Teoria de Transição Demográfica

Conceitos básicos

• A Demografia é actualmente definida como “uma ciência que tem por objecto o estudo das populações humanas, da sua estrutura, da sua evolução e dos seus carácteres gerais, encarados principalmente do ponto de vista quantitativo” (Dicionário da Nações Unidas).
• Chama-se “transição demográfica” a passagem do regime tradicional (“primitivo”), ao regime contemporâneo, “pós-transicional” (visto que é o que impera após a “transição demográfica”), caracterizado por uma fraca natalidade, fraca mortalidade e fraco crescimento da população.

Taxa de natalidade

É a relação entre o número de nascimentos ocorridos em um ano e o número de habitantes. Obtemos essa taxa tomando os nascimentos ocorridos durante um ano, multiplicando-se por 1000 e dividindo o resultado pela população absoluta, ou seja:

Taxa de mortalidade
É a relação entre o número de óbitos ocorridos em um ano e o número de habitantes. Obtemos essa taxa tomando os óbitos ocorridos durante um ano, multiplicando-os por 1000 e dividindo o resultado pela população absoluta, ou seja:

Nupcialiade

É o número de casamentos realizados em dada época, numa região ou num país.  Número proporcional de casamentos num país. (A taxa de nupcialidade exprime o número de casamentos em relação a um grupo médio de 1.000 habitantes.)

Teoria de Transição Demográfica

No espírito dos defensores desta teoria, o conceito de transição demográfica significa a passagem de um estado de equilíbrio, em que a mortalidade e a fecundidade tinham elevados níveis, para um outro estado de equilíbiro em que a mortalidade e fecundidade apresentam baixos níveis, na sequência ou paralelamente a um processo de modernização.

Léon Rabinowicz e Warren Thompson (1929-1930), empregaram pela primeira vez  a expressão “revolução demográfica”. Em 1934, Landry desenvolveu as ideias fundamentais desta teoria no seu livro, que é hoje consederado como um clássico. Com Frank  Notestein a revolução demográfica transforma se em transição demográfica.A transição demográfica começou por ser modelo interpretativo das transformações demográficas da Europa mas rapidamente adquiriu uma vocaçao planetária. Apesar de existir algumas críticas a derteminados aspectos a teoria a transição demográfica é considerada como um dos modelos interpretativos mais importantes da demografia.

Segundo esta teoria todos os países passaram ou terão de passar por quatro fases de evoluçao:

• Fase do quase-equilíbrio antigo ou de pré-transição : entre uma mortalidade e uma fecundidade igualmente elevada o que implica um crescimento natural reduzido;
• Fase do declíneo da mortalidade e da consequente acaleraçao do crescimento natural da população.
• Fase do declíneo da fecundidade, a mortalidade continua a declinar embora a um rítimo mais moderado e o crescimento da população diminue a intensidade.
• Fase do quase equilíbrio moderno entre uma mortalidade com baixos níveis e uma fecundidade igualmente baixo : o crescimento natural da população tende para zero.

A teoria da transição demográfica pressupõe a precedência da queda da mortalidade e a subseqüente queda da fecundidade, tendo impáctos positivos na expectativa de vida ao nascer e no declínio da taxa de crescimento natural da população.

No decurso da fase de transição, é em primeiro lugar a mortalidade que baixa, seguida pelo decréscimo da natalidade. Por isso mesmo, num primeiro tempo a taxa de crescimento mantém-se e o ritmo de crescimento da população acelera.

Na fase pós-transicional o crescimento da população diminui, e o crescimento da população abranda ou torna-se nulo, ou tende para a estabilização.

Note-se que existe de facto um modelo de transição demográfica, mas não devemos confundi-lo com a evolução efectiva das populações nas diferentes regiões.

Adolphe Landry

No confronto com o Malthusianismo e a teoria de transição demográfica, Landry ocupa uma posição chave. Essa posição não tem sido devidamente sublinhada com outros autores embora reconhecendo a grande importancia da sua obra, insiste em considerar o seu contributo como uma simples variante de teoria de transição.

Analizando a teoria Malthusiana, Landry adopta uma perspectiva muito crítica  em relação aos seus fundamentos.

