O governo de Moçambique, saído da independência em 1975, herdou um sistema de educação discriminatório e elitista, onde cerca de 98% da população adulta era praticamente iletrada. É neste contexto que o governo da FRELIMO empreendeu um grande esforço, no sentido de criar um sistema de acesso à educação a todos os moçambicanos, rompendo deste modo com a educação colonial.
Ao passar a dirigir todo o processo educativo, o governo uniformizou o sistema de ensino, criando bases para a sua democratização e procurando implementar um novo tipo de educação, diferente da educação colonial. Em Janeiro de 1975, um pouco antes da proclamação da independência nacional, foi realizado o primeiro Seminário Nacional de Educação, na cidade da Beira cujo objectivo principal era elaborar e propor ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) as principais alterações a serem efectuadas nos currículos escolares.
Tratava-se de mudar os programas de ensino do período colonial, no sentido de romper completamente com a educação colonial. Foram analisados os programas em vigor até então visando a elaboração de novos que fossem ao encontro à ideologia da FRELIMO.
De acordo com GÓMEZ (1999, p. 238), foi aqui onde foram dados os primeiros passos para a elaboração do SNE, com a criação do gabinete do SNE destinado ao estudo da educação no tempo da luta armada.
Em 1992, o SNE foi reajustado com vista a adequação das suas disposições às novas condições económicas e políticas que o país foi conhecendo desde o início dos anos 80. Este reajustamentofoi feito ao abrigo da Lei 6/92, de 6 de Maio. De acordo com CAPECE (2001, p. 46), este processo deveu-se a vários factores, de entre eles a guerra (entre o governo da Frelimo e a RENAMO) que desarticulou toda a produção de bens alimentares, provocando um declínio da produção agrícola e industrial no país. A seca prolongada que abateu o país tornou o cenário económico sombrio.
Olhando para os objectivos patentes na lei 6/92, percebe-se claramente que eles estão ligados à mudança de orientação política que Moçambique conheceu, dum sistema de economia centralmente planificada e de partido único, para a economia de mercado, num contexto multipartidário. Esta mudança está ligada à adopção do Programa de Reabilitação Económica e Social (PRES), visando obter financiamentos do BM e do FMI, na tentativa de reverter o cenário de crise económica e social que o país atravessava. De acordo com CASTIANO, et al (2005, p. 67), é de notar a importância e influência para o reajustamento do SNE à mensagem dada na Conferência Mundial de Educação em Jomtien (Tailândia) realizada em Março de 1990, financiada pelo BM, onde a UNESCO relançou mundialmente o desafio para uma ‘Educação Básica para todos.
A reforma curricular iniciada em 2002 pelo Ministério de Educação com a concepção e introdução de um novo currículo para o Ensino Básico é apoiada pela UNESCO, e tendo o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE) como a instituição que orienta o processo de implementação. Com esta reforma, pretende-se “construir um currículo que proporcione aos moçambicanos os conhecimentos e habilidades necessários para a obtenção de meios de subsistência, acelerando o crescimento económico e reduzindo os índices de pobreza”
Há que notar que as presenças do partido no poder são maior em todas as escolas, em forma de células de partido, reunindo quase que de forma obrigatória professores e alunas. Esta obrigatoriedade verifica-se na medida em que há uma crença no seio dos professores, segundo a qual a preservação dos seus postos de trabalho bem como a ascensão ou progressão a determinados cargos é feita em função da sua filiação como membro do partido Frelimo.
Agora toda gente está a estudar e em termos políticos não se pode falar de altas percentagens de alunos que ficam de fora do sistema. As turmas acabam sendo de 90 alunos, porque os políticos gostam de dizer sempre nas campanhas que nenhum aluno ficou de fora. Isto acaba afectando a qualidade, porque nenhum didacta está em condições de fazer saber 90 alunos numa única turma e sem carteiras, sem quadros pretos convenientes, etc.
No dia em que aparecer um director ou professor 100% académico afirmar que na minha escola quero 36 a 40 alunos por turma, e o resto dos alunos ficar de fora, este director tem dias contados. Esta redução da influência do poder político e consequente passagem para instituições
financiadoras surge devido à fraca capacidade financeira do Governo. É assim que podemos perceber a reforma curricular iniciada em 2002, financiada pela UNESCO e encarregue ao INDE, que de entre várias inovações traz a questão da progressão por ciclos de aprendizagem, fusão de disciplinas, a distribuição de professores em que cada um deve leccionar três a quatro disciplinas no segundo grau do ensino básico.
