Conteúdos
Conceitos Básicos
Ética
Ética pode ser entendida como uma reflexão sobre comportamentos humanos, de uma maneira diferente do que fazem os psicólogos, os sociólogos, os biólogos ou outros estudiosos do comportamento humano
Fazer ética é reflectir sobre o comportamento humano, buscando identificar o que é bom ou mau, correto ou incorrecto, construtivo ou destrutivo, na perspectiva da vida e da qualidade de vida individual e colectiva
Ética profissional
Diferentes autores definem a ética profissional como um conjunto de normas de conduta com uma função reguladora da “ética” aplicada ao exercício profissional. A ética profissional regularia a relação do profissional com sua clientela, visando a preservação da dignidade humana e do bem-estar no contexto social e cultural no qual a profissão é exercida.
Formação Profissional
A formação profissional é o conjunto de actividades que visam a aquisição teórica e/ou prática de conhecimentos, habilidades e atitudes exigidos para o exercício das funções próprias de uma profissão.
A educação profissional apresenta-se como um instrumento de gestão com uma dimensão estratégica: é a actividade facilitadora da mudança em sentido lato, que propicia uma melhor adequação dos recursos humanos aos novos recursos materiais existentes, através da sua qualificação e reconversão quando necessárias; permitindo assim uma maior flexibilidade das organizações para fazer face a um futuro difícil de prever.
Ética profissional e formação do professor
Ética e formação de professores
Sendo embora poucos, os estudos realizados em Portugal e que se debruçaram sobre a concepção da docência e a regulação da profissão já permitem afirmar que os professores portugueses vêem a sua ocupação como eminentemente ética. Com efeito, “relativamente ao modo como os professores definem a docência, assume particular relevo a função de educar, formar os alunos e contribuir para o desenvolvimento pessoal e social das crianças e jovens”, sublinhando ‑se que “ser professor obriga a um modo particular de ser e de estar”
Para todos eles, a ideia de docência organiza ‑se em torno de dois pólos: um, a afirmação que o desempenho da profissão reclama dos profissionais características especiais e lhes impõe exigências de comportamento e, outro, que a docência se realiza na transformação do aluno com vista a que se conduza por referência a valores de natureza ética. Para estes docentes parece ser claro que “levar cada pessoa à descoberta do que em si é humano e a constituir ‑se, desse modo, como sujeito moral e ético autodeterminado é, propriamente falando, a tarefa educativa”
A educação é, e deve ser, concebida “como formação global do indivíduo para a cidadania e, indirectamente, como construtora da coesão da cidade, sendo, nessa medi‑ da, um verdadeiro instrumento político uma acção política”
Ética e sistema educativo
A natureza propriamente ética da docência já assoma na legislação portuguesa, ainda que timidamente. As dimensões éticas são consideradas como importantes no nosso sistema educativo e estão presentes em vários documentos legislativos, quer no que respeita à formação dos alunos, quer no que respeita à formação dos professores, sendo consideradas componentes relevantes para o exercício profissional.
Veja ‑se, por exemplo, a Lei de Bases do Sistema Educativo, onde as questões éticas, associadas aos valores sociais, espirituais, morais e cívicos, estão implícitas, quer como princípios organizativos, quer como objectivos do ensino básico e secundário.
Assim, nos princípios organizativos faz ‑se referência a uma preparação para “uma reflexão consciente sobre os valores espirituais, estéticos, morais e cívicos; c) assegurar a formação cívica e moral dos jovens contribuir para desenvolver o espírito e prática democráticos” (Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto, artigo 3º, alíneas b), c) e l)).
A noção ética moderna: a ética e a moral
Ética não se constitui em um catálogo de valores particulares e alheios à prática dos grupos sociais, das sociedades e das áreas do saber. A ética moderna trata de um determinado colectivo, como ele se desenvolveu e como age.
Já, a moral – um dos objectos da ética – é um conjunto de regras gerais de uma sociedade que, ao ser introjetada pelas pessoas, torna-se uma questão de consciência individual.
Ser moral significa se adequar e viver de acordo com as normas de uma determinada sociedade. Ser imoral significa conhecer as normas e não segui-las. O indivíduo considerado amoral é o que não segue as normas sociais por desconhecê-las ou não compreender os seus valores.
