1.Os regimes ditatoriais:
Nas décadas de 20 e 30 do séc. XX, a vida política da Europa ficou caracterizada por um considerável avanço dos radicalismos da Direita que puseram em risco a sobrevivência das velhas democracias parlamentares. A ideologia fascista foi a que mais dominou a arena
política europeia, tendo inspirado os regimes antidemocráticos e totalitários que se estabeleceram na Itália, na Alemanha, na Península Ibérica, assim como na América Latina.
Este período foi caracterizado pelo antiparlamentarismo, nacionalismo agressivo e pela defesa de soluções violentas e ditatoriais para os problemas colocados pela crise (1929-1933).
Conteúdos
1.1.O Fascismo na Itália
1.1.1.Fascismo:
– Trata-se de uma doutrina política totalitária, desenvolvida por Benedito Mussolini na Itália a partir de 1919. Delega no Estado toda a autoridade exercida sobre os indivíduos, estando o poder centrado no líder. A participação da Itália na IGM trouxe graves dificuldades económicas e sociais, como o desemprego, agitação social e a inflação.
Os dois maiores partidos, o Partido Socialista e o Partido Popular (Católico), alternavam o poder e cada um deles tentava derrubar a governação do adversário, recusando-se a apoiar um governo chefiado por um membro do outro, o que criava uma instabilidade política constante e aumentando o descontentamento. Com esta instabilidade e agitação social, Benedito Mussolini fundou o Partido Nacional Fascista em 1921.
Aproveitando o clima de agitação social, os fascistas organizaram campanhas de intimidação e violência, atacando sedes de partidos e de sindicatos e perseguindo ou assassinando sindicalistas, socialistas, comunistas e democratas.
Em 1922 Mussolini organiza com os seus partidários uma “marcha sobre Roma” em que tomaram parte 50 mil camisas negras (milícias armadas fascistas) o que significou um autêntico golpe de Estado.
Perante a sua força de vontade, Mussolini foi convidado pelo rei Victor Manuel III a formar governo com receio de uma guerra civil. Nas eleições de 1924 Mussolini obteve a maioria de assentos no parlamento o que lhe permitiu governar de forma autoritária. Desta feita, Mussolini tornou-se Senhor da Itália, II Duce (comandante, militar ditador absoluto de toda a Itália). No pensamento do Duce (Benedito Mussolini) o poder do Estado era indiscutível e inquestionável, exigindo total obediência e devoção. O seu slogan era: “Tudo no estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado.
1.1.2.Princípios do fascismo:
O fascismo defendia os seguintes princípios:
1.1.2.1.Autoritarismo:
– Não há nenhum efectivo sobre o governo que seja exercido por um organismo de representação popular;
1.1.2.2.Totalitarismo ou primazia do Estado:
– O Estado controla, em absoluto, a vida política, económica, social e cultural. “Tudo no estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”.
1.1.2.3.Nacionalismo:
– Defesa dos valores nacionais que sustentam as diferenças entre povos e nações, em alguns casos, conduz a atitudes de desrespeito, agressividade e violência de uma nação em relação a outra.
1.1.2.4.Imperialismo:
– Tendência para a dominação política e económica de nações mais fracas.
1.1.2.5.Militarismo:
– Exercício do poder assente na força militar – camisas negras.
1.1.2.6.Culto de personalidade:
– Sobrevivência ao detentor do poder. O líder é representado como
infalível e detentor do poder.
1.1.2.7.Corporativismo:
– Forma de governação auto democrática e anticomunista que agrupando patrões e operários, tinha por objectivo resolver conflitos e tensões sociais.
1.1.2.8.Ideologia oficial:
– Assente numa forte propaganda dirigida a favor do Estado. Não há
liberdade de expressão. O fascismo caracterizou-se pela rejeição do parlamentarismo e do sistema multipartidário acusando-o de gerar divisões e enfraquecer a unidade nacional; rejeita o socialismo e comunismo considerando-os como destruidores de valores tradicionais; a todos cidadãos se exigia a sujeição “crer, obedecer e combater.”
1.2.O Nazismo na Alemanha
1.2.1.Nazismo:
– Trata-se de um regime político criado por Hitler que recusava a democracia por considerar uma força desestabilizadora. Foi um regime totalitário, em muitos aspectos semelhante ao fascismo italiano. Quando foi fundado o Partido nazi e quem foi o seu fundador? Acompanhe atentamente!
O repúdio pelas imposições do Tratado de Versalhes, a desorganização económica e a instabilidade política criaram o movimento de exaltação nacionalista em toda a Alemanha.
Neste clima de descontentamento surge na cena política alemã, o Partido Nacional Socialista (ou partido Nazi), fundado em 1919 e liderado por Adolfo Hitler. Após uma tentativa falhada de golpe de Estado, em 1923, Hitler foi preso e na prisão escreveu o livro
Mein Kampf (A Minha Luta) e expôs o seu programa político.
