O território ao sul do Rio Save (Maputo, Gaza e Inhambane) ficou sob administração directa do estado português. Como a acumulação de capital, em Portugal estava baseada em grande medida no comércio, e a economia estava pouco industrializada, não havia grandes excedentes de capitais para investimento produtivo no exterior. Assim se explica a penetração do capital não-português em todas as zonas de Moçambique, incluindo nas Companhias Majestáticas.
Moçambique, 1885-1930 trabalho nas plantações, minas e obras públicas na África do Sul, nas Rodésias, Niassalândia, Tanganhica e Zanzibar, verificou-se um grande fluxo de migrantes Moçambicanos para esses territórios. Para tal contribuiu o facto de os salários serem relativamente superiores nesses territórios, como corolário do nível relativamente superior de capitalização, gestão, aplicação de tecnologia e produtividade. Por outro lado, as mercadorias (em especial, os têxteis) vendidas nesses territórios eram de melhor qualidade e mais baratas.
Nas províncias de Gaza, Maputo e Inhambane, o campesinato ficou sem muitos trabalhadores devido ao recrutamento para as minas sul-africanas. O imposto de palhota nestas zonas (pagável em divisas) provinha geralmente dos salários dos mineiros; reduziu-se, assim, a possibilidade e o estímulo da família camponesa para produzir para a comercialização. Por estas razões, o campesinato nestas províncias produzia poucos excedentes agrícolas. No entanto, na década de 20, alguns migrantes regressavam da África do Sul já com charruas, o que tornou possível a uma minoria de camponeses uma maior produtividade e até alguma acumulação de bens e o aumento das áreas cultivadas, como no vale do Limpopo.
As pequenas e médias machambas de colonos individuais empregavam trabalhadores africanos. Algumas estavam instaladas em zonas de colonização antiga, perto de Quelimane e da Ilha de Moçambique, e produziam pequenas quantidades de copra e cajú. Outras dedicavam-se à cultura do milho no Chimoio a partir de 1907, e, no sul, à cultura do algodão a partir de 1920. Ainda neste período, os agricultores colonos começaram a produzir citrinos para o mercado sul-africano e a criar gado para o mercado interno (principalmente para Lourenço Marques).
Conteúdos
Início da colonização portuguesa na região sul de Moçambique no XVIII para o séc. XIX
Esta ocupação, que decorreu na virada do séc. XVIII para o séc. XIX, marcou o inicio da colonização portuguesa na região sul de Moçambique fato que propiciou a formação de um aglomerado populacional que, posteriormente, se desenvolveu originando a Cidade de Lourenço Marques. Este agrupamento humano, contínuo no tempo-espaço, consolidou-se estimulado pelo desenvolvimento do comércio intercontinental praticado a partir daquela baia.
A presença contínua de um contingente populacional e o crescimento da actividade comercial possibilitou a formação de um núcleo que passou a ser designado de Lourenço Marques. Outros factores concorreram para a evolução deste agrupamento humano que de um espaço predominantemente rural transformou-se num aglomerado urbano.
As migrações iniciadas por volta 1825 marcaram o inicio de uma nova fase na dinâmica daquele lugar e contribuíram para o aumento do contingente populacional dessa região. Na época, foi criada a Companhia de Lourenço Marques e Inhambane com a finalidade de incentivar a migração de portugueses para o Moçambique e promover a formação de povoamentos que garantissem a hegemonia político-económica de Lisboa (MENDES, 1985: 18) o que se revelou crucial para a consolidação do núcleo urbano de Lourenço Marques e para o surgimento de outros aglomerados na região sul. Nesta perspectiva, Araújo argumenta que.