Em suma Landry limita o papel de Malthus ao facto de , atrves da primeira edição do ensaio, ter chamado a atenção do grande público para o problema da população. Mas a crítica de Landry abrange os outros economístas clássicos contra todos apresenta dois argumentos decisivos:

• Revendicando para a demografia, assemelha se de qualquer outra ciência, a necessidade do método indutivo, a luz do qual só a observação dos factos podem fundamentar a teoria.
• Afirmando o princípio do relativismo das teorias demográficas, segundo o qual, em demografia nenhuma teoria pode ser considerada válida em geral e aplicável universalmente a todas as sociedades.

No início do século xx, quando Landry escreveu “Les trois théories de la Population”, a população francesa constituia um “problema”. Esse problema era o risco de despovoamento, manifestado pela ausência de crescimento natural, devido à baixíssima taxa de reprodução e consequente envelhecimento

Landry admite a existência de três regimes demográficos: o regime primitivo, o regime intermediário e o regime contemporâneo ou moderno. As mudanças de um regime para outro processam-se no interior de cada regime: no caso da passagem do regime primitivo ao regime intermediário, é “a preocupação pelas consequências económicas da reprodução que desvia um certo número de indivíduos do casamento, ou, os determina a atrasarem o seu casamento” (1982, 46).

Do mesmo modo, o regime contemporâneo começou a emergir simultaneamente com a Revolução Francesa, em pleno regime intermediário, quando “se formou uma nova concepção da vida”, cujo princípio fundamental é o da “racionalização da vida” (1982, 40).

Landry rejeita a ideia de que para chegarem ao regime moderno as populações passem obri-gatoriamente pelo regime intermediário.

Notestein e Thompsom

 O primeiro esboço da teoria da transição demográfica formulada por Thompsom em 1929 coloca se no centro da velha questão demográfica, isto é, a do equilíbrio entre o crescimento demográfico e subsistência. Mas Thompson limitou em sistematizar três grandes grupos da população consoante a respectiva dinâmica demográfica, estabelendo o princípio segundo o qual esse dinamismo é condicionado pela disponibilidade de terras.

Em relação a Mathus, Thompson apresenta duas novidades:

• O reconhecimento da existência de diferentes estados e nao estádios de população.
• A utilização das tendências da mortalidade e da natalidade como critérios diferenciadores desses estados mas em Thompson nao existe ainda a ideia de transição.

Apesar das múltiplas alegações muitas vezes responsaveis de uma versão demasiada e esquemática segundo as quais a teoria de transição seria criação de varios autores “a moderna teoria de transição demográfica nasceu de forma quese  madura num texto escrito por Nortestein em 1945.

Neste texto a ideia de transição demográfica é afirmada explicitamente por Notestein quando, pós ter enunciado os três padrões de crescimento demográfico correspondentes a diferentes estádios de desenvolvimento demografico:

• High Groth potêncial, transicional Growth e incipiente declineo da fecundidade bem  estabelecido no qual o decíineo da mortalidade precede da fecundidade e produz um rápido crescimento.

Para Notestein a Transição Demográfica(TD) constitue um processo de roptura com o“ antigo regime”, isto é, o estádio de High Growth Potêncial.

A  teoria de Notesten distancia se claramente da formulação de Tompson que, apenas preocupado com o problema de adequação entre as populações e o aumento das subsistências  substimou as pontencialidades dos mecanismos de auto regulação das populações.

A sequência e articulação dos três estádios de crescimento é apresentada por Notestein com alguma prudência.

Referindo se ao Hagh Growth, considera que ele caracteriza mais de metade da população mundial, a qual ainda nao iniciou o estádio de crescimento dos membros deste grupo estão longe de ser homogéneo  mas e em relação as cconsequências do terceiro estádio que se avolumam as dúvidas de Notestein. Embora predizendo que o progressivo envelhecimento e o cada vez mais lento o crescimento da população são claros escreve que ”não é possível predizer o actual curso das futuras mudanças da população e acrescenta de maneira, algo voluntarista que a fecundidade tem que subir substancialmente para evitar o declíneo.

Modelo da transição demográfica para paises desenvolvidos

O modelo de transição demográfica manifesta se em quatro fases nomeadamente:

1ªFase – Comportamento demográfico até ao século XVIII

• Elevada taxa de fecundidade
• Elevada taxa de natalidade
• Elevada taxa de mortalidade (com oscilações)
• Esperança média de vida curta (25-30 anos)
• Crescimento natural reduzido e irregular (Regime demográfico primitivo)

2ªFase – Comportamento demográfico desde o século XVIII ao século XIX

• Elevada taxa de fecundidade
• Elevada taxa de natalidade
• Declínio da taxa de mortalidade
• Aumento da esperança média de vida
• Aumento rápido do crescimento natural (Revolução Demográfica)

3ªFase – Comportamento demográfico dos finais do século XIX à 2ª G. M.