A ética, entretanto, está acima da moral: ela analisa e critica a moral, embora com ela se relacione. A moral diz respeito aos conceitos abstractos de certo e errado para cada consciência, enquanto a ética procura resolver os dilemas dos grupos por meio da reflexão e do debate social acerca da acção concreta desta ou daquela comunidade
A ética profissional: a ética do professor
A base de uma sociedade democrática reside na educação pública de qualidade, que ofereça a todos as mesmas oportunidades educativas. Esta garantia é fundamental para o bem-estar e o desenvolvimento em todos os sentidos, de todas as crianças e jovens de uma sociedade.
O professor e a equipe escolar são elementos-chave para que os princípios de igualdade de oportunidades, tolerância, justiça, liberdade e confiança na comunidade passem da reflexão à ação, eliminando preconceitos e discriminações que impedem a vida e a qualidade de vida de tantas crianças e jovens em nossa sociedade. O exercício de critérios responsáveis está no centro da atividade profissional e das ações dos professores e equipe escolar
A Ética profissional começa com a reflexão e deve ser inciada antes da prática profissional. Ao escolher uma profissão, todo indivíduo passa a ter responsabilidades e deveres profissionais obrigatórios. Ser ético é basicamente aprender a agir sem prejudicar os demais, pensando também na felicidade e alegria de viver.
Para que o professor desempenhe seu relevante papel social na promoção de uma sociedade ética, é necessário que assuma compromissos profissionais básicos consigo mesmo, com a prática profissional, seus colegas de profissão, seus alunos, pais, comunidade e sociedade.
Na formação inicial são poucas as referências que real‑ cem o seu papel formativo a nível ético. As leituras são referidas por professores de todos os níveis de ensino, com ênfase, nomeadamente na área da Psicologia, Pedagogia, Antropologia, Filosofia, e ainda na área da Literatura.
Formação ética de professores
Formação e concepção pessoal de ética
Num discurso que questiona a relação entre ética pessoal e profissional, muitos dos professores entrevistados têm uma visão centrada em princípios e valores, orientadores da acção, que, segundo a maioria, são comuns aos domínios pessoais e profissionais.
Numa perspectiva de aprendizagem das dimensões éticas, pela qual se acentua o seu carácter adquirido, a formação e o estudo surgem como fontes de formação ética, mas referidas por vezes de um modo um pouco vago e sem muita ênfase. Na escola, as regras e os modelos encontrados nos professores, também as experiências de justiça e de injustiça constituem as principais fontes.
Da formação recebida à formação desejada
Os dados analisados, relativos aos educadores e professores da educação pré‑escolar, dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário apontam para uma desfasamento entre a formação recebida e a necessidade sentida de uma formação na área da ética. A experiência terá sido nula ou quase nula, quer na formação inicial, quer na formação contínua. Só no pré-escolar, uma educadora diz ter tido uma disciplina de ética na sua formação inicial e são muito poucos os que afirmam ter trabalhado questões éticas em áreas e disciplinas que se debruçavam sobre outros temas. (ESTRELA, 2003).
Na formação contínua o panorama mantém ‑se e as questões éticas são por vezes, raramente segundo as entrevistadas, trabalha‑ das a propósito de temas mais abrangentes.
Uma formação contínua que, numa fase em que poderá haver mais sensibilidade para o tema, permita colmatar a distância entre a teoria e a prática, pela consciencialização de si próprio, que crie condições nas quais os professores possam parar para pensar, que mobilize o tratamento de temas atuais, que ajude a gerir relações de grupo e que oriente a formação ética dos alunos.
Entre a formação inicial e a formação contínua
Para além desta similaridade de experiências e posições face à necessidade de uma formação na área da ética, quer inicial, quer contínua, surgem muitas outras similaridades no modo como se concebe a formação desejável. Assim, ao nível dos conteúdos, os valores, as atitudes e comportamentos são referências frequentes, quer para a formação inicial, quer para a formação contínua. Também o trabalhar sobre situações profissionais concretas e debruçar‑ ‑se sobre questões da sociedade são assuntos referi‑ dos para a formação inicial e contínua.