Os atuais espaços urbanos em Moçambique são resultantes de um processo Político, em que a concentração de actividades económicas foi decidida e imposta em função de interesses exteriores (coloniais), como sucedeu, igualmente, em toda a África subsaariana. Muitas vezes, nem sequer são interesses económicos directos que atuam como factor imediato da localização do “situ” urbano, mas antes interesses ligados às necessidades do poder colonial, como sejam o de controle militar e/ou administrativo e a exportação de matérias primas, geralmente provenientes do interior. Este processo transplantou modelos e percepções de organização do espaço oriundos das realidades das metrópoles coloniais (ARAÚJO, 2003: 167-168).
Formação da burguesia em Inhambane
O Sul do Rio Save (província de Inhambane), ficou sob administração directa do Estado colonial.
Nesta região do País foi desenvolvida basicamente uma economia de serviços assente na exportação da mão-de-obra para as minas sul-africanas e no transporte ferro-portuário via Porto de Maputo. Esta divisão económica regional explica a razão da actual simetria de desenvolvimento entre o Norte e o Sul do País.
Entre o século XVII-XVIII o ouro e marfim eram os principais produtos de troca no comércio. O marfim vinha dos rios Sena, Sofala e Inhambane e norte de Moçambique cujos fornecedores eram os Macua e Yao. No sul, a Baía de Lourenço Marques era frequentemente visitada pelos navegadores em busca de Marfim e âmbar, no século XVI e XVII. Nos finais do século XVIII, a riqueza da Ilha de Moçambique foi construída na base do comércio de escravos e de marfim, entre 1785 a 1860, com a participação dos Macua e Yao, mas a partir de 1860, o comércio de marfim foi desviado para Kilwa e Zanzibar (Tanzânia).
Na zona Sul de Moçambique, o comércio era controlado pelos portugueses, entre Inhambane e Lourenço Marques. Nas condições históricas específicas de Moçambique, a obsessão com a formação da burguesia capitalista nacional, acompanhada pela negligência em relação às condições de subsistência das classes trabalhadoras, é, logicamente derivada dos interesses do grande capital e pode acelerar, a curto prazo, o processo de acumulação de capital financeiro.
No entanto, a médio e longo prazo estas dinâmicas conduzem a rupturas fundamentais no processo de desenvolvimento capitalista e no tecido social, quer por via da tensão e do conflito social e político, quer por via do tipo de estrutura produtiva e de distribuição afunilada e porosa que poderá ser reproduzida, e que incorpora factores fundamentais de instabilidade e vulnerabilidade, como a recente crise da dívida o demonstra.
Formação e desenvolvimento da cidade de Lourenço Marques (actual Maputo)
A formação do núcleo urbano que propiciou o desenvolvimento da Cidade de Maputo circunscreve-se ao processo de colonização ocidental iniciada no território que compreende a Baia de Maputo. As formas espaciais que configuram a paisagem deste centro urbano correspondem a realizações do passado que participam do tempo presente. Este aspecto torna relevante retroceder no tempo de modo a resgatar o processo que culminou com a formação e desenvolvimento da cidade e sua periferia onde se situam actualmente os bairros populares de Polana Caniço A e B.
O fenómeno urbano em Moçambique remonta o desenvolvimento de relações mercantis (estas trocas comerciais consistiam em ouro, ferro, pedras preciosas, especiarias, escravos, tecidos e armas) estabelecidas entre as sociedades que habitavam as regiões litorâneas da África oriental com os povos oriundos do sudoeste da Ásia.
A concentração desses fluxos comerciais, na região centro e norte, resultou na formação de importantes centros urbanos dos quais se destacaram Sofala, Ilha de Moçambique, Quelimane, Sena e Tete. No litoral norte a formação desses centros comerciais decorreu associada ao processo de aculturação e miscigenação que levou ao surgimento de grupos sociais islamizados, caso dos Swahilis actualmente predominantes na Ilha de Moçambique.
Sofola que se tornou o principal centro dinâmico da região central perdeu a sua hegemonia econômica para a Ilha de Moçambique situada mais a norte, a partir do século XVI. Consequentemente, na região sul junto a Baia de Lourenço Marques emergiu o comércio de marfim até então pouco intenso. Até meados do século XIX praticamente toda a região sul não havia registrado a formação de um aglomerado urbano expressivo.
