Conceitos fundamentais
Conteúdos
Estatística
Para RAO (1999), a estatística é uma ciência que estuda e pesquisa sobre: o levantamento de dados com a máxima quantidade de informação possível para um dado custo; o processamento de dados para a quantificação da quantidade de incerteza existente na resposta para um determinado problema; a tomada de decisões sob condições de incerteza, sob o menor risco possível.
A Estatística é uma ciência que se dedica ao desenvolvimento e ao uso de métodos para a colecta, resumo, organização, apresentação e análise de dados. (Farias, Soares & César, 2003).
Downing (2000) diz que, a estatística é responsável pelo desenvolvimento científico em geral. Além de sua aplicabilidade nas ciências biológicas, exactas e económicas, tem sido utilizada como ferramenta indispensável nas ciências humanas e sociais. É assim que as ciências jurídicas, a história, a pedagogia, a psicologia e a sociologia têm-se beneficiado de consideráveis desenvolvimentos e do aumento de credibilidade junto à população com a sua utilização. Buscando caminho alternativos para explicar os fatos económicos, utilizando métodos estatísticos multivariados, através das técnicas de análise factorial, análise discriminante e correlação canónica, como uma alternativa eficiente para a escolha de variáveis necessárias ao bom desempenho da economia, dependendo do problema a ser estudado. Através dos métodos de análise estatística multivariada, torna-se possível seleccionar/excluir as variáveis que não servem e analisar aquelas que estão explicando as inter-relações entre as demais variáveis. Estes métodos vêm sendo utilizados amplamente na economia quando estão envolvidas muitas variáveis e é preciso seleccionar as mais relevantes para uma análise mais apurada da actividade económica. Em qualquer país, a estatística é ferramenta fundamental para que se possa traçar planos sociais e económicos e projectar metas para o futuro. Técnicas estatísticas avançadas permitem estimar com um bom grau de precisão variáveis como tamanho da população, taxa de emprego e desemprego, índices de inflação, evasão escolar.
Economia
Economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem utilizar recursos produtivos escassos, na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, com a finalidade de satisfazer às necessidades humanas (VASCONCELLOS, 2001).
A Economia é uma Ciência Social porque estuda como as pessoas e as organizações na sociedade se empenham na produção, troca e consumo de bens (PASSOS; NOGAMI, 1999).
Relação da Estatística com a Economia
A economia é o estudo de vários factores que afectam ambas as nações e indivíduos. Para evitar o uso brando da teoria económica em suas explicações, economistas misturam-se em matemática e estatística em seus estudos. Esta compilação de técnicas de pesquisa leva a Econometria, com uma relação distinta entre estatística e Econometria, como os economistas explicam a probabilidade de que algo irá ocorrer.
A Economia estuda como as decisões e alocação de recursos são tomadas por indivíduos e sociedades e o uso desse conhecimento para sugerir o que maximizaria o bem-estar. Portanto, o campo é amplamente impulsionado pela investigação teórica e pela pesquisa empírica. As estatísticas são úteis em Economia, pois são uma ferramenta forte na avaliação da pesquisa empírica. Os economistas precisam, em grande parte, lidar com dados observacionais em que o conhecimento de estatística e economia é importante para obter estimativas válidas, confiáveis e eficientes.
A economia está preocupada com a produção, o consumo e a transferência de riqueza. Estatística é a prática ou ciência de colectar e analisar dados numéricos em grandes quantidades, especialmente com o objectivo de inferir proporções em um todo daquelas em uma amostra representativa.
Em suma pode se dizer que, a estatística desempenha um papel importante no campo da economia. É uma ferramenta importante que ajuda na solução de diferentes problemas económicos. As estatísticas ajudam na análise de diferentes problemas económicos que precisam de atenção imediata.
Órgãos responsáveis pela Estatística na economia de Moçambique
Instituto Nacional de Estatística
O Instituto Nacional de Estatística, abreviadamente designado INE, é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia técnica, administrativa e financeira. Foi criado pelo Decreto Presidencial nº 9/96, de 28 de Agosto o qual foi publicado no Boletim da República, Iª Série, nº 35, de 28 de Agosto de 1996 -Suplemento. A tutela sobre o INE é exercida pelo Conselho de Ministros. O Conselho de Ministros delegou no Ministro do Plano e Finanças esta tutela.
