A direção geral das alfandegas (DGA) faz parte da autoridade tributaria de Moçambique (AT) e desempenha um papel crucial no comercio, sendo responsável pela definição e implementação de todos os procedimentos e medida aduaneira.
As alfandegas desempenham, assim, um papel central no controlo das mercadorias lícitas na medida ilícitas. Por outro lado, graça a sua presença nas fronteiras, as alfandegas estão pré – destinadas a detectar os tráficos ilícitas a margem dos circuitos de desalfagamento.
- Direitos aduaneiros das alfandegas;
- Direitos e demais imposições;
- Direito aduaneiro imposto, taxa e outros tributos que incendem sobre o valor das mercadorias importar ou exportar e cuja cobrança esteja a cargo das alfandegas;
- Direito AD valor;
- Direitos aduaneiros resultantes da aplicação da taxa de direito sobre o valor aduaneiro das mercadorias.