As sociedades que habitam esse território ostentavam modos de produção peculiares que se perpetuaram como dominantes até finais do século XIX. Nesta perspectiva, Zamparoni considera que estas
…formas produtivas não capitalistas embora comportassem conflitos sociais não negligenciáveis, pois os camponeses indígenas não formavam um todo homogêneo e indistinto sem hierarquias em seu seio, conseguiam sustentar suas necessidades de consumo e os excedentes, em geral, convertidos em tributos pagos aos régulos e potentados diversos, quer africanos, afro-portugueses ou afro-islamizados, entravam em circuito de trocas; mas a terra era possuída de formas e por mecanismos variados pelos membros da comunidade que dela desfrutavam. (ZAMPARONI, 2007: 46)
Entre as formações sociais que habitavam a Baia de Maputo destacaram-se o clã Maputo, Matola, Inhaca, Tembe, Mahazul, Magaia, Zixaxa, Mungunduane e Moamba. A agricultura, a criação de gado, a caça e a pesca constituíam as principais actividades econômicas praticadas por estes grupos sociais. Com os excedentes da produção participaram também de trocas comerciais com europeus e, posteriormente, com asiáticos. O marfim e a Baleia que sazonalmente se reproduzia naquela baía constituíam um dos principais atractivos e motivo de disputas pela hegemonia mercantil entre franceses, holandeses, austríacos, ingleses e portugueses.
No decorrer do século XVIII os holandeses e ingleses envolveram-se nessa actividade comercial e, posteriormente, no comércio de escravos. Estabelecidos no Cabo da Boa Esperança na África do Sul os holandeses procuram expandir seu domínio para a região sul de Moçambique de modo a controlar as actividades econômicas e os portos. Em 1721 ocuparam a Baía de Maputo onde permaneceram cerca de 9 anos quando abandonaram aquela região devido à presença de ingleses e franceses que também demandavam pelo controle do comércio e que já haviam atacado o porto em 1722
Na disputa travada entre as sociedades Europeias pela hegemonia político-econômica da região meridional do continente Africano, os austríacos também se fixaram e ocuparam esse território por volta de 1777. Para contornar essa situação, a coroa portuguesa ordenou o envio de uma expedição militar para retirar os austríacos e recuperar a posse dessa baia, fato que sucedeu em 1781.
Formação de presídio de Lourenço Marques
Esta ocupação levou a construção de um estabelecimento (também designado presídio de Lourenço Marques) que serviu essencialmente para albergar a guarnição militar e 3 anos depois iniciou a construção de ancoradouro que serviu para embarque de mercadorias. Por volta de 1796, essa pequena povoação foi arrasada por corsários franceses que também demandavam aquela região
Diante dessa situação, a coroa portuguesa optou por promover uma ocupação massiva que levasse a formação de um aglomerado significativo e capaz de defender a soberania dos seus interesses naquela região. Assim, em 1799 chegaram os primeiros comerciantes e aventureiros que, primeiramente, fixaram-se no extremo sul do estuário onde permaneceram cerca de 1 ano. Por volta de 1800, atravessaram para faixa norte da baia onde ergueram uma “pequena habitação para quartel da tropa e feitoria que ocupava uma estreita língua de areia de cerca de 1200 m de comprimento e 500 m de largura máxima rodeada de pântanos”. Este pequeno povoado foi erguido a partir de materiais recolhidos localmente e o tipo de habitações assemelhava-se ao das populações nativas edificadas com galhos da mafureira (Trichilia emetica Vahl) e cimentadas com a argila
Atividade comercial em Lourenço Marques
Na actividade comercial que passou a ser praticada integrando os assentamentos humanos situados na região costeira, prosperou o comércio de marfim e escravos como principais produtos de troca. Quando o marfim perdeu a importância, passou a predominar o tráfico humano de maneira que “entre 1770 e 1850, o tráfico de escravos constituiu-se na principal actividade económica da colónia”. Essa prática compreendia uma rede extensa de comerciantes com vinculações no Brasil, Caribe, Angola e Europa ocidental
Devido a lucratividade desta prática, a Coroa Portuguesa encarregou-se de fixar e cobrar taxas alfandegárias para a exportação de escravos através de portos situados em territórios litorâneos sob seu domínio, fato que vigorou de 1785 a 1870 Consequentimente, o núcleo urbano de Lourenço Marques evoluiu estimulado pelo fluxo comercial que passou a demandar o ancoradouro que serviu para a exportação e importação de mercadorias de e para a Ilha de Moçambique, Ásia e Europa.
