O impacto do parentesco na organização sociopolítico no ordenamento dos sistemas políticos e sociais

Conceitos gerais

• Parentesco é a relação vinculatória existente não só entre pessoas que descendem uma das outras ou de um mesmo tronco comum, mas também entre o cônjuge e os parentes de outro e entre adotante e adotado.
• O parentesco é a forma de aquisição de laços e relações de identificação e pertença entre seres humanos, a partir de um “eu” de referência.
• Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos de sangue

Tipos de parentesco

O parentesco estabelecido mediante um ancestral em comum é chamado parentesco consanguíneo, enquanto o criado pelo casamento e outras relações sociais recebe o nome de parentesco por afinidade.^[1] Chama-se de parentesco em linha reta quando as pessoas descendem umas das outras diretamente (filho, neto, bisneto, trineto, tataraneto, etc), e parentesco colateral quando as pessoas não descendem uma das outras, mas possuem um ancestral em comum (tios, primos, etc.).

Por consanguinidade

• Pai, filho e mãe (em primeiro grau)
• Irmãos e avós (em segundo grau)
• Tios, sobrinhos e bisavós (em terceiro grau)
• primos e trisavós (em quarto grau)

 Por afinidade

• sogra e sogro (1^o grau)
• genro e nora ( Ex.: Frederico e Arielli são casados, logo, Arielli é Nora de Sara) (1^o grau)
• Cunhado e cunhada (2^o grau)
• Concunhado e concunhada (não existe juridicamente)
• Padrasto e madrasta (1^o grau)
• Enteado e enteada (1^o grau)
• Marido e esposa (não são parentes. Sua relação é de vínculo conjugal)

Sócio-afetividade

O parentesco consanguíneo não é o único elemento a ser avaliado pelos juízes nas decisões sobre direito de família, especialmente quando o assunto é paternidade e parentesco. Atualmente, os critérios para avaliação da existência da paternidade levam em conta principalmente a afetividade.

O parentesco sócio-afetivo surge da aparência social deste parentesco, da convivência familiar duradoura. É, por exemplo, o pai que tem por filha determinada pessoa e em um momento de sua vida toma conhecimento de que não é pai biológico dela. Esta pessoa sempre recebeu os afetos e atenções de filha. Social e espiritualmente este pai a concebeu como filha. É também o caso dos chamados “pais de criação”, que assumem a paternidade de criança que sabem não serem pais, mas a tratam como se filha fosse.

Impacto de parentesco na organização socio politica no ordenamento dos sistemas políticos e sociais

Segundo F.Lerma, o sistema de parentesco está ligado á organização económica, política, religiosa e outros sectores da vida social; A política é um aspecto cultural.

Embora alguns autores deentre vários que debruçam sobre a matéria estejam devididos em relação á existência ou não da política em todas as sociedades (corrente maximaliosta) que reconhece a política em todas as sociedades, e corrente miximalista que reconhece a dimensão política só nas sociedades de grande escala.

Os antropólogos da idade moderna reconhecem a política como fenómeno universal póis, para estes não existe nenhuma sociedade humana que não faz a organização e destribuição de poder em ordem ao funcionamento da comunidade, ideia esta que veio a ser reforçada pelos antropólogos da idade conteporânea.

A organização política, aparece em todas as sociedades. Onde estão regularzadas as relações entre os membros e os grupos que as integram e entre as sociedades diferentes.

Os membros como parentes integrantes de um mesmo grupo étnico, partilham os mesmos valores, os padrões de comportamento e os ojectivos numa cultura comum.

Pelo que a organização política é aquela parte das culturas que actuam explicitamente para dirigir as actividades dos membros da sociedade visando os fins da comunidade.

Para M. J. Swartl, citado pelo Lerma, a esfera política pertence tudo o que é ao mesmo tempo político, orientado a um fim e que implica uma diversificação do poder entre indivíduos do grupo em questão.

Nas sociedades de pequena escala, é difícel separar a política dos assuntos dométicos  mas como já dissemos não existe siciedade alguma sem o uso do poder neles aparecem sistemas indiferenciados, onde há relações de parentesco.

Políticas se fazem sentir através da partilha de responsabilidades, nas sociedades fundamentando-se nas linguagens, nos grupos etários e nas povoações, aldeias numa determinada área geográfica.

Estas instituições, no processo do exercício do poder variam de grupo para grupo com características próprias das sociedades em causa.

A organização plítica segundo A. Mesquitelalima, é a mais do que o governo, diferente de estado e é mais genaralizada e que o importante é perceber que uma grande variedade de instituições políticas permitem resolver de forma diferente a maior parte das questões que surgem ao viver em sociedade.

O estado é a nação politicamente organizada com:

• Um território com áreas difinidas.
• Uma população com cultura própria,
• Um governo de organização central, oque define unidades de parentesco, unidades geográficas e unidades associativas.

Surgem as diversidades nas instituições:

• Chefia, monarquia, conselhos e todas as fórmulas desenvolvidas, onde com a monarquia se desenvolve o princípio da herança.

Com a função principal de garantir a estabilidade na chefia das mesmas e a sucessão está bem difinida no sentido de saber como quem, quando, em que circunstâncias se dá a sucessão, incluindo o ritual da sucessão.

Em todas as sociedades modernas com poder estatal central. Os parlamentos definem as leis, incluindo as eleitorais e estão controladas por meio de mecanismos apropriados, os abusos de poder por parte das pessoas ou grupos responsáveis, Também nas organizações não políticas verfica se a responsabilidade no poder na governação da sociedade e ainda elas exercem papel importante e podem determinar uma certa solução das questões políticas.

Este tipo de organização existe tanto nas sociedades de pequena, como nas de grande escala, desde antiguidade até actualmente.

Bibliografia

Texto de apoio elaborado pela drᵃ.Glória Zefanias Mutola. Universidade Pedagógica Sagrada Família;

Parentesco – Wikipédia, a enciclopédia livre.mht;

http://www.centraljuridica.com/doutrina/135/direito_civil/parentesco.html

parentesco. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2011. [Consult. 2011-03-15].