Direito

Conceito de Violência O termo violência é muito polissémico. A complexidade da violência para Hayeck (2009) aparece na polissémica do seu conceito. Deve-se tomar cuidado ao expor um...

Sistema tributário em Moçambique O sistema tributário moçambicano integra impostos directos e impostos indirectos, actuando a diversos níveis, designadamente: a) Tributação directa dos rendimentos e da riqueza; b) Tributação...

O ser humano necessita de assegurar, desde a sua  nascença, certos cuidados e consições de vida (por exemplo, alimentação, cuidados de saúde, integridade física, etc.) sem os quais...

O Direito e suas Divisões Uma primeira classificação das normas do direito divide-as em dois grandes grupos: as de Direito Público e as de Direito Privado. São  Normas...

Fontes do Direito Moçambicano O problema da criação do Direito tem a ver com fontes do Direito. E o problema da evolução tem a ver com as transformações...

O dia-a-dia de um Técnico de Contas é marcado por regras de Direito Fiscal. Assim sendo, faz todo o sentido o conhecimento dos seus princípios fundamentais. O Homem...

O Direito Fiscal, enquanto disciplina jurídica, é uma ciência de normatividade pois o seu objecto está nas normas jurídico-fiscais, pelo que encara o fenómeno fiscal não como uma...

Segundo REPPELL (2016) existem vários Constrangimentos da Edificação da Paz, nomeadamente: Os esforços de consolidação da paz em Moçambique aconteceram devido a concepção e por acaso Em Moçambique,...

Os desertos, em grande parte, são regiões improdutivas geradas pela acção humana directa, a partir da erosão de terras produtivas, por técnicas de cultivo inadequadas e desmatamento descontrolado....

Alguns autores consideram o Direito Econômico como surgido na década 20, após a Primeira Guerra mundial devido as condições econômicas dos países e, conseqüentemente a sua população estava completamente desfavoráveis,...