Atribuições do INE
Nos termos do disposto no nº. 2 do artigo 3 Decreto Presidencial nº 9/96 de 28 de Agosto, são cometidas ao INE as seguintes atribuições:
- Notação, apuramento, difusão e coordenação dos dados estatísticos de que vier a ser incumbido pelo Governo nos termos do seu plano de actividades anual, aprovado pelo Ministro de tutela, tendo em conta as linhas gerais da actividade estatística nacional e respectivas prioridades definidas pelo Conselho Superior de Estatística;
- Sem prejuízo da prossecução das atribuições referidas na alínea anterior, proceder a operações estatísticas que permitam satisfazer, em condições economicamente viáveis, as necessidades específicas de utilizadores estatísticos públicos e privados, cuja satisfação seja por eles especialmente solicitada e coberta financeiramente.
- Para prossecução das suas atribuições compete ao INE, designadamente:
- Efectuar inquéritos, recenseamentos e outras operações estatísticas;
- Criar, centralizar e gerir os ficheiros considerados necessários, designadamente de unidades estatísticas;
- Aceder, para fins exclusivamente estatísticos, à informação individualizada relativa às empresas públicas e privadas, cooperativas, instituições de crédito, comerciantes e outros agentes económicos, incluindo os empresários em nome individual, recolhida no quadro da sua missão pela administração pública, central, provincial e local, ou pelas instituições de direito privado concessionárias de um serviço público.
Sistema Estatístico Nacional (SEN)
Criado pela Lei nº. 7/96, de 5 de Julho, entende-se por Sistema Estatístico Nacional, abreviadamente designado por SEN, o conjunto orgânico integrado pelas instituições e entidades a quem compete o exercício da actividade estatística oficial.
Objectivos do SEN:
- Garantir a recolha, tratamento, análise e difusão da informação estatística necessária ao País, para orientar o seu desenvolvimento sócio-económico nos seus diferentes níveis; optimizar a utilização dos recursos humanos, técnicos, financeiros e materiais na produção das estatísticas oficiais e no desenvolvimento da actividade estatística nacional, evitando duplicações de esforços e a consequente delapidação de recursos;
- Fomentar o interesse da população, das instituições públicas e privadas e das empresas na actividade estatística nacional, a fim de promover a sua participação e colaboração na recolha de dados estatísticos pertinentes, fidedignos e oportunos;
- Promover a análise e a utilização da informação estatística oficial entre as instituições públicas e privadas e a comunidade em geral, para um melhor conhecimento objectivo da realidade nacional, como instrumento fundamental para a tomada de decisões a todos os níveis;
- Garantir o funcionamento de um sistema nacional de informação económica, social e demográfica de base estatística oficial, capaz de satisfazer as necessidades dos diferentes utilizadores;
- Estimular e promover, com carácter permanente, a formação e o aperfeiçoamento profissional do pessoal afecto à actividade estatística oficial.
Banco de Moçambique
O Banco de Moçambique (BM) foi criado em 1975 pelo Decreto nª 2/75 de 17 de Maio, no âmbito dos compromissos assumidos nos Acordos de Lusaka, em 1974, tendo herdado o património e valores do Departamento de Moçambique do Banco Nacional Ultramarino.
Competências
Compete ao Banco de Moçambique, nos termos da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro, assegurar a centralização e compilação das estatísticas monetárias e cambiais que julgue necessárias à prossecução de uma política eficiente naqueles domínios.
Além disso, o Banco de Moçambique é uma espécie de Banqueiro do Estado e conselheiro do Governo no domínio financeiro.
Relevância de dados estatísticos na economia de Moçambique
A Estatística é uma ferramenta indispensável para um economista entender vários problemas económicos e de negócios e formular políticas para lidar com eles.
Na economia, analisa-se o comportamento de diferentes grupos, como consumidores, produtores. No entanto, são os dados que permitem ao economista reivindicar tais observações como exactas e precisas.