• Taxa de fecundidade em declínio
• Taxa de natalidade em declínio
• Taxa de mortalidade continua a diminuir
• Aumento da esperança média de vida
• Crescimento natural em regressão

4ªFase – Comportamento demográfico após a 2ª Guerra Mundial até aos nossos dias.

• Taxa de fecundidade muito baixa;
• Taxa de natalidade baixa com oscilações (sucessão das crises económicas);
• Taxa de mortalidade em decréscimo mas com tendência para aumentar;
• Aumento da esperança média de vida
• População envelhecida.

Críticas do modelo de transição demográfica

• A principal crítica dirigida à teoria da transição demográfica tem

incidido sobre a afirmação corrente segundo a qual a queda da mortalidade e

da fecundidade seria uma resposta directa à industrialização e à urbanização.

• . A questão do paradigma

Já em 1958 Coale e Hoover tinha contestado que a teoria fosse aplicado as populações não Europeias

Segundo Dominique Tabutine, actualizou essa ideia e para ele a teoria de transição demográfica não preenche a falta de uma teoria da fecundidade largamente eceite dado ao seu carácter muito revolucionista na linha das teorias de modernização dos anos 50 que tiveram a assimilaridade nos processos de muadnça em todas as sociedades.

Acrescenta tambem que não há justificação teorica em se procurar uma esplicação universal da fecundidade.

• A questão dos parâmetros demográficos

Dois demógrafos Belgas Joseph Bontte e Dominique Tabutin, confrontando os parâmetros em que se assenta a teoria de Notestein com alguns resultados obtidos pela  demografia, historia, conclui que  estes parâmetros não se ajustam a diversidade de tendências das populaçães Europeias.

Assim:

A situação não é homogênea na Europa quanto as datas em que terá começado a queda da fecundidade.

O mesmo acontece com os níveis de partida e de chegada das taxas brutas de natalidade e mortalidade os quais variam de país para país.

Acerca do momento inicial da transição permanecem questões sem resposta. Na época que procede o declíneo da fecundidade, segundo Boutle uma subida de fecundidade parece ter maracdo este  período em vário países ocidentais(Inglaterra e Holanda) e ter sido responsável pelo crescimento demográfico da era industrial.

• A questão da omissão do papel da nupcialidade e das migrações.

Para Chesnais as verdadeiras fraquezas da teoria antes do facto de ser muda, sobre o papel regulador desenpenhado pelas migraçães externas e muito descretas sobre o papel da nupcialidade e sobre os  mecanismos de defusão de mudanças demográficas de país para país.

Quanto a nupcialidade como observa Tabutin” foi preciso esperar os trabalhos de J.Hajnal para ver sua importância reconhecida e as pesquisas destes últimos anos( as de universidade de pricipton) confirmaram a importância deste fenómeno no estudo de transição.

Ao querer difinir um modelo universal de transição, Notestein quase era obrigado ignorar a nupcialidade dado que a grande variedade de casamentos praticados na populaçao mundial dificilmente se acordava a difinição de modelos homogêneos.

Modelos matrimoniais

É importante salientar que a diferença está sublinhada nos casamentos interculturais, se inscreve em hierarquia de alteridade que reflitirão tanto na relação conjugal como também na definição de papeis de género: a mulher, imigrante, estrangeira e o homem nacional.

As espectativas matrimoniais entre os homens e mulheres nos casamentos transnacionais têm demonstrado alguns contextos uma perda da individualização da mulher  que pode ser justificada por problemas jurídicos como também pela falta de relações interpessopais

Bibliografia

Tese versão FINAL 2609_doc – Fornecido pelo Google Docs.mht

Bandeira.M.L Demografia, objecto, teorias e métodos. Escolar editora

Nazareth.J.Manuel.Introdução a Demografia

http://www.colegioweb.com.br/geografia/taxa-de-mortalidade-e-natalidade.html

http://www.verbetes.com.br/def:99075:Nupcialidade