Em termos de modalidades e estratégias de formação, são centrais, para todos os níveis de ensino, as referências à reflexão como estratégia de formação, uma reflexão colaborativa e introspectiva, sobre si, sobre os contextos, sobre as finalidades, sobre as práticas, sobre os outros, privilegiando a análise de situações concretas e de experiências pessoais.
Indicadores que norteiam a reflexão e a ética profissional do professor
- Colaborar para oferecer a todos uma educação de qualidade, justificando a confiança pública e aumentando o respeito pela profissão;
- Garantir que o conhecimento profissional seja constantemente aperfeiçoado e actualizado;
- Lutar junto a seus pares, para a obtenção de condições de trabalho justas, incentivando o ingresso de pessoas altamente qualificadas na profissão;
- Apoiar todos os esforços para promover a democracia e os direitos humanos por meio da educação;
- Respeitar os direitos de todas as crianças e, em particular dos alunos, para que possam se beneficiar da educação;
- Promover o bem-estar de todos os alunos, protegendo-os de intimidações e abusos físicos e psicológicos ou quaisquer formas de violência;
- Atentar para os problemas que afectam o bem-estar dos alunos, tratando-os com cuidado, dedicação e respeito profissional;
- Auxiliar para que todos os alunos desenvolvam um conjunto de valores, de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos;
- Reconhecer a individualidade e as necessidades específicas de cada aluno, estimulando-o para que desenvolva plenamente suas potencialidades;
- Proporcionar condições para o desenvolvimento concreto do direito e do sentimento dos alunos de pertencerem à comunidade;
- Exercer a autoridade com justiça e solidariedade.
- Garantir que a relação privilegiada entre professor e aluno não seja utilizada para fins de controle ideológico ou outras finalidades;
- Colaborar para o desenvolvimento de relações amigáveis e de respeito profissional com os colegas;
- Manter a confidencialidade sobre informações relacionadas aos colegas, obtidas no decurso da prática profissional, a menos que seja impedido por lei ou dever profissional;
A escola numa perspectiva inclusiva e ética
Embora o bem comum não dependa apenas da escola e da educação, é na escola, e por meio da educação que as crianças e jovens devem ter a oportunidade de viver e aprender estes valores. Uma das mais importantes vias de acesso para a cidadania é a escola comprometida com princípios e comportamentos éticos fundamentais. (ESTRELA, 2003).
O preconceito e a discriminação; o desrespeito e a humilhação, são sérios obstáculos ao bem-estar e à conquista da cidadania, demonstrando a brutal intolerância à diferença que ainda existe em nossa sociedade.
Quando julgamos alguém sem conhecê-lo, estamos praticando o “pré conceito”, pois estamos formando opiniões (julgamentos) que comumente desvalorizam e desrespeitam a pessoa.
Os estereótipos são criados quando fazemos generalizações superficiais e distorcidas, aplicando este julgamento para todos os membros de um grupo que apresentam determinadas características comuns. Em geral, os estereótipos desqualificam o grupo de indivíduos que pertencem a determinado sexo, raça ou grupo social. Preconceitos e estereótipos levam à discriminação: fazer com que o outro se sinta diminuído, menos importante e menos digno
Bibliografia
ESTRELA, M. T. (1999). Ética e formação profissional dos educadores de infância. Cadernos de Educação de Infância, 52, pp. 27 ‑32.
ESTRELA, M. T. (2003). O pensamento ético‑ ‑deontológico de professores em estudos portugueses. Cadernos de Educação FaE/UFPEL, Pelotas, 21, 9 ‑20 (Jul ‑Dez), pp. 9 ‑20.
ESTRELA, M. T. (2008). Reflexões preliminares a uma intervenção no domínio de uma formação ética de professores para o amanhã. In J. J. Boavida & A.
Moreau, D. (2007). L’éthique professionnelle des enseignants: déontologie ou éthique appliquée de l’éducation. Les Sciences de l’Education pour l‘Ere Nouvelle, 40, 2, pp. 53 ‑75.
SEIÇA, A. (2003). A docência como praxis ética e deontológica. Lisboa: Ministério da Educação/DEB.
SILVA, M. L. (1994). A profissão docente. Ética e deontologia profissional. Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação. Lisboa: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (policopiado).
VALLS, A.L.M. O que é ética. Colecção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 2006.
VICENTIN, S. O professor e a ética profissional; http://www.sinpropar.org.br/ 2005 .