Este povoado restringia-se a uma porção de terra situada na margem do estuário, cercada pelo mar e pântano. O cotidiano deste lugar decorria em torno do estuário e na sua configuração territorial compreendia a fortaleza, uma praça, mastro para bandeira, armazéns, poço e o ancoradouro para porto. O núcleo urbano que se formou também passou a comunicar-se com as sociedades do hinterland (próximo e distante) através de um caminho aberto sobre o pântano, a estrada do Linderburg.
Este aglomerado foi adquirindo características de certa urbanização o que se vislumbrou no ordenamento da ocupação e uso do solo que possibilitou a fixação de um arruamento, a demarcação e a distribuição das edificações. Este assentamento humano passou a estabelecer relações económicas com os grupos sociais que habitavam territórios que se situavam no seu entorno, com as sociedades europeias e asiáticas.
A dinâmica local dependia essencialmente do comércio que se baseava em produtos adquiridos nas sociedades nativas que habitavam o território junto a baia, aqueles que eram transportados por mercadores do interior para o litoral e os importados. Os mercadores-viajantes europeus e asiáticos tornam-se intermediários das relações económicas estabelecidas entre aquele lugar e mundo fora, particularmente com a Europa e a Ásia.
A complexidade destas relações comerciais traduzia-se na tributação de mercadorias transportadas do interior que para alcançarem a região portuária de Lourenço Marques tinham de atravessar territórios pertencentes a outras formações sociais. A travessia de mercadorias estava sujeita a impostos que vigoraram como uma espécie de tarifas aduaneiras pagas aos potentados locais para que os mercadores pudessem atravessar os territórios sob seu domínio e alcançarem a região portuária onde se realizavam as trocas comerciais e se escoavam os produtos.
Na segunda metade do século XIX desencadearam-se eventos que modificaram a dinâmica das formações sociais nativas que habitavam o território que hoje constitui Moçambique. O processo de industrialização registrado na Europa ocidental passou a demandar por novas fontes de recursos de modo a baratear o processo produtivo e gerar economias de escala.
Devido a existência de recursos (como minerais, vales férteis que se distribuem pelos cursos dos rios que já produziam excedentes agrícolas, as florestas importante fonte de energia e madeira) e a disponibilidade da força humana, o continente Africano emergiu como que reunindo as condições necessárias para estimular o crescimento das economias ocidentais. Conforme atesta Cabaço,
A passagem da fase mercantil/escravista à “ocupação efectiva” das colónias marca, de fato, a urgência do capital industrial e financeiro europeu em se apropriar directamente das matérias-primas, do controle da produção e dos meios de produção nos territórios ultramarinos. A economia-mundo, à medida que amplia a sua consolidação, atribui a função subordinada e complementar ao continente africano, bem como determina o destino da riqueza produzida (CABAÇO, 2010: 35).
As transformações económicas registradas na Europa ocidental culminaram com a instauração do capitalismo monopolista que passou a necessitar de uma força de trabalho barata e de recursos que fossem permanentemente integrados na esfera produtiva (ZAMPARONI, 2007) de onde sobressaíram as formações socioterritoriais africanas.
A descoberta de diamantes em Kimberley (1867) e do ouro em Witwatersrand (1866) na África do Sul despertou o interesse pela colonização da África meridional inclusive de Moçambique e culminou com a ocupação militar, a expansão e modernização da cidade de Lourenço Marques.