Em 1925 foi eleito presidente Marechal Paul Hindenbur que tomou séries medidas para a recuperação económica do país e foi apoiado pelos investimentos do EUA. As medidas de Handenburg conduziram a Alemanha ao segundo lugar na produção industrial mundial,
apesar dos compromissos de Versalhes que absorviam quase a totalidade da produção nacional.
A crise económica de 1929, afectou de forma drástica devido à retirada dos capitais americanos e a dominação das exportações o que provocou a falência dos bancos, ruína das indústrias, desemprego, miséria e fome. As forças dominantes do país (agrários, industriais e o exército) aspiravam um governo forte que estabeleça a ordem e recupere a economia.
Graças aos votos das eleições de 1932, o partido Nazi obtém do Reichstag (Parlamento) plenos poderes para governar. Em Janeiro de 1933 o presidente da República, Handenburg nomeia Adolfo Hitler como Chanceler. Com a morte de Handenburg em 1934, Hitler passou a acumular os cargos de Chanceler e de presidente da República, tornando-se chefe único do poder – Fuhrer
Chegado ao poder Hitler pôs fim à República de Weimar e instaurou a ditadura nazi. Assim, o Fuhrer (chefe) estabelece na Alemanha uma ditadura total. O terror do nazismo instalou-se por toda a parte atingindo especialmente os judeus por motivo de racismo. Hitler assume-se como guia supremo do Estado e o seu slogan era “Um povo, um império e um chefe”.
1.2.2.Princípios do Nazismo
1.2.2.1.Racismo:
– Defende a superioridade da raça ariana, de que os alemães seriam os povos mais perfeitos e representantes.
1.2.2.2.Nacionalismo:
– Defende a união de todos os territórios de língua alemã num só Estado – a grande Alemanha.
1.2.2.3.Totalitarismo:
– Defende a subordinação do indivíduo ao Estado e à vontade do chefe, opondo-se à democracia e parlamentarismo.
1.2.2.4.Imperialismo:
– Necessidade de um espaço vital para a expansão do povo alemão
1.2.2.5.Corporativismo:
– Defende a associação de patrões e operários em organismos de interesse comum controlados pelo Estado.
Em termos sócio – económicos, Hitler empreende a construção da economia alemã, adoptando duas medidas:
a) O dirigismo estatal:
– Através do lançamento de grandes obras públicas, reduz o desemprego e estimula a produção;
b)A economia de guerra:
– Isto é conversão da parte da indústria para fins militares; Assim, a economia alemã é posta ao serviço dos objectivos militares;
– A construção do terceiro Reich (império) que em 1939 desencadeia a II Guerra Mundial.
1.3.O corporativismo em Portugal
1.3.1.Corporativismo:
Sistema político e económico que se baseia no agrupamento de classes produtoras em corporações ou instituições profissionais, sob a fiscalização do Estado. Os anos a seguir à IGM, em Portugal foram de grande agitação política e económica. Além das dificuldades económicas que Portugal enfrentava, viveu também vários anos de instabilidade política.
Em 1926, a insatisfação com a situação do país era generalizada e no dia 28 de Maio, o general Gomes da Costa liderou um golpe militar que derrubou o governo. Foi instaurada uma ditadura militar, na qual as liberdades políticas foram limitadas e foi criada a censura, sendo o governo nomeado pelos militares. Os golpistas tinham como objectivo corrigir a situação económica e financeira do país.
Assim, em 1928 foi nomeado António de Oliveira Salazar para o Ministro das finanças. Este pôs em prática uma rígida política económica, com cortes brutais na defesa do Estado, conseguindo assim estabilizar as finanças portuguesas e obter um grande prestígio em todo o país, chegando a ser chamado de “ Salvador da Pátria”
Salazar foi nomeado 1° Ministro em 1932, onde instituiu um Estado autoritário. Em 1933 fez aprovar uma nova constituição que estabelecia os princípios do novo regime conhecido por Estado Novo.
1.3.2.Características:
O regime salazarista instituiu um sistema de partido único, o partido do governo – a União Nacional e aboliu os partidos políticos. Em 1933 criou uma polícia política, a polícia de vigilância e de defesa do Estado (PVDE) que mais tarde ficou conhecido por PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) que tornou-se num dos principais suportes do salazarismo e no principal instrumento de perseguição, repressão e tortura dos opositores ao regime.
O regime era corporativo porque Salazar defendia a colaboração entre patrões e operários e rejeitava a luta de classes, abolindo assim a liberdade sindical e associou os assalariados e empresários em corporações representativas de cada ramo de actividade.
Foram criadas organizações para enquadrar vários sectores da população como a Mocidade Portuguesa para os jovens ou a FNAT, a Federação Nacional para Alegria no Trabalho (para os trabalhadores).
Assumiu uma identidade nacionalista, recuperando as ideias da grandeza dos navegadores portugueses dos séculos XV e XVI.
