Razoes da Partilha de África

Para ARRUDA (1990:198), a colonização é explicada pelas seguintes razoes:

 Económicas: nesse época, vários países da Europa tinham atingido algum avanço industrial, isso implicou uma competição por mercados e novas fontes de matérias-primas, assim como a necessidade de ocupar novos territorios.

Politicas: em que os europeus queriam aumentar os seus contingentes militares face a outras potencias. Ocupar muitas colónias significava maior disponibilidade de recursos.

Religiosos e culturais: onde os missionários eram encarregados pela difusão do cristianismo com o objectivo de converter os africanos.

Cientifico: movimento ideológico que defendia a superioridade da raça branca.

De acordo com Espinosa e Guerra (1973, p. 319), a principal razão da partilha de África, foi o desenvolvimento industrial europeu que exigia matérias-primas e novos mercados para colocação dos seus produtos e investimentos de capitais.

O emprego de várias descobertas científicas e a aplicação de novas invenções técnicas aceleraram a produção e a venda.

ARRUDA (1990:197), afirma que houve diferenças entre a expansão colonial europeia do século XV e a do século XIX. No primeiro caso a preocupação era de encontrar metais preciosos, mercados abastecedores de produtos e consumidores dos produtos manufacturados na Europa. Portanto a África era um local da busca de matérias-primas para a indústria europeia e, ao mesmo tempo, mercado dos produtos europeus.

Na segunda metade do século XIX, principalmente com a abolição da escravatura, o cenário muda-se completamente. Nesta fase, o europeu financia expedições com vista a se inteirar das realidades das riquezas do interior do Continente africano para fins de exploração.

As Viagens de Reconhecimento

De acordo com BOAHEN (2010:3), ate 1880, em cerca de 80% do território Africano era governado por seus próprios reis, rainhas, chefes de clãs e de linhagens, em impérios, reinos, comunidades e unidades políticas de porte e natureza variados.

Para ESPINOSA e GUERRA (1973:320), nesse período, as potências europeias estavam estacionados na Costa africana, tiveram uma curiosidade geográfica financiaram jovens, como o escocês Livingstone, o americano Stanley e o francês Brazza.

 Estes viajantes após percorrerem várias regiões do interior do Continente africano e recolher informações sobre as realidades do mesmo e assinando vários tratados fraudulentos com chefes africanos. Depois produziam relatórios que serviram de base para a penetração dos europeus ao interior do Continente africano.

Tratados Afro-europeus

De acordo com BOAHEN (2010:55), firmavam-se tratados políticos mediante os quais, os dirigentes africanos ou eram levados a renunciar a sua soberania em troca de protecção, ou se comprometiam a não assinar nenhum tratado com outras nações europeias.

Para ILIFFE (1994:245), em 1882, a assembleia Francesa ratificou um tratado no qual o chefe tio do Lago Malebo, no rio Congo se comprometeu a ceder os seus direitos hereditários ao viajante Brazza. Este tratado, base do império Francês, na África Equatorial, ameaçou os planos do Rei Leopoldo II, da Bélgica, que desde 1876 recorrera a sua fortuna pessoal para estabelecer postos comerciais no Baixo Congo, mas que então se sentiu obrigada a reclamar parcelas territoriais.

De acordo GENTILI (2008:150), os alemães tendo interesses comerciais notáveis em Tanganhica, induziram, com promessas extravagantes e fraudulentas, para a colonização, vários chefes e anciãos a ceder-lhes territórios nas áreas de Usegula, Ugura, Usagara e Ukami e posteriormente, em todo o território de Tanganhica ate atingir o limite Oriental.

Com estes tratados, certos chefes africanos imaginavam que os países europeus, salvaguardariam a sua independência que era ameaçada por outras nações europeias, o que em muitos casos não acontecia. Com isso, ate 1887, o Continente africano já apresentava os primeiros sinais de partilha para a exploração colonial.

A Conferencia de Berlim 

Para ARRUDA (1990:200), a Conferencia de Berlim serviu para o estabelecimento de regras para a ocupação do Continente africano, visto que antes da Conferencia, a ocupação acontecia de forma desorganizada, o que se reflectia através dos conflitos entre as grandes potencias pela posse dos territórios africanos.

De acordo com HERNANDEZ (2008:64), A partilha de África foi formalmente declarada na Conferencia de Berlim. A partir mesma, a corrida ao Continente Africano foi acelerada, num gesto de violência geográfica por meio do qual quase todo o espaço recortado ganhou um mapa para ser explorado e submetido a controle. Com isso, foram desconsiderados os direitos dos povos Africanos e as suas especificidades históricas, religiosas e linguísticas. Em outras palavras, as fronteiras da nova carta geopolítica da África, raramente coincidiram com as da África antes dos Portugueses.