O desenvolvimento deste centro urbano foi impulsionado pela conjunção de diversos fatores dos quais se salientava a situação da então Baia de Lourenço Marques que oferecia facilidades de navegação e comunicação com o interior do continente inclusive com a região mineira da África do Sul
O desenvolvimento da indústria mineira e os sistemas de plantações na áfrica do sul e zimbábue
Os portugueses passaram a controlar um óptimo porto que serviu para o escoamento de minerais e produtos agrícolas da África do Sul e Zimbábue particularmente para a Europa ocidental e, vice versa. A administração colonial entrou num negócio barato e lucrativo intermediando, através de serviços burocráticos e atividade portuária, a saída e a entrada de mercadorias do e para o hinterland do continente africano.
Com o desenvolvimento da indústria mineira e os sistemas de plantações na África do Sul e Zimbábue, a região sul de Moçambique tornou-se numa importante fonte de força de trabalho que a administração colonial se encarregou de regulamentar através de leis trabalhistas indígenas. Ao concentrar o monopólio da mão-de-obra, os portugueses se ocuparam de recrutar e enviar a mão-de-obra para essas colônias inglesas de onde subtraiam dividendos em forma de impostos sobretaxados nos salários pagos aos emigrantes nas minas e nas plantações.
Com a implantação do sistema ferroportuário, inaugurado em 1895, a cidade de Lourenço Marques registrou um rápido processo de expansão escalando a encosta norte daquela baia. O crescimento da cidade foi condicionado pelas condições físicas do sitio, pelo aumento do fluxo de mercadorias e a situação econômica da administração colonial que desde cedo dependia de investimentos de capitais privados.
Os empreendimentos que promoveram a urbanização dessa cidade passaram a necessitar de considerável força de trabalho empregue na construção e embelezamento de diversos edifícios, nas operações rotineiras de manutenção e modernização da infra-estrutura ferro portuária, nas actividades de carga e descarga de mercadorias no porto. Circunscrita a margem do estuário a cidade passou a compreender um aglomerado significativo de casas e armazéns onde a edificação, aparentemente, passou a ser feita em alvenaria.
O desenvolvimento económico registrado pela cidade de Lourenço Marques atraiu gente e capitais de diversos lugares do mundo fato que levou a transferência da capital política colonial da Ilha de Moçambique em 1897/98 e estimulou a realização de diversos empreendimentos na virada do século XX.
A aterragem do pântano iniciada a partir de 1901 constituiu umas das principais intervenções que possibilitaram a urbanização da encosta norte da Baia de Lourenço Marques. Realizaram-se obras de engenharia e foram implantadas diversas infra-estruturas para servirem ao novo e desconhecido fluxo de pessoas, comércio e serviços que afluíam para essa região. Melhoraram-se as condições de navegabilidade da baía instalando faróis e realizaram-se obras de engenharia no porto para que navios maiores pudessem atracar nele
Bibliografia
ARAÚJO, Manuel G. Mendes (2003). Cidade de Maputo, espaços contrastantes: do urbano ao rural. In: Finisterra, Lisboa.
HERNANDEZ, Hector G. Do RAND à RDA (2009) Modernização compulsória, práticas de sociais e estratégias de mobilidade social.
CABAÇO, José L. (2010).Moçambique: identidades, colonialismo e libertação. Maputo: Marambique,
LOBATO, Alexandre. (1949) História do presídio de Lourenço Marques I, 1782 a 1786. Lisboa: Núcleo de Estudos Portugueses.
MENDES, Maria C. (1985). Maputo antes da independência: geografia de uma cidade colonial. Lisboa: Universidade de Lisboa,
ZAMPARONI, Valdemir D.(2007), Entre Narros e Mulungos, colonialismo e racismo em Lourenço Marques c.1890-1940. São Paulo: USP, 1998. Tese de Doutorado.
