo-se a sugestão francesa de utilizar as cidades de Hamburgo e Colônia.
Todo o processo de negociação manteve os lideres católicos e protestantes separados, enquanto os primeiros ficaram sediados em Münster, os protestantes estabeleceram sua sede em Osnabrück.
O Tratado Hispano-Holandês, pondo fim à Guerra dos Oitenta Anos, foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648, em Münster, por meio do qual a independência da Holanda foi reconhecida; já a Guerra dos Trinta Anos, foi oficialmente encerrada através do tratado de Osnabrück, assinado em 24 de outubro do mesmo ano, entre Fernando III, Sacro Imperador Romano-Germânico, os príncipes alemães, a França e a Suécia.
Os tratados estabelecidos foram reunidos no Ato Geral de Westfália, em Münster, também em 24 de outubro de 1648, ratificando as cláusulas do Tratado de Augsburgo de 25 de setembro de 1555, reconhecendo o calvinismo, garantindo aos protestantes e católicos a liberdade de culto e redesenhando as fronteiras políticas da Europa, alterando o equilíbrio do poder.
A despeito do sistema Westfaliano só passar a vigorar depois do acordo de paz entre França e Espanha, por meio do Tratado dos Pirineus, assinado em 1659.
Bibliografia
ARRIGUI, Giovanni. O longo século XX. São Paulo: Unesp, 1996.
JACKSON, Robert & SORENSEN, Georg. Introdução às relações internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.
LESSA, Antônio Carlos. História das Relações Internacionais. Petrópolis: Vozes, 2005.
KENNEDY, Paul. Ascensão e queda das grandes potências. Rio de Janeiro: Elsevier, 1989.
