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Conceitos básicos
Penetração é o processo o acto de entrada (dos portugueses em Mocambique).
Comércio é a venda ou troca de valores, mercadorias, buscando obter algum lucro.
Características gerais do comércio do ouro
Desde o início da conquista, os portugueses descobriram a importância estratégica de Moçambique para a realização do comércio da costa oriental africana, mas também como base de apoio do comércio com a Índia e para a navegação de longo curso. Na primeira fase do século XVI, o interesse dos mercadores portugueses era fundamentalmente o ouro do Mwenemutapa que saía por Sofala e era capturado pelos mercadores árabes.
Com esse ouro faziam concorrência aos portugueses não só na costa africana, como no Índico asiático. Mas os portugueses precisavam dele para a compra das especiarias na Índia, por isso lutaram para assumir o controlo total do comércio e da produção do ouro e conseguiram em meados do século XVII. (BARROS 1978). explica que o comércio do ouro teve algumas características gerais que forão:
- Troca de produtos diferenciados, entre o ouro e outros produtos do oriente;
- Rivalidades entre asiáticos e europeus;
- A fixação portuguesa e a fundação da feitoria de Sofala em 1505;
- Emergência e desenvolvimento dos Estados Mwenemutapa, Marave, Prazos da Coroa Estados Militares do vale de Zambeze, Ajaua e Afro Islâmicos da Costa Ajaua, Afro Islâmicos da Costa e o Estado de Gaza;
- Desagregação de vários Estados moçambicanos;
- Existiam os intermediários que facilitavam o comércio (Mussambazes) mercadores negros especializados.
- De Portugal partiam embarcações carregadas de produtos manufacturados, como armas de fogo, rum, tecidos de algodão asiático, ferro, jóias de pouco valor, entre outros artigos de menor valor comercial e em troca obtinham o ouro;
- O ouro foi obtido pela promoção de instabilidades nos estados africanos;
- Rivalidades entre Portugal e estados afro-asiáticos como árabes e outros pelo comércio do ouro;
O comércio do ouro e a penetração portuguesa no Mwenemutapa
Quando os portugueses chegaram à Moçambique, já os Árabes-Swahili estavam estabelecidos, controlando o ouro que vinha do Império do Mwenemutapa. Por mais de três séculos seus soberanos foram senhores de muitas terras e minas, as quais representaram a fonte da sua grande riqueza, pois seus reis dominavam um número considerável de minas de ouro, as quais atraíam comerciantes de vários cantos do continente e até mesmo passou a interessar povos estrangeiros como os árabes e os portugueses.
O objectivo dos Portugueses era de controlar o acesso às zonas produtoras do ouro, pois só assim poderiam acabar com a escassez de metais preciosos em Portugal e comprar as especiarias e produtos asiáticos muito apreciados na época.
Moçambique passou a constituir uma espécie de reserva de meios de pagamento das especiarias e essa foi a razão por que os portugueses se fixaram no Pais, primeiro como mercadores e, só mais tarde, como colonizadores efectivos.
A fixação fez-se, inicialmente, no litoral, particularmente em Sofala em 1505 e na ilha de Moçambique em 1507. Com a fixação em Sofala esperavam os portugueses controlar as vias de escoamento de ouro do interior e, em menor escala, de marfim, as quais tinham em Sofala o seu término.
A partir de 1530 os portugueses decidiram penetrar no vale do Zambeze, como corolário, Tete e Sena são fundados em 1530 e Quelimane em 1544. Tratava-se, agora, já não da tentativa de controlo das vias de escoamento do ouro, mas do próprio acesso às zonas produtoras. Os mercadores portugueses tentaram lutar sem êxito contra a concorrência que fizeram os swahill-árabes, que transformaram Angoxe no novo centro escoador do ouro tornando assim, estratégica a via fluvial do Zambeze, bem como contra o bloqueio de certas dinastias Karanga-Chona à passagem das mercadorias da costa, tecidos e missanga para o interior.
A primeira década do século XVII marcou o início de uma nova era no Estado dos Muenemutapas. A classe dominante encontrava-se envolvida em profundas contradições. Gatsi-Lucere, o imperador, sentindo-se militarmente impotente para debelar a revolta comandada por Mthuzianye, viu-se obrigado a solicitar apoio militar português.
De acordo com BOCARRO (2002), o ouro era, mais do que outra qualquer riqueza, o grande instrumento regulador das trocas à distância. Nele encontravam mouras e cristãos a melhor forma de pagamento. Por isso não admira que as douradas terras do Mwenemutapa sofressem todas as resultantes advindas da partilha política das grandes potências. O ouro era a grande força que chamava a si as atenções dos grandes impérios”.
O Mwenemutapa terra misteriosa e rica dos sertões de Sofala, prendeu e apaixonou os portugueses do século XVI. Sertanejos, mercadores, militares e missionários, viveram nessa enigmática e aliciante região do Indico africano, drama intenso, comoção constante.
As fabulosas riquezas auríferas fizeram do Mwenemutapa uma das presas mais cobiçadas da Antiguidade, da Idade Média e do Mundo Moderno, as suas minas de ouro atraíram e fascinaram os grandes impérios africanos e asiáticos desde os mais recuados tempos
Segundo NHAPULO (2013), o ouro resgatado pelos portugueses nos estabelecimentos comerciais de Sofala não provinha apenas das ricas minas de Manica ou Chicanga. Para a costa ia o ouro de todas as terras auríferas do Mwenemutapa, especialmente dos seguintes reinos negros, senhores de vastos territórios, cujas formações geológicas continham o precioso metal amarelo. As manchas geológicas auríferas estendiam-se por quase todo o sertão do Mwenemutapa.