De um modo geral os dados estatísticos são relevantes na economia de Moçambique porque:
- Analisa vários problemas económicos, como inflação, desemprego, etc., observando números e tendências ao longo dos anos;
- Faz o resumo dos dados de massa como renda, consumo etc. em medidas como renda per capita e consumo per capita, que são mais explicativas do desempenho de uma economia;
- Avalia a relação entre diferentes variáveis económicas, como população e pobreza, preço e demanda;
- Avalia o impacto de várias campanhas governamentais, como programa de planeamento familiar, vários programas de redução da pobreza, etc;
- Prevê mudanças que podem ocorrer em um factor devido a alterações em algum outro factor. Por exemplo, prever como a inflação seria afectada se a oferta monetária aumentasse na economia;
- Os dados estatísticos são relevantes também na tomada de decisões a nível micro e macro, isto é, com relação à produção, consumo.
Relevância dos dados Estatísticos para o Estado
O Instituto Nacional de Estatística, o Sistema Estatístico Nacional e o Banco de Moçambique desempenham um papel preponderante na realização de estatísticas económicas em Mocambique.
A partilha de informações entre as três instituições e outras contribui para:
Elaboração do plano económico
Os orçamentos não garantem o sucesso, mas certamente ajudam a evitar falhas. O orçamento é uma ferramenta essencial para traduzir planos gerais em metas e objectivos específicos e orientados para a acção. Seguindo as directrizes orçamentárias, a expectativa é que as metas e objectivos identificados possam ser cumpridos.
Através dos orçamentos os governantes elegem prioridades de políticas públicas, decidindo como gastar os recursos extraídos da sociedade, direccionando-os para os diferentes grupos sociais, conforme seu peso e força política (Abrucio e Loureiro, 2005). Apesar de se revestir de uma aura técnica, o Orçamento tem um importante carácter político, tendo em vista que reflecte os resultados de uma disputa sobre quem receberá e o quê.
Antes porem da elaboração do orçamento, um grupo de investigadores multidisciplinares trabalha afincadamente para elaborar provisões através da Estatística. Se não existisse a estatística, provavelmente não seria possível elaborar o orçamento do Estado. Seria muito difícil prever e identificar as áreas prioritárias.
Colecta de imposto
Através da Estatística, o Estado consegue prever tanto a nível local assim como central a receita que poderá advir do pagamento dos impostos. Conseguindo ou não alcançar as metas e ou objectivos planejados devido aos obstáculos que possam surgir no meio mas estatisticamente tinha sido previsto.
Crescimento económico
Através dos dados fornecidos pelos Estatísticos, os economistas podem de certa forma conseguirem fazerem as previsões do crescimento ou decréscimo do Produto Interno Bruto (PIB) e corrigir-se possíveis falhas se haver ou se necessário.
Definição de áreas prioritárias
Os recursos de forma geral são escassos e principalmente aqueles que dinamizam a área económica. Nesse caso, as prioridades dos orçamentos não são estanques, isto é, mudam a cada ano e até mesmo no decorrer do plano económico devido a ocorrência de imprevistos maiores como fenómenos naturais, pandemias, etc.
Através da Estatística pode-se prever de entre muitas despesas do Estado as áreas prioritárias, as áreas que vão consumir muitos recursos financeiros dependendo da sua relevância e momento de cada plano económico.
Leia Também Sobre:
- Resumo: Os processos da fotossíntese nas plantas
- Métodos didácticos de ensino em Geografia
- Princípios didácticos em Geografia
- Pensamento Económico Socialista
Bibliografia
ABRUCIO, F. L. e LOUREIRO, M. R. “Finanças públicas, democracia e accountability” . In: Biderman, Ciro e Arvate, Paulo (orgs.). Economia do setor público no Brasil. São Paulo: Elsevier, 2004;
DOWNING, P. R Estudo da Estatística Aplicada, cc editores Lisboa, 2000;
LEVIN, J. Estatística Aplicada às ciências Humanas. Harbra editores, São Paulo, 1987;
RAO, C.R. Statistic: A technology for millennium internal. statistic vol. 8, No. 1, 1999
SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia. 40 ed. São Paolo: Best-Seller, 1994.
VARIAN, H. R. Microeconomia: Princípios Básicos – Uma abordagem Moderna. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
VASCONCELOS, Marco Antonio Sandoval. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 2004.
Sistema Estatístico Nacional, Lei nº. 7/96, de 5 de Julho;
Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro
Decreto nª 2/75 de 17 de Maio
Decreto Presidencial nº 9/96 de 28 de Agosto.