Apesar disso, é correcto afirmar que a ocupação da África pelos europeus, não se fez verdadeiramente em Berlim, ela principiara muito antes, pois, o que se tentou fazer em Berlim foi obter acordos de princípios entre as diversas potências concorrentes, como forma de legitimar a partilha.

Principais conquistas

Para PARKER (1995:236), após a formalização da partilha, em Berlim, as anexações aumentaram e as aquisições costeiras avançaram para o interior.

Segundo ILIFFE (1994:246), a Inglaterra passou a controlar o Sul da Nigéria, a região mais rica da Africa Ocidental. A Franca, Daome, Costa do Marfim, Níger, e, a partir de Bamaco, conquistou a capital Tukulor, Nioro, Jenne e Tombutu, expandindo-se para o Sul, onde conquistou Futajalon.

De acordo com BOAHEN (2010:41), no final dos anos de 1890, os franceses tinham conquistado todo o Gabão, consolidado suas posições na África do norte, completado a conquista de Madagáscar e, na fronteira oriental, entre o Sahara e o Sahel, posto fim a obstinada resistência de Rabah de Sennar, morto em combate em 1900.

A conquista britânica também foi espectaculosa e sangrenta, mas encontrou a resistência decidida e frequentemente difícil de vencer dos africanos. Utilizando as possessões litoraneas na Costa do Ouro (actual Gana) e na Nigéria como base de operações, o Reino Unido bloqueou a expansão francesa em direcção ao baixo Níger e no interior do reino.

 A ocupação militar portuguesa, iniciada na década de 1880, só foi completada no decorrer do século XX. Embora um empreendimento bastante árduo para os portugueses, estes conseguiu afinal consolidar sua dominação em Moçambique, Angola e Guine (actual Guine Bissau).

 A última expedição saída de Kumasi (em 1900) seguiu-se a anexação do Ashanti em 1901 com o exílio de Nana Prempeh nas Seychelles. Os territórios ao norte do Ashanti foram oficialmente anexados em 1901, depois de terem sido ocupados entre 1896 e 1898. A partir de Lagos, uma de suas colónias, os britânicos lançaram-se a conquista da Nigéria. Em 1893, a maior parte do território yoruba tinha sido proclamada protectorado.

A Alemanha e a Itália, devido a unificação tardia lançaram-se tarde para as aventuras africanas, mas conseguiram ficar com o domínio da Namíbia, Tanganhica, Togo e Camarões, para os alemães, e, a Itália, com a Somália, a Etiópia (depois duma pesada derrota) e Líbia.

Com estes acontecimentos, até 1914, as potências europeias tinham dividido no papel e no terreno, todo o Continente Africano, com a excepção da Libéria e da Etiópia, que tinham recorrido a armas de fogo para resistirem a ocupação.

Políticas de exploração colonial

Para ARRUDA (1990:202), a ocupação das colónias criou problemas administrativos, pois os colonos vindos da Europa queriam adquirir terras. Isso resultou na desapropriação directa das terras aos habitantes, quer na utilização das terras disponíveis, quer forçando as tribos nómadas a se fixarem em determinados territórios.

Para encorajar a colonização, a exploração económica das terras foi concedida a particulares ou a grandes companhias que tivessem condições de empreender explorações de rendimento elevado.

 As poucas industrias que podiam existir nas colónias eram extractivas, pois era preciso evitar qualquer concorrência com a Metrópole. Mesmo assim, a indústria colonial progrediu impulsionada pela abundância da matéria-prima e mão-de-obra barata.

As vias de comunicação só foram construídas para lucrar mais a metrópole e não para desenvolver as vias de transportes das colónias e o comércio colonial era favorável a metrópole.

Nesta vertente, as colónias deram mais lucros as suas metrópole, pois os gastos de manutenção da colónia e funcionários, muitas vezes excediam o volume do saldo das transacoes comerciais.

Teoria económica

Hobson, apud. Boahen (2010, p. 23), afirma que a superprodução, os excedentes de capital e o sub consumo dos países industrializados levaram-lhes a colocar uma parte crescente de seus recursos económicos fora de sua esfera politica actual e a aplicar activamente uma estratégia de expansão politica com vistas a se apossar de novos territórios.