Em 1629, a dependência cristalizou-se na forma de um novo tratado que garantia os portugueses a livre circulação de homens e de mercadorias isentas de qualquer tributo, a obrigatoriedade de o Muenemutapa consultar o capitão Português de Massapa que assegurava e protegia a penetração mercantil nas feiras comerciais de Tete e Zimbabwe, antes de tomar qualquer decisão, a permissão para os mercadores entrarem na corte do Muenemutapa sem respeitar o protocolo.
O processo de trabalho nas minas era geralmente organizado no quadro das relações de parentesco e a divisão das tarefas no decorrer do processo produtivo fazia-se de acordo com esse quadro. Eram sobretudo mulheres e crianças que trabalhavam nas minas ou, pelo menos cabiam-lhes as tarefas mais duras e perigosas, nomeadamente a de penetrar nas escuras galerias à procura de ouro.
Não foi o comércio que veio criar a exploração, ele veio antes se escrever-se nas anteriores relações de produção e exploração intensificando-as e fazendo desviar o campesionato para uma produção que não era interior a estrutura social. Essa actividade produtiva nas minas e nos cursos fluviais, a qual, antes da penetração portuguesa se fazia nas épocas mortas, fora do plantio e das colheitas agrícolas, passou a efectuar-se também nos períodos produtivos agrícolas. A penetração mercantil portuguesa não agiu unicamente ao nível da classe dominante, mas igualmente, ao nível do próprio campesionato.
O processo de comprometimento do novo imperador culminou com a assinatura, no mesmo ano (1629), do tratado que transformou o império num Estado Vassalo de Portugal.
Pelo tratado a aristocracia do Muenemutapa ficou obrigada a:
- Não exigir aos funcionários e mercadores portugueses a observação das regras protocolares quando recebidos por autoridades e altos dignitários da corte (descalçar, tirar o chapéu, bater palmas, ajoelhar-se, etc.);
- Não obrigar os mercadores portugueses a pagarem impostos inerentes à sua actividade;
- Aceitar uma força constituída por 50 soldados portugueses na corte;
- Consultar o capitão português de Massapa antes de tomar qualquer decisão importante;
- Expulsar os mercadores asiáticos do império;
- Facilitar o estabelecimento de igrejas no território;
- Emitir a instalação de pequenas unidades políticas dirigidas por brancos no império (prazos).
Decadência do Império de Muenemutapa
Segundo SERRA (2000), a decadência do Estado de Muenemutapa iniciou por volta de 1480, após a morte de Matope devido a vários factores dos quais se destacam:
- A luta pelo controle do comercio;
- A fixação de mercadores portugueses na costa moçambicana a partir de 1505, com a ocupação de Sofala, introduzindo profundas transformações na estrutura socio-política e económica da sociedade Shona, contribuindo para a decadência do estado Muenemutapa;
- As lutas pela independência dos Mambos sobre influencia dos árabes favoráveis a tais independências uma vez que eles obteriam vantagens no comercio do ouro com o território do império;
- Traições de certos Muenemutapas, especificamente o acordo de Mavura com os Portugueses;
- A invasão dos povos Nguni provenientes da Zululândia, liderados por Zuangendaba e Mzilikazi;
- Intervenção dos Portugueses nos assuntos internos do Estado e a intensa cristianização prosseguida pelos missionários;
- Desenvolvimento dos Prazos do Vale do Zambeze.
Consequências do comércio do ouro
Segundo CORREA (1858), desde o século XVI, o actual território moçambicano era conhecido pelas suas actividades de mineração principalmente de ouro (branco e amarelo). Com o decorrer do tempo a mineração do ouro iria diminuir reunindo desta forma as seguintes consequências deste comércio:
A presença estrangeira em Moçambique, e particularmente a portuguesa, trouxe graves consequências para as populações moçambicanas, a saber:
- Fuga das comunidades nas áreas onde a actividade mineira era muito intensa;
- Morte de crianças e mulheres nas escuras galerias à procura do ouro;
- Introdução de uma renda em prospecção mineira (ouro);
- Aumento do poder de compra de alimentos e produtos artesanais;
- Integração da costa oriental africana no comércio internacional.
Olhando para estas consequências o comércio do ouro trouxe instabilidade nos estados moçambicanos porque com a penetração portuguesa eles criaram instabilidade com estados, com objectivo te tomar o controlo das minas de ouro.
Bibliografia
BARROS. T. Expansão e penetração mercantil portuguesa em Moçambique, Lisboa, 1978;
BOCARRO, A. O caminho das índias e a fixação das feitorias portuguesas, Lisboa, 2002.
CASTANHEDA, F. L. História: do descobrimento e conquista da índia pelos portugueses, L. I, Coimbra, 2001.
CORREA, G. O comércio do ouro nos reinos e impérios antigos, Lisboa, 1858
NHAPULO, Telesfero de Jesus. Historia 12ª classe, plural editores, Maputo, 2013.
SERRA, Carlos. História de Moçambique: Agressão Imperialista, 1886-1930. Maputo: Livraria Universitária-UME, 2000.