Em suma, esta teoria é a que melhor explica a partilha de África, pois, está em paralelo com a revolução industrial que a Europa conheceu antes de partilhar o Continente Africano. Com a industrialização dos países europeus, cresceu a necessidade da procura de matérias-primas. Como a própria Europa já não era capaz de alimentar as suas próprias industrias, o europeu não teve receios de investir em territórios ultramarinos para a produção das matérias-primas e para colocar os produtos das suas indústrias, isto é, o poder financeiro, em resultado da revolução industrial é que estão na frente da partilha de África.

A Partilha de África

De acordo com Boahen (2010, p. 52), o acontecimento que marca o início da partilha, foi o carácter expansionista da política francesa entre 1879 e 1880, manifestado pela participação da França junto com o Reino Unido no controlo do Egipto.

Segundo Parker (1995, p. 236), na África Ocidental o exercito francês partiu do Senegal e avançando para o interior africano no fim da década de 1870, o que os colocou em conflitos com os ingleses em Gambia e em Serra Leoa, e com os Estados africanos como os Impérios de Samori e de Al-Hajj Umar

Para Boahen (2010, p. 52), a acção de Portugal e França entre 1876 e 1880 indicava claramente que estavam comprometidos na exploração colonial e na instauração de um controlo formal na Africa. Isto obrigou, finalmente, o Reino Unido e a Alemanha a abandonar sua preferência pelo controlo informal em favor de um domínio efectivo, o que os levou a anexar territórios na Africa Oriental, Ocidental e Meridional a partir do final de 1883.

De acordo com Parker (1995, p. 236), a presença alemã no Sul da África reavivou as ambições portuguesas e a ameaça da expansão dos Afrikaners resultou em investidas britânicas no interior da África Central, mais tarde, Rodésia, Zâmbia e Malawi. Muitas dessas ofensivas partiram de Cecil Rhodes, industrial e politico da colónia do Cabo, da mesma forma, a colonização alemã na África Oriental provocou a reacção do Primeiro-Ministro inglês que reivindicou a posse da Região dos Grandes Lagos (Uganda) e do território intermediário, ao longo da Costa, mais tarde, o Quénia.

Iliffe (1994, p. 249), afirma que os interesses imperiais vastos da Inglaterra e esperanças e medos a longo prazo, como a concepção de Leopoldo de prosperidade congolesa, sonhos franceses de um Eldorado em Tumbuctu ou receios britânicos de serem excluídos da colónias francesas, justificaram a partilha do Continente Africano.

 Segundo Parker (1995, p. 236), a invasão e ocupação unilateral do Egipto pelos ingleses em 1882 intensificou as rivalidades com os franceses na Costa de Ouro, Togo, Daome e nos domínios de Iorubas.

Tratados

Segundo Boahen (2010, p. 55), antes da conferência de Berlim, as potencias europeias já tinham suas esferas de influência na África por vias de tratados. Estes eram de dois tipos׃ Afro-Europeus, celebrados entre africanos e europeus, e os bilaterais, celebrados entre os próprios europeus.

Os tratados bilaterais

Em seguimento ao artigo 36 do capítulo VII, da acta da conferência de Berlim foram assinados os tratados bilaterais Europeus para efectivar alguns acertos complementares a grande partilha.

Segundo Hernandez (2008 p.64), o tratado Anglo-alemão de 29 de Abril e de 7 de Maio de 1885, que definia determinadas regiões da Africa como zonas de intervenção da Inglaterra e da Alemanha.

De acordo com Serra (2000, p. 186), para garantir apoio internacional no mapa cor-de-rosa, Portugal assinou em 1886, com a Alemanha, um tratado pelo qual fazia concessões no Sul de Angola, enquanto a fronteira Norte de Moçambique era fixada no curso do Rovuma.

Segundo Iliffe (1994, p. 246), o tratado anglo-alemão, de 1886, que atribuía o Quénia a Inglaterra e a Tanzânia continental a Alemanha. Após um novo tratado (1890), a Inglaterra passou a dominar o Uganda, onde a nascente do Nilo era considerada vital para a segurança do Egipto.

De acordo com Boahen (2010 p.57), o tratado Franco-português de 1886, o tratado Germâno-português de1886 e o tratado Anglo-português de 1891, reconheciam a influência portuguesa em Angola e Moçambique, assim como delimitavam a esfera de influência britânica na Africa Central.

O tratado de 1894 entre o Reino Unido e o estado livre do Congo, fixava os limites do estado livre do Congo de forma a que servisse de tampão entre os territórios franceses e o vale do Nilo, deixando aos Britânicos um corredor no eixo Cabo-Cairo, ligando Uganda ao lago Tanganhica. Ibid

Estes tratados eram actos essencialmente políticos, defensáveis no contexto do direito positivo Europeu, segundo o qual a forca e a fonte de todo o direito, condenáveis no sentido em que os Africanos por suspeitarem as razoes apresentadas pelos Europeus para a conclusão destes tratados, recusavam-se a participar deles, mas eram submetidos a pressões intoleráveis e acabavam por aceita-los.

Portanto, em 1891, como mostra o anexo 3, mais de metade do Continente já estava nas mãos dos europeus.

II Fase da Partilha de África

A II fase da partilha de África é aquela que se verificou no decurso e depois da I Guerra Mundial.

De acordo com Iliffe (1994, p. 248), quando inicia a I Guerra Mundial, em 1914, vastas regiões e distantes permaneceram fora do domínio europeu: Darfur, no Sudão e Ovambolandia, no Norte da Namíbia, foram conquistadas durante a I Grande Guerra. A Espanha conquistou a região montanhosa do Rife, no Norte de Marrocos, em 1926, depois de grandes lutas com os seguidores berberes de Abd el-Krim.

Para Espinosa e Guerra (1973, p. 342), no fim da I Guerra Mundial, a Alemanha renunciou a favor das principais potências aliadas e associadas, a todos os seus direitos e títulos sobre as possessões ultramarinas. Neste contexto, a Alemanha perdeu a Tanzânia e a Namíbia (na África Austral), a favor da Inglaterra e, Togo e Camarões (na África Ocidental), para a França.
Os europeus, ao se dividir do Continente Africano não respeitaram as fronteiras naturais, questões étnicas e tribais, pois grupos rivais, antes da presença colonial foram postos a viver no mesmo território, o que se reflecte pelas guerras, exemplo guerra entre Tutsi e Utu (Ruanda Burundi)

A Resistência dos africanos face a partilha

Segundo Iliffe (1994, p. 250), os africanos, limitados pela inferioridade tecnológica, foram obrigados a decidir se lutavam ou negociavam com os invasores, que procuravam converter a divisão no papel em poder no terreno. Tratava-se de uma questão de táctica porque o objectivo dos africanos era o mesmo nos dois casos, manter a independência e o poder.

De acordo com Gentili (1999, p. 141), as sociedades africanas em vias de desestruturação-restruturação, enfraquecidas, fragmentadas e isoladas, não estavam em condições de resistir com eficácia a vontade e a acção imperialista, nem tinham meios, armas, organização, recursos logísticos e de comunicação para o fazer.

Parker (1995), ao falar da resistência afirma o seguinte:

“Apesar da aparente rapidez e facilidade da divisão, a resistência africana foi praticamente geral, mas grande parte dessa resistência foi local e pode ser vencida através do uso de outros grupos africanos como aliados dos europeus. Mas em algumas regiões, determinados grupos mantiveram a luta contra os europeus, como o Império de Samori, em relação aos franceses na África Ocidental, e a vitoria do Imperador Menelik sobre a ocupação italiana na Etiópia ( 236).”

Em suma, em nenhum caso a expansão colonial ocorreu sem resistência, embora as guerras de conquista colonial tenham sido chamadas de pacificação, pois intervinham em crises internas ou tomavam posição nas lutas pela supremacia regional entre diferentes entidades locais.

Bibliografia

BOAHEN, A. Adu. Historia Geral de Africa VII. A Africa Sob Dominação Colonial 1880-1935. São Paulo, Atica, 2010, 1010 p.

ESPINOSA, F. e GUERRA, M. L. História – Idade Moderna e Idade Contemporânea. Porto Editora, Porto, 1973. 388 p.

GENTILI, Anna Maria. O leão e o caçador: Uma História da Africa Subsaariana. Maputo: editor; Arquivo Histórico de Moçambique, 1999, 426 p.

HERNANDEZ, Leila Leite. A Africa na Sala de Aulas. 2ª Ed. Revista, São Paulo, 2008, 677 p.

ILIFFE, John. Os Africanos Historia dum Continente. 1ª Ed. Terramar, Lisboa. 1994, 415 p.

PARKER, Geoffrey. Atlas de Historia do Mundo. 4ª Ed. São Paulo, 1995, 320 p.

SERRA, Carlos. Historia de Moçambique Vol. I: Parte I-Primeiras Sociedades Sedentárias e Impacto dos Mercadores, 200-300-1885. Parte II-Agressao Imperialista 1886-1930. Editor Livraria Universitária-UEM, Maputo, 2000, 508 p.